Brasil e a grande distância entre teoria e prática

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– Em discurso na Assembleia Geral da ONU, a presidente Dilma Rousseff manteve a tônica dos discursos oficiais do Brasil em encontros internacionais – respeito aos Direitos Humanos, repúdio a atentados terroristas e defesa de saída negociada para a crise na Síria.

– Recentemente ocorreu também a adesão do Brasil à Organização Internacional das Migrações (OIM ou IOM, na sigla em inglês), o que pressupõe um comprometimento do país com a migração sendo um direito humano.

Esses dois movimentos mostram uma aparente sintonia do Brasil com o que há de mais moderno em legislação e compromisso com os direitos humanos. A prática, infelizmente, é bem mais cinzenta do que a teoria cheia de cores vendida pelas autoridades.

Ao mesmo tempo que defende uma alternativa pacífica à Síria e adere à OIM, o Brasil – que conta com uma grande comunidade de sírios e descendentes – dificultou o ingresso de pessoas que fogem da guerra civil síria e solicitam refúgio em terras brasileiras. Após críticas, o governo decidiu nesta terça-feira (24) facilitar a entrada de refugiados sírios.

Quando dá um passo à frente em questões de refúgio, como no caso dos sírios em fuga e dos haitianos no Acre, ele se dá mais por pressão de entidades ligadas aos direitos dos imigrantes do que por uma política definida do país.

Aliado a isso, temos ainda a arcaica legislação brasileira sobre estrangeiros. As propostas de mudança já estão no Congresso e, cedo ou tarde, entrarão na pauta dos parlamentares e da sociedade em geral. Mas enquanto os avanços não acontecem, prevalece o limbo.

Em verdade, o Brasil do discurso é um país belo, amistoso, receptivo, de braços abertos a todos que se dirigem para cá. Mas o Brasil da prática costuma ser bem diferente, com preconceitos enraizados, e portas fechadas – exemplos bem expostos , por exemplo, no documentário Open Arms, Closed Doors.

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