AI chama atenção para deslocamentos e pedidos de refúgio na América Central e cobra ação do Brasil

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Relatório da AI denuncia violência na América Central e os deslocamentos forçados que ela gera. Crédito: Anistia Internacional

Um novo relatório divulgado na última sexta (14) pela Anistia Internacional (AI) denuncia a situação de milhares de pessoas que têm se deslocado na América Central, região que não costuma ocupar grande espaço no noticiário global.

O documento “Lar Doce Lar: O papel de Honduras, Guatemala e El Salvador na crescente crise de refugiados” avalia como os três países estão falhando ao não proteger a própria população da violência e não estabelecer um plano de proteção para as pessoas que retornam após serem deportadas de países como o México e os Estados Unidos, voltando a correr risco de vida.

Clique aqui para acessar o relatório (em inglês)

“El Salvador, Guatemala e Honduras praticamente se tornaram zonas de conflito onde as vidas parecem descartáveis e milhões de pessoas vivem em constante terror de que membros de gangues ou até das forças de segurança pública possam fazer com elas ou com suas famílias”, comenta Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional. “Esses milhões de pessoas são agora os protagonistas de uma das crises de refugiados menos visível no mundo”.

Violência que desloca e ameaça

Os três países estão entre os mais violentos do mundo. A ONU já classificou El Salvador como um dos mais perigosos fora de uma zona de guerra: foram 108 homicídios por 100 mil habitantes em 2015. Em Honduras, o índice foi de 63,75, e na Guatemala, de 34,99 por 100 mil habitantes.

Os jovens são os mais afetados pela violência: mais de metade das pessoas assassinadas em El Salvador, Honduras e Guatemala em 2015 tinha idade inferior a 30 anos. Muitos jovens são forçados a entrar para gangues, enquanto as mulheres são forçadas a se relacionar com membros desses grupos armados. Além disso, sofrem sistematicamente violência sexual e outras formas de violência baseadas em gênero. Crianças também estão entre os grupos afetados pela situação.

Esse quadro de violência é o grande gerador de pedidos de asilo de cidadãos da América Central ao México, Estados Unidos e outros países, chegando a níveis que não se via desde que os conflitos na região terminaram, há décadas.

Um pedido de refúgio negado pode ter como preço, literalmente, a vida. Foi o que aconteceu com Saul, de 35 anos e pai de cinco filhos. Ele foi morto no seu país de origem, Honduras, menos de três semanas depois de ser deportado para lá, em julho 2016, quando seu pedido de asilo foi negado no México. Esta é uma das histórias presentes no relatório da Anistia Internacional.

“Esses casos ilustram bem a crescente dinâmica de uma população que migra fugindo de graves e generalizadas violações de direitos humanos e solicita refúgio com base nesse critério”, reforça Marina Motta, assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional no Brasil.

A Anistia Internacional não é a primeira entidade a chamar a atenção para a situação na América Central. Em fevereiro deste ano, o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) emitiu comunicado apelando às nações, em especial às da América Latina, que acolham os refugiados da América Central, especialmente os originários de El Salvador, Honduras e Guatemala, países do chamado Triângulo Norte da América Central.

Pressão internacional e papel do Brasil

A Anistia Internacional cobra de El Salvador, Honduras e Guatemala como utilizarão os U$750 milhões de dólares que receberão dos Estados Unidos como parte do “Plano da Aliança para a Prosperidade” para prestar apoio às pessoas deportadas cuja vida está em perigo. A iniciativa tem como objetivo abordar as causas da migração para conter o fluxo migratório e proteger aqueles que são deportados.

“Os programas de acolhimento dos deportados são uma piada de mau gosto. Um edifício brilhante, uma refeição quente e um banner de boas-vindas não vai manter essas pessoas a salvo dos horrores que as esperam em casa “, criticou Salil Shetty.

O relatório da Anistia aponta ainda que, na contramão de Estados Unidos e México, outros países da América Central, como Costa Rica, Panamá e Belize têm acolhido número significativo de pedidos de refúgio em comparação com a população local. E a partir desse dado, procura mostrar que países com uma economia mais desenvolvida, como o Brasil, deveriam dar mais atenção aos deslocamentos causados pela violência nos países centro-americanos.

“O Panamá é a 76ª. economia do mundo em termos de PIB bruto, tem 4 milhões de habitantes em um território menor que o estado de Pernambuco e já abriga 3.400 pessoas refugiadas; a Costa Rica é 75ª. economia mundial, tem em torno de 5 milhões de habitantes em um território um pouco maior do que o do estado do Espírito Santo e abriga 3600 pessoas refugiadas – já o Brasil é a 9ª. maior economia, sua população de 210 milhões de habitantes está amplamente espalhada em um território de dimensões continentais e, no entanto, abriga apenas 9 mil pessoas refugiadas”, pontua a organização em comunicado divulgado no Brasil junto com o relatório.

A Anistia sugere para o Brasil a extensão dos programas de vistos humanitários e de reassentamento solidário também para pessoas dos países afetados pela violência – atualmente o reassentamento é voltado apenas para colombianos que estão vivendo no Equador. Também pede que o governo brasileiro pressione Honduras, El Salvador e Guatemala para que tomem medidas para proteger suas populações retornadas.

Advocacy e mobilização no Brasil

A questão do refúgio e das migrações se tornou um dos novos campos de atuação da Anistia no exterior. E essa diretriz também vem sendo aplicada no Brasil, procurando somar esforços a outras entidades locais e internacionais que já lidam com o tema no país.

“A Anistia decide suas pautas prioritárias consultando toda a sua base de apoiadores. Na última consulta saiu que um dos temas sobre os quais as pessoas estão mais preocupadas e querem se mobilizar são os direitos das pessoas refugiadas e migrantes. Por isso, todas as seções e escritórios nacionais da AI baseados em países onde isso é uma questão importante [como o Brasil] são convidados a desenvolver uma estratégia de advocacy e mobilização local sobre o tema”, explica Marina, que é também responsável pela campanha da AI sobre os direitos das pessoas refugiadas e migrantes.

 

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