7 Comments

  1. Lei de Migração sancionada continua a ser avanço, mas vetos inspiram atenção – MigraMundo
    26 de maio de 2017 @ 11:49

    […] A sanção da Lei de Migração, no último dia 24, causou um misto de alegria e frustração em meio aos que se mobilizaram em torno da sua aprovação. […]

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  2. Nova Lei de Migração é sancionada, porém com vetos | imigrafloripa
    27 de maio de 2017 @ 23:33

    […] porém com 20 vetos. Ela passa a valer em 180 dias. Confira a seguir alguns trechos publicados na reportagem do site MigraMundo, com mais detalhes sobre a nova lei, a sanção e os vetos […]

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  3. Nova Lei de Migração aprovada com vetos – Somos Migrantes
    30 de maio de 2017 @ 14:02

    […] texto publicado no site MigraMundo, os principais vetos […]

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  4. PL da Anistia é para corrigir erro do veto na Lei de Migração, diz Orlando Silva – MigraMundo
    26 de junho de 2017 @ 03:08

    […] anistia a migrantes sem documentos no Brasil está de volta ao Congresso Nacional. Depois de vetada na sanção da Lei de Migração (Lei 13.445/2017), em maio passado, a proposta agora é tema de um Projeto de Lei (PL) já protocolado na Câmara dos […]

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  5. Impacto da nova Lei de Migração é tema de debate no Rio de Janeiro – MigraMundo
    4 de julho de 2017 @ 12:16

    […] O Centro de Estudos em Direito e Política de Imigração e Refúgio (CEDPIR) da Fundação Casa de Rui Barbosa no Rio de Janeiro promoveu a mesa de debate “O impacto da nova Lei de Migração Brasileira sobre o refúgio no país”, para discutir sobre a legislação que entra em vigor no final de novembro e substitui o Estatuto do Estrangeiro. […]

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  6. Fundación Avina.Brasil: Sociedade civil e migrantes fazem sugestões
    14 de agosto de 2017 @ 14:59

    […] A regulamentação da Lei de Migração é motivo de expectativa e preocupação para a sociedade civil, que tem tido pouco espaço para dialogar sobre o tema com o governo – o evento foi o primeiro a permitir esse contato direto desde que a lei foi sancionada, em maio passado. […]

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  7. Decreto sobre nova Lei de Migração está disponível para consulta pública – MigraMundo
    3 de novembro de 2017 @ 01:35

    […] expectativa é ainda maior por conta do alto número de vetos presidenciais à nova Lei de Migração (23 ao todo), que incluiu temas como a anistia a imigrantes sem documentos (procedimento […]

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