É possível dizer sem receio que o debate sobre migrações no Brasil atingiu um novo patamar em 2012. Além de importante no processo de formação do país, também é uma atualidade que não pode ser ignorada, seja pelo governo ou pela sociedade – a redação do Enem deste ano, que teve Imigração no Brasil no século XXI como tema, é uma belo exemplo disso. E tudo indica que o debate deve ter ainda mais destaque e abrangência neste ano.
A atualização da legislação migratória brasileira deve ser um concentrador de atenções, em especial por parte das entidades sociais ligadas aos imigrantes. De um lado, o projeto do novo Estatuto do Estrangeiro, em trâmite no Congresso e que consegue ser tão retrógrado quanto ao atual; de outro, a proposta coordenada pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg), que conta com o apoio das comunidades imigrantes e entidades de defesa. No entanto, a manchete do último dia 30 de dezembro do jornal Folha de S.Paulo, relatando que o governo federal quer facilitar a entrada de mão de obra qualificada no país, mostra para qual lado tem pendido o Planalto até agora – um desafio a mais para imigrantes e defensores.
Outro tema que estará em pauta em 2013 – e com potencial para influenciar a discussão sobre o novo Estatuto do Estrangeiro – é a política municipal de migração, prevista no programa de governo do prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad. No último dia 18 de dezembro, em seminário que deu o pontapé inicial no tema, representantes da então futura gestão (agora já empossada) se comprometeram a manter o canal aberto com os imigrantes e a colocar em prática a proposta, que já existe no papel. A implementação dessa política pública em uma cidade como a capital paulista (chamada de “resumo do mundo” por Guilherme de Almeida) deve ajudar a alavancar a discussão do tema a nível nacional, dando força à proposta de lei de imigração proposta pelo CNIg.
A nível internacional, as perspectivas não parecem ser das mais animadoras. A Europa em crise econômica é terreno fértil para ideias e grupos racistas e xenófobos, que tomam os imigrantes como bodes expiatórios. Um dos maiores exemplos pode ser notado na Grécia, com a escalada do partido neonazista Aurora Dourada e de políticas anti-imigração como o muro na fronteira com a Turquia e os centros de detenção.
Conflitos armados (internos e externos) continuam a gerar refugiados e deslocados mundo afora. A ONU estima que o total de refugiados sírios em países vizinhos já passe de 1,2 milhão; no México, a violência gerada pelo narcotráfico continua a produzir deslocados por todo o país, que também podem passar de 1 milhão; sem contar outras crises de refugiados que foram negligenciadas no último ano.
Como pode ser notado, a questão migratória em 2013 deve ser tão ou até mais ativa do que no ano passado, seja no Brasil ou no exterior. E conhecê-la é fundamental para ajudar a entender o mundo atual.
