Na próxima terça-feira, 26 de agosto, a Câmara Municipal de São Paulo recebe a Audiência Pública preparatória à Conferência Continental em Defesa dos Migrantes, pelo Direito de Migrar, que acontece em setembro no México. O encontro pretende reunir representantes do poder público, organizações da sociedade civil e lideranças migrantes para debater os desafios e as perspectivas das políticas migratórias no Brasil e no continente.
A atividade busca fortalecer a defesa dos direitos das pessoas migrantes e refugiadas em um contexto marcado pelo avanço de discursos criminalizantes e pela necessidade de garantir o pleno acesso à cidadania e à dignidade.
Entre os nomes que já confirmaram participação na audiência estão:
- vereadora Luna Zarattini (PT);
- Ana Leon, da Coordenadoria de Política para Migrantes e Refugiados;
- Carla Mustafa, do Núcleo de Pessoas Migrantes e Refugiadas da Comissão de Direitos Humanos da OAB;
- Constance Salawe, do Conselho Municipal do Imigrante (CMI);
- Fedo Bacourt, da União Social dos Imigrantes Haitianos (USIH);
- Kathelly Maria, do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC);
- Roque Patussi, do Centro de Apoio Pastoral do Migrante (CAMI);
- Rosilene Wansetto, do Jubileu Sul;
- Jana Silverman, dos Socialistas Democráticos da América (DSA);
- ex-presidente do PT José Genoino;
- Julio Turra, assessor da CUT

Um chamado à mobilização
A atividade se configura como um espaço de articulação política e construção coletiva das pautas migratórias brasileiras, visando consolidar uma agenda de direitos humanos que será apresentada na Conferência Continental do México. Essa conferência representa um momento estratégico para fortalecer a cooperação regional em torno de políticas migratórias inclusivas, seguras e fundamentadas nos princípios da dignidade e da solidariedade.
Recentemente, o Brasil participou da Reunião Vice-Ministerial sobre Mobilidade Humana na Rota Norte do Continente, sediada na Cidade do México, com a presença de delegações de países como Belize, Colômbia, Cuba, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, Panamá, Venezuela e o próprio México. No encontro, foi adotada uma declaração que reforça o compromisso com a proteção dos direitos humanos dos migrantes, a prevenção de abusos e a promoção de uma migração regular, segura e ordenada, com foco na cooperação regional e no enfrentamento das causas estruturais do fenômeno migratório.
Nesse contexto, a Audiência Pública em São Paulo ganha relevância como preparação para essa grande Conferência Continental, deflagrando a participação ativa da sociedade civil no debate e proposição de políticas que considerem as experiências e demandas das pessoas em mobilidade.
Serviço
Audiência pública na cidade de São Paulo preparatória à Conferência Continental em Defesa dos Migrantes, pelo Direito de Migrar
Data e hora: Terça-feira, 26 de agosto, às 18 horas
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Auditório Prestes Maia, 1º andar
Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista
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