A morte do haitiano Fetiere Sterlin, ocorrida no último dia dia 17 de outubro na cidade de Navegantes (SC), causou revolta junto a migrantes e integrante da sociedade civil organizada em torno da temática migratória.
O caso ilustra um quadro que vem se desenhando de forma preocupante pelo país: o de ações xenófobas contra migrantes, que podem ir de ofensas verbais aparentemente inofensivas para casos de violência e morte.
Crédito: arquivo pessoal
“O triste caso de Sterlin nos mostra que a escalada de violações desses direitos nos encaminha a uma situação muito perigosa de xenofobia contra os novos imigrantes em Santa Catarina, especialmente os haitianos”, critica o GAIRF (Grupo de Apoio a Imigrantes e Refugiados de Florianópolis), em nota publicada no blog do movimento (leia aqui o texto completo).
O GAIRF também aproveita a nota para cobrar providências do poder público, tanto da Prefeitura de Navegantes como do governo catarinense. “Um Estado que evoca a importância das migrações para a constituição de seu povo deve, agora, saber da importância de garantir direitos e integração social digna aos novos imigrantes”.
Também em nota, o Observatório das Migrações de Santa Catarina, vinculado à Udesc (Universidade do Estado de Santa Catarina), repudiou o fato e lembrou relatos do seminário ocorrido no começo do mês em Florianópolis, mostrando que a hostilidade contra migrantes vem se tornando algo comum no Estado.
“Durante a realização do “I Seminário Migrações Contemporâneas e Direitos Fundamentais de Trabalhadores e Trabalhadoras em Santa Catarina”, evento realizado em outubro, foram registrados diversos depoimentos de preconceito de raça nas cidades catarinenses onde haitianos, senegaleses e ganeses residem. Situações em que as pessoas se recusam a se sentar ao lado deles no ônibus; que recusam o atendimento em posto de saúde por causa da sua condição de migrante; denúncias de que eles ocupam os postos de trabalho mais insalubres e pior remunerados (mesmo quando têm qualificação para outros serviços); que não recebem os mesmos salários que os trabalhadores brasileiros quando na mesma função”.
Outros casos recentes
Em Navegantes, a vítima foi Sterlin. Mas outros migrantes em diferentes localidades também acabaram destacados recentemente no noticiário por terem sido alvos de xenofobia: como o haitiano morto no último dia 8 na cidade gaúcha de Flores da Cunha; ou ainda o senegalês queimado na também gaúcha Santa Maria, em setembro.
Citando palavras do líder sul-africano Nelson Mandela, o Serviço Pastoral dos Migrantes emitiu nota na qual responsabilizou os governos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina “pela falta de iniciativa, pela lentidão com que apuram e punem os casos de violações de direitos humanos universais”. A entidade cobra ainda que “se efetivem campanhas pedagógicas educativas de prevenção e combate às manifestações de racismo, xenofobia e discriminação contra os novos migrantes que chegam ao Brasil. Principalmente os que chegam a região Sul”. O texto completo pode ser lido aqui.
Vale lembrar que neste mês de outubro foi lançada a segunda fase da campanha do Ministério da Justiça sobre migrações e refúgio, sendo esta nova etapa focada no combate à xenofobia e ao preconceito. Os casos recentes de violência contra migrantes mostram o quanto esse tipo de conscientização é necessária e urgente. Mas, sozinha, pouco pode fazer
Crédito: Ministério da Justiça
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