A tragédia que se abate desde o final de abril sobre o Rio Grande do Sul serve como um duro recado de como o Brasil está incluso na temática do deslocamento forçado no mundo por questões ambientais. E essa posição nada confortável é reforçada pelos dados revelados pela edição mais recente do relatório do IMDC (sigla em inglês para Centro de Monitoramento de Deslocamento Interno), lançado nesta terça-feira (14).
O relatório completo, que também engloba dados globais sobre deslocamento interno forçado por conflitos, está disponível neste link.
De acordo com o estudo, o país foi responsável por mais de um terço dos deslocamentos forçados por desastres ambientais na América Latina em 2023, com 745 mil pessoas afetadas. O dado é o maior já registrado pelo Brasil desde o início desses registros, em 2008.
Na edição anterior do relatório do IDMC, divulgada em maio de 2023, o Brasil já aparecia como líder em deslocamento forçado interno na América Latina por questões ambientais, com 708 mil pessoas afetadas ao longo de 2022.
Naquele ano, o país vivenciou 11 desastres desse gênero, segundo levantamento do portal Metrópoles. A lista inclui os deslizamentos de terra e alagamentos que atingiram Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro, os dois ciclones sobre Santa Catarina e enchentes em Pernambuco e Alagoas.
Além de liderar esse ranking na América Latina, o Brasil foi o sexto país no mundo mais afetado por desastres ambientais, atrás de China (4,7 milhões de pessoas deslocadas), Filipinas (2,5 milhões), Somália (2 milhões), Bangladesh (1,7 milhão) e Mianmar (995 mil).
“Nos próximos anos, espera-se que o número de pessoas deslocadas por desastres aumente à medida que a frequência, a duração e a intensidade dos riscos naturais piorarem no contexto das mudanças climáticas”, alerta o relatório do IMDC.
Medidas até o momento
Em resposta à tragédia ambiental no Rio Grande do Sul, o governo federal vem anunciando uma série de medidas que contemplam liberação de crédito adicional para a gestão estadual e prefeituras, acesso a benefícios sociais por parte da população, entre outras.
Também a partir do Congresso Nacional, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou na semana passada uma Projeto de Lei junto à Mesa Diretora da Câmara que institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos (PNDAC). De acordo com a ficha de tramitação da proposta, disponível no portal da Câmara, o texto aguarda despacho do Presidente da Casa para começar de fato a ser analisado pelo Legislativo.
Na justificativa para o projeto, a deputada sustentou que ele visa estabelecer “uma legislação abrangente e coerente para abordar a questão das pessoas afetadas por eventos ambientais e climáticos extremos no Brasil, garantindo seus direitos, protegendo sua saúde mental e física, e promovendo a justiça ambiental e racial”.
Por outro lado, no Congresso Nacional tramita um conjunto de 25 projetos de lei e 3 emendas constitucionais que vem sendo apelidado de “Pacote da Destruição” por ambientalistas. De acordo com o levantamento, feito pelo Observatório do Clima e destacado pelo portal Congresso em Foco, as propostas incluem anistia para desmatadores, flexibilização do Código Florestal e sobre regularização fundiária, exploração mineral em unidades de conservação e redução da reserva legal da Amazônia de 80% para 50%.
Enquanto isso, a mobilização de voluntários e de entidades públicas e privadas vem respondendo de forma emergencial à tragédia no Rio Grande do Sul. Reportagem publicada no último dia 8 de maio pelo MigraMundo falou de iniciativas de associações de migrantes no Estado em prol das vítimas. Ao mesmo tempo, também destacou o temor que a população migrante tem de não ser incluída nas ações de apoio aos atingidos pelas enchentes.
Estimativas da Pastoral do Migrante indicam a existência de 160 mil migrantes no Rio Grande do Sul, sendo pelo menos 50 mil deles em Porto Alegre. A maioria deles vive em localidades mais pobres, boa parte com risco de inundações. Já o ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados) estima que cerca de 35 mil pessoas migrantes (incluindo aquelas em situação de refúgio) que vivem no Estado podem ter sido afetados direta ou indiretamente pelos desastres.
Com informações de ONU News, Congresso em Foco e Metrópoles
