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quarta-feira, novembro 30, 2022

Bancada pró-Saúde de imigrantes vai reunir ao menos 35 deputados no país

O número compreende 19 deputados federais e 15 estaduais, eleitos em dez Estados. Uma adesão ocorreu após a divulgação inicial dos apoios. Ao todo, a Carta Compromisso pela Saúde de Migrantes foi assinada por um total de 73 candidaturas

Atualizado às 22h de 17.out.2022

Ao menos 35 candidatos a deputado federal e estadual por diferentes unidades da federação no Brasil que apoiaram uma carta-compromisso em defesa de ações por imigrantes na área de saúde foram eleitos nas eleições de 2 de outubro.

O número inicialamente compreendia 18 deputados federais e 15 estaduais, eleitos em nove Estados. Ao todo, a Carta Compromisso pela Saúde de Migrantes, articulada pela Fenami (Frente Nacional pela Saúde de Migrantes) foi assinada por um total de 73 candidaturas espalhadas por 11 Estados e ligadas a oito partidos diferentes.

Após a divulgação dos candidatos, a equipe do deputado federal reeleito Túlio Gadêlha (Rede-PE) manifestou apoio à carta e se colocou à disposição de atuar em favor de ações pró-migrantes. O parlamentar é o atual presidente da CMMIR (Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados) do Congresso Nacional. 

Dessa forma, a Câmara dos Deputados terá, ao menos em teoria, uma “bancada pró-saúde de migrantes” superior a eleita por alguns partidos tradicionais no cenário político brasileiro.

BAHIA

Estadual
Zé Raimundo (PT)

Federal
Waldenor Pereira (PT)
Valmir Assunção (PT)

MINAS GERAIS

Estadual
Leninha (PT)
Bella Gonçalves (PSOL)
Macaé Evaristo (PT)
Mário Henrique Caixa (PV)
Andréia de Jesus (PT)

Federal
Padre João (PT)
Leonardo Monteiro (PT)
Duda Salabert (PDT)
Célia Xakriabá (PSOL)

SÃO PAULO

Estadual
Eduardo Suplicy (PT) – mais votado do estado
Bancada Feminista (PSOL)
Beth Sahão (PT)

Federal
Guilherme Boulos (PSOL) – mais votado do estado, e segundo mais votado do país
Juliana Cardoso (PT)
Érika Hilton (PSOL)
Luiza Erundina (PSOL)
Sâmia Bonfim (PSOL)
Sônia Guajajara (PSOL)
Alexandre Padilha (PT)
Tábata Amaral (PSB)

DISTRITO FEDERAL

Distrital
Fábio Félix (PSOL) – mais votado da história do Distrito Federal

PARANÁ

Estadual
Goura (PDT)

Federal
Carol Dartora (PT)

RIO GRANDE DO NORTE

Estadual
Francisco do PT (PT)
Divaneide Basílio (PT)

Federal
Natália Bonavides (PT) – mais votada do estado

MATO GROSSO

Estadual
Ludio Cabral (PT)

RIO DE JANEIRO

Federal
Chico Alencar (PSOL)
Talíria Petrone (PSOL)

RIO GRANDE DO SUL

Estadual
Matheus Gomes (PSOL)

*PERNAMBUCO

Federal
Túlio Gadêlha (Rede) – apoio manifestado após a divulgação inicial da carta

Avaliações

Para Alexandre Branco Pereira, um dos coordenadores da Fenami, o resultado foi positivo e vai permitir, entre outras ações, a formação de uma bancada parlamentar, em nível local e nacional, que atue em favor de uma política nacional de acesso à saúde por pessoas migrantes.

“Agora a gente tem canais de diálogo abertos em novos estados diferentes, então é a possibilidade de pautar a construção de políticas públicas de Equidade no SUS nessas localidades”.

A advogada Isabella Traub, fundadora do Instituto de Políticas Públicas Migratórias (IPPMI), também viu com bons olhos a mobilização encabeçada pela Fenami e os resultados obtidos.

“Há um impacto muito positivo nesse sentido para política pública, não só no teor do que vem a carta de compromisso da Fenami, mas com a política migratória como um todo. A gente começa a delinear um caminho para construção não só da política migratória, mas também de uma possibilidade de construção de uma política pública pela normativa”

No entanto, apesar do sucesso da iniciativa da Fenami nas urnas, Traub alerta para o fato de o Congresso eleito para a legislatura 2023-2026 apresentar uma tendência ainda mais conservadora do que a composição eleita em 2018.

“A configuração do Congresso Nacional é temerária para qualquer pauta migratória. Então ao mesmo tempo que temos um motivo de comemoração devido à mobilização e compromissos firmados, temos também que ter um olhar atento aos andamentos que serão feitos”.

Vale lembrar que desde 2019 existe no Congresso Nacional uma Comissão Mista permanente, composta por deputados e senadores, que deve renovar sua composição depois que os parlamentares eleitos em 2 de outubro tomarem posse, em 2023. A presidência está com Gadêlha, que manifestou apoio à carta articulada pela Fenami.

Ações anteriores

A carta elaborada pela Fenami se insere em um histórico recente de mobilizações a partir da sociedade civil em prol das comunidades migrantes no Brasil.

Nas eleições de 2018, dezenas de entidades ligadas à temática migratória divulgaram uma carta na qual na qual pediram o comprometimento dos candidatos com o direito de acolhimento “seguro e sustentável” para migrantes, refugiados e apátridas. Ao todo, sete candidaturas ao Legislativo estadual e federal por São Paulo e uma à Câmara dos Deputados por Santa Catarina aderiram ao documento.

Já nas eleições de 2020, mobilização semelhante foi feita junto aos candidatos a prefeito e vereador em São Paulo. Como resultado, 70 candidaturas a vereador e 6 candidaturas à Prefeitura aderiram a um documento que pediu compromisso com a manutenção e implementação da Política Municipal para a População Imigrante, em vigor no município desde o final de 2016.

Das 55 cadeiras em disputa na Câmara Municipal de São Paulo na eleição daquele ano, 8 delas (ou 14% do total) foram ocupadas por vereadores que expressaram algum tipo de compromisso com mobilizações em prol da população imigrante na capital paulista.

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