Com colaboração de Virgínia Santiago
A complexidade do fenômeno migratório desperta algumas dúvidas até mesmo em meio a quem já está envolvido com o tema.
Com isso, a Organização Internacional para as Migrações (OIM, IOM na sigla em inglês) elaborou uma lista de mitos, fatos e respostas sobre migrações. O material foi feito em conjunto com ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados), OHCHR (Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos), Centro Regional de Informação das Nações Unidas (UNRIC) e UNDP (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, conhecido em português como PNUD).
As perguntas e respostas têm como enfoque maior o cenário europeu, mas podem ser adaptadas para outras regiões mundo afora, inclusive o Brasil.
O link original pode ser acessado aqui. E abaixo segue a versão traduzida para o português, pela colaboradora Virgínia Santiago.
Mitos, fatos e respostas sobre refugiados e migrantes
1. Podemos considerar a migração boa para a economia europeia e dos países de origem dos migrantes?
Comprovadamente a migração traz benefícios, alimenta o conhecimento, inova e empreende nos dois países de onde as pessoas vem, e se mudam, se gerenciada de forma inteligente. Migrantes e refugiados contribuem para ambas as economias como empregados e empreendedores criando novas empresas e negócios. A integração entre migrantes e refugiados, no mercado de trabalho, pode ser cara em um primeiro momento, mas é considerada um investimento de alto retorno. Além disso, os migrantes contribuem com seus países de origem, através do envio de dinheiro para casa: hoje as remessas são três vezes maiores do que a ajuda pública, e ainda promovem crescimento e desenvolvimento para as comunidades, aumentando o acesso a educação e cuidados a saúde. Os migrantes atuam como pontes entre os dois países, transferindo conhecimentos e habilidades que podem contribuir para suas comunidades.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
2. Controles mais rígidos nas fronteiras e medidas como muros, ajudam a reduzir as migrações irregulares?
A construção de muros não vai parar o fluxo de refugiados; isto meramente muda para outros países e aumenta a miséria humana. Migrantes e refugiados, são mais propensos a recorrer a entrada em um pais de forma irregular, quando não existem alternativas legais. Isto muitas vezes significa depender de contrabandistas e rotas que possuem enormes perigos, abusos e até mesmo a morte. Esse é o motivo pelo qual, rotas mais seguras, legais e creditáveis de acesso á Europa precisam ser criadas, bem como, o reassentamento, procedimentos mais flexíveis para o reagrupamento familiar e vistos humanitários, dentre outros.
3. A Europa precisa de mais migrantes e refugiados?
A população europeia está envelhecendo. De acordo com as estimativas do Eurostat a população na idade de trabalho vai cair cerca de 3,5 milhões até 2020. A Europa precisa de trabalhadores, e os migrantes podem ajudar nesta mitigação contra o envelhecimento e encolhimento da população abrangendo vários campos de trabalho. De acordo com o Banco Mundial, aumentar a população de migrantes em 3% nos países desenvolvido no período entre 2005-2025 poderia gerar ganhos globais de até 342 bilhões de euros. Evidencias da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, EOCD em inglês) indicam que na maioria dos países, os migrantes pagam mais impostos e contribuições sociais do que eles recebem.
4. Migrantes e refugiados ocupam as vagas de trabalho da população local? Nos últimos dez anos, os migrantes representaram um acréscimo de 47% na força de trabalho nos Estados Unidos, e 70% na Europa de acordo com a OCDE. Os migrantes, com frequência, ocupam as posições de emprego onde os demais não estão dispostos a fazer ou aceitar, e podem ajudar a preencher espaços vagos no mercado de trabalho. Eles podem completar a força de trabalho local, ao invés de competir com ele, fornecendo habilidades em todos os níveis que são necessários na maioria dos países desenvolvidos. Por último, mas não menos importante, como mencionado no item #1, migrantes empresários ajudam a CRIAR empregos! Desemprego é um problema maior que existe além das chegadas de migrantes e refugiados. Ainda é mais fácil para alguns políticos culpar migrantes/refugiados a fim de evitar problemas estruturais e das politicas econômicas. Contudo empregados ou desempregados, os Estados, tem obrigações – sob os direitos humanos internacionais e a lei dos refugiados – para proteger o direito dos migrantes (seja regular ou irregular) e refugiados.
5. São a maioria daqueles que chegam refugiados econômicos?
83% das cerca de 700 mil chegadas pelo mar na Europa este ano são principalmente da Síria, Afeganistão, Iraque, Eritreia e Palestinos (que viviam na Síria) e fugitivos da guerra e da perseguição. Há muitas outras nacionalidades chegando, mas o quadro geral é misto, complexo e cada caso precisa ser observado individualmente. Muitos migrantes podem não ter o status classificado como refugiado, mas eles ainda estão vulneráveis ou foram deslocados à força, e estão incapacitados de retornar aos seus lares.
6. São na sua maioria, homens?
Embora um número crescente de famílias chegadas na Itália e Grécia indique que dos 102.753 registros 68.085 são homens, 13.888 mulheres e 20.780 crianças. Para ambos os casos, aqueles com maiores chances de sobreviver a perigosa viagem tendem a viajar primeiro, para que uma vez em segurança, possa receber os demais membros da família.
7. Os refugiados e migrantes trazem doenças externas pra dentro da Europa?
Podem existir preocupações genuínas de saúde ligadas a migração e viagens em geral, incluindo da Europa para outros países. Mas a ideia de que migrantes são particularmente doentes, ou de que eles estão trazendo doenças para dentro da Europa, tem mais haver com medo do que com o fato em si. Muitos migrantes tem entrado na Europa de forma regular, e tem sido assim por décadas, superando as entradas irregulares que estão acontecendo hoje, e nenhum tipo de pandemia foi diagnosticado desde então.
8. Existem terroristas entre eles?
A organização Internacional para Migração – IOM em inglês – e a Agência Nacional da ONU para refugiados – UNHCR em inglês – relataram até a data que, não houve um único caso de terrorista infiltrado dentre o fluxo migrantes na Europa. É pouco provável que terroristas se misturem com migrantes/refugiados na tentativa de chegarem na Europa, através de rotas marítimas mortais. Eles estão mais propensos a tentativa de entrar de forma mais segura, mais regular. Longe de ser uma ameaça a segurança, migrantes e refugiados estão buscando paz e segurança para sustentar suas famílias e construir seus futuros.
9. Existem refugiados e migrantes que acessam a Europa e falsamente afirmam serem Sírios?
Alguns fazem – enquanto o mercado de falsos documentos e identidades existir, a sua escala não é conhecida. A Frontex é incapaz de fornecer dados acerca de quantos migrantes e refugiados estão entrando na Europa com falsos passaportes sírios, mas sinalizou que muitos países identificaram casos como este.
10. São todos os migrantes e refugiados que querem ir para Europa? Estaria a Europa enfrentando o mais pesado fardo de refugiados?
Turquia, Paquistão, Líbano são agora o lar de 30% de refugiados no mundo, seguidos por Irã, Etiópia, Jordânia e Quênia. E dentre os cerca de 15 milhões de refugiados no mundo, 86% – ou quase 9 entre 10 – vivem em países em desenvolvimento, incluindo alguns dos países mais pobres do mundo. Nem todos querem, ou são capazes, de ir para a Europa. Na verdade, a migração Sul-Sul – ou seja, entre países em desenvolvimento – é tão grande como a que acontece entre países do sul e do norte global.
