A Europa entre a economia e os direitos humanos

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Por Eleonora Silanus

No último dia 26 de junho, em Bruxelas (Bélgica), os representantes dos governos dos 28 países da UE (União Europeia) se reuniram para decidir sobre o futuro de 40 mil migrantes recém-chegados na Itália e na Grécia, e outros 20 mil refugiados presentes nos campos do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) na Africa. Os ministros dos países europeus discutiram sobre a possibilidade de repartir, num prazo de dois anos, os migrantes e refugiados entre todos os estados-membros da UE.


A reunião, que começou às 20:00 e terminou às 3 da manhã, foi aquela com “o pior espírito em anos”. Desde o começo o clima se demonstrou tenso e polêmico, bem longe de uma ideia de Europa solidária. Os países se dividiram em dois grupos: a Europa ocidental e a Europa oriental. Matteo Renzi, Angela Merkel e François Hollande (respectivamente primeiros-ministros da Itália, Alemanha e França) foram enfrentados pelos países do Leste: Polônia, Letônia, República Tcheca e Eslováquia, que não concordam com a previsão de uma repartição obrigatória dos migrantes entre os Estados da União.
A situação de conflito foi confirmada pela divergência institucional entre Jean Claude Juncker, número um da Comissão Europeia e autor do plano em discussão, e o polonês Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu que, em vez de manter uma posição de neutralidade, apoiou os países orientais e se declarou contrário ao acordo de repartição assim como estava redigido.

Bandeira da UE em Berlim, Alemanha. Países da UE não conseguem se entender em relação aos migrantes que chegam ao continente. Crédito: Rodrigo Borges Delfim
Bandeira da UE em Berlim, Alemanha. Países da UE não conseguem se entender em relação aos migrantes que chegam ao continente.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim

Para entender as tensões entre os chefes de governos é necessário conhecer o plano de repartição discutido na reunião. O esquema, apresentado após numerosas modificações, previa uma repartição baseada nos seguintes critérios: número da população e dos migrantes já acolhidos pelo país, valor do PIB e nível de desemprego. O ponto que causou as discussões é aquele referente à voluntariedade ou obrigatoriedade do acolhimento dos migrantes: os países do Leste europeu pediram a inserção de uma cláusula de voluntariedade. A reação de Markel, Hollande e Renzi foi forte, e o premiê italiano declarou: “Vocês não são dignos de se chamar Europa. Se essas são as suas ideias de Europa fiquem com elas, ou tem solidariedade ou não nos façam perder tempo”.

A discussão continuou toda a noite: só às duas da manhã chegou o acordo, bem abaixo das expectativas. No texto do acordo não consta explícita a palavra “voluntariedade” e nem as quotas de migrantes para acolher. No dia 9 de julho os ministros decidirão com maioria qualificada a modalidade de repartição; a quantidade de migrantes acolhidos em cada país será reescrita pela Comissão e Conselho europeu, e adotada com o consenso dos Estados membros.

Estão fora do mecanismo a Hungria e Bulgária. Não têm obrigação em assinar o acordo também Reino Unido, Irlanda e Dinamarca (países que não assinaram o pacto Schengen, que regula os fluxos migratórios extracomunitários na Europa).

Mais uma vez a Europa está na frente de um questionamento: qual é o nível de solidariedade e de respeito aos direitos humanos que a UE se compromete em garantir?
A UE nasceu como uma comunidade econômica: as prioridades eram as trocas comerciais entre os países. O mundo mudou, e hoje não existem só as trocas de capitais. São também as pessoas a se movimentarem em busca da sobrevivência não garantida em seus países. Não podemos esquecer que, juntos com elas, também chegam nas costas europeias os seus direitos.

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