Audiência pública em São Paulo começa a discutir futura política municipal para imigrantes

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As migrações representam uma demanda cada vez mais presente nas cidades, independente do tamanho, e ficam ainda mais evidentes em cidades de caráter cosmopolita como em São Paulo. Por isso, a necessidade de uma política formal voltada para a população migrante se torna cada vez mais necessária e urgente.

E no último sábado (26), aconteceu no Auditório Azul do Sindicato dos Bancários, na região central da cidade, a primeira das audiências públicas que vão debater e coletar propostas para a futura política municipal para imigrantes. De acordo com a Prefeitura de São Paulo, 71 pessoas participaram da audiência, entre imigrantes, representantes do poder público e da sociedade civil.

A audiência, assim como as próximas (datas a definir), têm caráter consultivo sobre o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População Imigrante, criado no último dia 24 de agosto, que terá o papel de promover e articular as políticas públicas migratórias da capital paulista. Ele é formado por 13 integrantes da sociedade civil e 13 do poder público municipal (cada um de uma secretaria distinta) e deve ter a composição oficial conhecida ainda nesta semana.

Audiência coletou sugestões para a futura política municipal para imigrantes. Crédito: Fábio Arantes/Secom
Audiência coletou sugestões para a futura política municipal para imigrantes.
Crédito: Fábio Arantes/Secom

“É um novo perfil migratório, que exige um preparação. A migração está em todos os bairros da cidade”, disse Paulo Illes, coordenador de políticas para imigrantes (CPMig) da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), ao listar avanços recentes nas políticas para imigrantes – como a própria criação da CPMig, a inclusão dos imigrantes nos conselhos participativos e a abertura do Centro de Acolhida, entre outras. “Mas precisamos avançar muito mais”, acrescentou.

Demandas e expectativas do público

A audiência girou em torno de um texto-base, produzido pelo Comitê e dividido em quatro eixos: princípios e diretrizes gerais, assistência social e saúde, educação e trabalho e habitação, cultura, esporte e participação social.

Uma das propostas defendidas foi ampliação da transparência, com a divulgação de informações sobre os atendimentos prestados pela Prefeitura. “Gostaria de saber de fato quais foram os avanços, com um levantamento estatístico, quantos foram atendidos até agora, para avaliar o que conseguimos e saber o que ainda precisamos conquistar”, sugeriu a peruana Rocio Shuña.

Outra proposta, levantada por Claudete Silva, do Voah (Voluntários Amigos dos Haitianos), foi de criar de um portal com a descrição dos serviços e dados sociodemográficos. “Nesta política tem que ter a transparência total, a gente quer que seja criado um portal em que tenha a descrição de todos os grupos, qual a situação, o que é feito, para garantir isonomia total e evitar qualquer tipo de racismo”, lembrou a representante, para evitar discriminações entre os próprios imigrantes.

Já o camaronês Mohob Matip solicitou que seja incluído na política municipal o apoio ao acesso à capacitação, em especial ao ensino superior. Ele destacou ainda a importância de se reconhecer o que cada migrante é capaz de fazer e contribuir. “Os migrantes ainda não estão desenvolvendo suas habilidades plenamente, tem muita gente que não sabe e nem quer saber das habilidades de cada um”.

A necessidade de reconhecimento também foi lembrada pelo congolês Pitchou Muambo, representante do GRIST (Grupo de Refugiados e Imigrantes Sem Teto de São Paulo), mas também a partir do apoio a manifestações culturais. “Falta valorizar e apoiar ações culturais que sejam promovidas pelos imigrantes e refugiados. Apoiando isso, ajuda a promover a integração, ajuda a sociedade a nos conhecer melhor”.

Todas as propostas apresentadas na audiência pública servirão de subsídio para a construção de uma nova versão do documento pelo Comitê, que será transformado em Anteprojeto de Lei e validado por meio de consulta pública, antes de seguir para discussão na Câmara de Vereadores.

Necessidade de participar e de integrar

Nascido no Peru e criado na Bolívia, o atendente Wilbert Rivas destaca a importância de os migrantes tomarem parte em espaços como o da audiência pública. “Acho que ainda falta participação dos migrantes, eles ainda têm certo temor de participar de eventos públicos. E espaços como esse são importantes para eles manifestarem seus pontos de vista”.

Pitchou, que também integra a campanha “Refugiados Eu Me Importo”, foi mais um a reforçar a necessidade de a população migrante aproveitar espaços como o da audiência pública para expor as próprias pautas e a realidade em que vivem. “Discutindo publicamente, a sociedade passa a conhecer a real necessidade do refugiado.”

Com informações da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Paulo

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