O fluxo de migrantes venezuelanos continua a crescer globalmente. De acordo com o último relatório Global Trends (2022), do ACNUR, a agência da ONU para Refugiados, 264 mil pessoas dessa nacionalidade buscaram asilo em países da América. O número já é três vezes maior do que o registrado no ano anterior.
Esse dado, no entanto, considera apenas as solicitações feitas regularmente. Quando olhamos para a migração de uma forma total, o quadro é ainda mais alarmante.
A Plataforma Regional de Coordenação Interagencial para Refugiados e Migrantes da Venezuela (R4V) reuniu números oficiais e estimativas relatadas pelos países anfitriões até agosto de 2023 na mais recente Análise das Necessidades de Refugiados e Migrantes (RMNA). O objetivo foi identificar os principais desafios enfrentados por essa população para que governos e instituições possam propor políticas públicas orientadas e mais eficazes.
“A situação dos refugiados e migrantes da Venezuela foi afetada por fatores fora do seu controle. O quadro econômico mundial, o aumento vertiginoso do custo de vida, as elevadas taxas de desemprego, os salários extremamente baixos e as dificuldades em regularizar a sua situação impediram essas pessoas de se estabilizar e alcançar uma integração efetiva. Isto levou a novos movimentos de centenas de milhares de refugiados e migrantes ao longo de rotas perigosas, em busca de um novo lugar para chamar de lar”, comenta Viviana Murillo, oficial de comunicações da R4V.
4 milhões de venezuelanos em dificuldades
Segundo o balanço, há mais de 7,7 milhões de refugiados e migrantes da Venezuela em todo o mundo, sendo que 6,5 milhões estão hospedados em 17 países da América Latina e do Caribe.
O Brasil acolhe atualmente a terceira maior população de nacionais da Venezuela deslocados da América Latina. Estima-se que mais de 500 mil pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela encontram-se atualmente no país.
Apesar do caráter de vulnerabilidade desses migrantes, muitos ainda não têm acesso a recursos básicos de subsistência, como relatado pelo MigraMundo. O relatório concluiu que mais de 4 milhões de pessoas ainda enfrentam dificuldades para conseguir alimentos, abrigo, saúde, educação e emprego formal na América Latina e no Caribe. Um cenário que afeta profundamente a integração efetiva dessas pessoas nas comunidades de acolhida.
A influencer e comunicadora comunitária venezuelana Yesica Morais, que vive em Roraima, afirma que, em grande medida, esses obstáculos se contextualizam nas dificuldades internas de cada país. “A América Latina já tem problemas internos, principalmente políticos, que atingem os outros setores. Estes países já não têm a capacidade de dar atenção aos seus próprios cidadãos e, adicionado a isso, há a questão da migração desordenada”.
Falta de garantia de direitos aumenta vulnerabilidade
Em meio a esses desafios, os venezuelanos correm um risco maior de serem vítimas de abusos como tráfico de pessoas, recrutamento forçado e violência de gênero.
O relatório mostra que 60% da população refugiada e migrante da Venezuela encontra-se, atualmente, documentada. No Brasil, há 53.307 refugiados reconhecidos e 402.571 migrantes com autorização de residência. Contudo, isso não tem sido suficiente para garantir uma vida digna e acesso adequado aos direitos básicos. No caso daqueles que ainda não conseguiram um estatuto regular, a situação é ainda pior.
Segundo cálculos da PR4V, há 50.878 solicitações na fila do Conare. “O governo não está preparado para atender essa crise migratória. Há cinco anos tratava-se de uma emergência humanitária, mas hoje é uma realidade permanente que exige respostas definitivas”, declara Yesica.
Aproximadamente 19% das crianças refugiadas e migrantes não frequentam a escola, pois precisam trabalhar para ajudar as famílias. Além disso, mais da metade das pessoas entrevistadas (52%) relatou que teve dificuldade para conseguir alimentos nos últimos três meses, indicando insegurança alimentar.
“O fato de que metade dos venezuelanos na região está enfrentando barreiras para receber assistência médica e não pode pagar três refeições por dia ou ter acesso à moradia adequada, como aponta a RMNA, destaca a necessidade urgente de apoio internacional, para que eles tenham oportunidades de ser autossuficientes, integrar-se efetivamente às comunidades que os acolhem e contribuir para o desenvolvimento dos países da região”, explica Eduardo Stein, Representante Especial Conjunto do ACNUR e da OIM para Refugiados e Migrantes da Venezuela.
Objetivos e planos de ação
Segundo os organizadores da Plataforma R4V, o objetivo do levantamento é fornecer dados para a formulação de novas abordagens para atender as necessidades desses migrantes.
Dentre os principais planos de ação, estão:
– Fornecer e melhorar o acesso seguro e digno aos países, incluindo processos de regularização, bem como a bens essenciais e serviços críticos, em sinergia com a assistência ao desenvolvimento sustentável.
– Prevenir e mitigar os riscos de proteção e responder às necessidades correspondentes nos países afetados.
– Aumentar a resiliência, as oportunidades de integração socioeconômica, a coesão social e os processos participativos inclusivos para melhorar os padrões de vida das populações afetadas.
“As iniciativas de regularização e documentação implementadas na região são o caminho para uma vida digna para as famílias venezuelanas”, pontua Eduardo. E, para isso, é necessário o aumento do financiamento para os países da região é extremamente necessário. Contudo, dos US$ 1,72 milhões solicitados pela R4V no Plano Regional de Resposta aos Refugiados e Migrantes (RMRP) para 2023, apenas 12% das necessidades financeiras foram atendidas até agosto de 2023.
“Os recursos da comunidade internacional, do setor privado, dos indivíduos e das instituições financeiras e de desenvolvimento internacionais são urgentemente necessários para apoiar os esforços dos países e comunidades anfitriões para integrar e incluir refugiados e migrantes venezuelanos, bem como para continuar a prestar assistência de emergência aos que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Estas pessoas não devem ser deixadas para trás entre as muitas crises humanitárias do mundo”, afirma Viviane.
Sobre o RMNA
A Análise das Necessidades de Refugiados e Migrantes (RMNA) é resultado de uma análise coletiva que inclui avaliações conjuntas por meio de dados primários, grupos focais e revisão de fontes secundárias para determinar as principais necessidades dos diferentes grupos de refugiados e migrantes, bem como das comunidades de acolhimento.
O RMNA servirá como base para a atualização do Plano Regional de Resposta aos Refugiados e Migrantes para 2024, que será apresentado em dezembro de 2023.
