Por Eleonora Silanus
No último dia 26 de junho, em Bruxelas (Bélgica), os representantes dos governos dos 28 países da UE (União Europeia) se reuniram para decidir sobre o futuro de 40 mil migrantes recém-chegados na Itália e na Grécia, e outros 20 mil refugiados presentes nos campos do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) na Africa. Os ministros dos países europeus discutiram sobre a possibilidade de repartir, num prazo de dois anos, os migrantes e refugiados entre todos os estados-membros da UE.
A reunião, que começou às 20:00 e terminou às 3 da manhã, foi aquela com “o pior espírito em anos”. Desde o começo o clima se demonstrou tenso e polêmico, bem longe de uma ideia de Europa solidária. Os países se dividiram em dois grupos: a Europa ocidental e a Europa oriental. Matteo Renzi, Angela Merkel e François Hollande (respectivamente primeiros-ministros da Itália, Alemanha e França) foram enfrentados pelos países do Leste: Polônia, Letônia, República Tcheca e Eslováquia, que não concordam com a previsão de uma repartição obrigatória dos migrantes entre os Estados da União.
A situação de conflito foi confirmada pela divergência institucional entre Jean Claude Juncker, número um da Comissão Europeia e autor do plano em discussão, e o polonês Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu que, em vez de manter uma posição de neutralidade, apoiou os países orientais e se declarou contrário ao acordo de repartição assim como estava redigido.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim
Para entender as tensões entre os chefes de governos é necessário conhecer o plano de repartição discutido na reunião. O esquema, apresentado após numerosas modificações, previa uma repartição baseada nos seguintes critérios: número da população e dos migrantes já acolhidos pelo país, valor do PIB e nível de desemprego. O ponto que causou as discussões é aquele referente à voluntariedade ou obrigatoriedade do acolhimento dos migrantes: os países do Leste europeu pediram a inserção de uma cláusula de voluntariedade. A reação de Markel, Hollande e Renzi foi forte, e o premiê italiano declarou: “Vocês não são dignos de se chamar Europa. Se essas são as suas ideias de Europa fiquem com elas, ou tem solidariedade ou não nos façam perder tempo”.
A discussão continuou toda a noite: só às duas da manhã chegou o acordo, bem abaixo das expectativas. No texto do acordo não consta explícita a palavra “voluntariedade” e nem as quotas de migrantes para acolher. No dia 9 de julho os ministros decidirão com maioria qualificada a modalidade de repartição; a quantidade de migrantes acolhidos em cada país será reescrita pela Comissão e Conselho europeu, e adotada com o consenso dos Estados membros.
Estão fora do mecanismo a Hungria e Bulgária. Não têm obrigação em assinar o acordo também Reino Unido, Irlanda e Dinamarca (países que não assinaram o pacto Schengen, que regula os fluxos migratórios extracomunitários na Europa).
Mais uma vez a Europa está na frente de um questionamento: qual é o nível de solidariedade e de respeito aos direitos humanos que a UE se compromete em garantir?
A UE nasceu como uma comunidade econômica: as prioridades eram as trocas comerciais entre os países. O mundo mudou, e hoje não existem só as trocas de capitais. São também as pessoas a se movimentarem em busca da sobrevivência não garantida em seus países. Não podemos esquecer que, juntos com elas, também chegam nas costas europeias os seus direitos.
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