Benevolência ou instrumento político? A questão dos refugiados na Alemanha

Em meio a um cenário de instabilidades e interesses políticos díspares, a solidariedade perante os refugiados parece estar em segundo plano ou servir como instrumento de promoção política

Por Beatriz Santana*
Em Franca (SP)

Após três anos da emergência da questão dos refugiados no cenário internacional, impulsionada, sobretudo, devido à grande repercussão do fluxo desses indivíduos rumo à Europa, novos acontecimentos sobre o caso. No último mês (junho), a chanceler alemã Angela Merkel, do partido União Democrata-Cristã (CDU), foi pressionada pelo partido aliado, União Social-Cristã, (CSU), para negociar um acordo com a União Europeia limitando a chegada de refugiados no país.

Desde 2015, o ano auge da questão dos refugiados na Europa, a Alemanha tem tido papel fundamental no caso, sendo o país europeu que mais acolheu esses indivíduos. Dados recentes do relatório Tendências Globais, do ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados), indicam que cerca de 970 mil refugiados residam atualmente na Alemanha, colocando o país como o sexto que mais recebeu refugiados no mundo – atrás de Turquia, Paquistão, Uganda, Líbano e Irã.

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Adotando uma política inicialmente receptiva, Angela Merkel foi responsável por implementar e modificar importantes medidas, tais como o acordo entre a União Europeia (UE) e a Turquia e a suspensão do Regulamento de Dublin III. No caso do acordo, a chanceler ofereceu à Turquia a possibilidade de apoiá-la em seu processo de ingresso como membro da UE pedindo, em troca, cooperação nas ações para mitigar o fluxo migratório. Propunha-se, também, que a Turquia recebesse os refugiados com pedidos de asilo negados pela Europa. Já sobre o Regulamento de Dublin III, segundo o qual o país responsável por analisar o processo de pedido de asilo seria o primeiro de entrada do requerente, em setembro de 2015, Merkel, abriu exceção quanto ao asilo dos refugiados sírios estacionados em Budapeste (Hungria), permitindo-lhes o registro nas nações da UE, independentemente do país de entrada. Tais atuações impulsionaram o posicionamento alemão como ator central nas discussões e decisões adotadas pelo bloco, o que anteriormente fora conferido sobre outras problemáticas, como em relação à crise do euro e a crise na Grécia.

Há controvérsias perante a suposta benevolência demonstrada. As medidas de abertura aos refugiados podem ocasionar benefícios e desvantagens ao país. Como benefícios, têm-se o incremento da mão-de-obra, o que impulsiona o aumento do Produto Interno Bruto (PIB), visto que a população economicamente ativa é uma das que mais rapidamente diminui na Europa. Em contrapartida, como desvantagens indicam-se a vulnerabilidade do Estado alemão perante o recebimento de novos grupos e, no geral, os desafios econômicos, sociais e estruturais, relativos aos impasses de alocação e integração dos refugiados, aos investimentos destinados ao acolhimento e às tensões ocasionadas não apenas no âmbito doméstico – com a atuação de manifestantes e grupos contrários à abertura –, mas também no âmbito externo.

Em 2016, buscando apoio para sua recandidatura, Merkel defendeu a expulsão de solicitantes de asilo cujos pedidos haviam sido recusados, apontando, inclusive, como medida a criação de um ‘centro de expulsões’. No último mês de junho, a questão migratória apareceu novamente como importante delineadora do cenário político alemão. Merkel, pressionada pelo CSU – sobretudo perante os ímpetos do ultra conservador Horst Seehofer, um dos líderes desse partido e ministro do Interior –, ainda busca, de modo estratégico, acomodar os diferentes interesses dos partidos de coalizão, sobrevivendo no plano político, tal como fizera anteriormente.

Em meio a esse cenário de instabilidades e interesses políticos díspares, a solidariedade perante os refugiados parece estar em segundo plano ou servir como instrumento de promoção política. A Alemanha, nação com a maior porcentagem de imigrantes da União Europeia, ainda resiste à alta contrariedade aos refugiados demonstrada por outros países do bloco, sobretudo nos primeiros anos de emergência dos fluxos, como no caso da Hungria. Ressalta-se, porém, o modo com que essa questão tem sido tratada, com representantes mais voltados à manutenção de suas lideranças do que ao acolhimento desses indivíduos.

* Beatriz Santana, 23, é estudante de Relações Internacionais pela Unesp – Franca. Atualmente desenvolve pesquisa sobre o processo de securitização da entrada de refugiados, tendo como foco a Alemanha