O Brasil irá sediar em dezembro deste ano, em Brasília, a Conferência Cartagena +30, cujo foco será debater a proteção e os desafios humanitários enfrentados por refugiados em todo o mundo. O anúncio foi feito pelo Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) em Genebra.
A Declaração de Cartagena é um instrumento regional não vinculante elaborado naquela cidade em 1984 e que ficou conhecida por expandir a definição de refugiado estabelecida pela Convenção de 1951 e já foi confirmada pela ONU, OEA e adotada pela legislação nacional de 14 países. Durante três décadas a Declaração tem provado ser um instrumento altamente efetivo na respostas aos diferentes desafios por seu caráter flexível, pragmático e inovador.
“Este gesto deve ser visto como um importante reconhecimento ao nosso país e ao trabalho do CONARE, que tenho a honra de presidir no Ministério da Justiça”, diz o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, por meio da página pessoal no Facebook. Ele esteve nesta semana na Argentina para um dos eventos de construção da Cartagena + 30, a Reunião da Consulta Sub-Regional de Buenos Aires.
Ainda de acordo com o secretário, a Cartagena +30 deve realizar um amplo processo consultivo nos países da América Latina e Caribe para analisar os desafios contemporâneos na região para refugiados, deslocados internos e apátridas.
O secretário aproveitou ainda para reforçar o convite à elaboração de propostas nessa área para a Conferência Nacional de Migrações e Refúgio (COMIGRAR), a ser realizada entre 30 de maio e 1° de junho em São Paulo, por meio da plataforma virtual da Conferência.
Outras informações sobre a Cartagena +30 podem ser obtidas por meio da página especial da Conferência, no site da ACNUR.
