Embora seja um direito básico, o acesso a serviços de saúde é um desafio para muitos migrantes que vivem no Brasil. Pensando em meios de mudar essa situação, uma mobilização capitaneada pela Frente Nacional pela Saúde de Migrantes (Fenami) propôs a candidatos às eleições deste ano em todo Brasil a adesão a uma carta-compromisso pelo direito dessa população à saúde.
A mobilização teve início em meados de agosto e coletou adesões até a última sexta-feira, 30 de setembro. Ao todo, 73 candidaturas aderiram à Carta Compromisso pela Saúde de Migrantes, conforme balanço final divulgado neste sábado (1º) pela Fenami. Elas contemplam 33 postulações para deputado estadual, 35 para deputado federal e 3 para o Senado, além de uma candidatura a governo estadual e uma para a Presidência.
“Essa é a vocação natural da rede, fazer incidência política para conseguirmos construir ações de equidade para acesso de imigrantes internacionais ao SUS. A carta vai bem nesse sentido”, explicou Alexandre Branco Pereira, um dos coordenadores da rede.
A Fenami prevê divulgar já na segunda-feira (3), dia seguinte ao primeiro turno das eleições, a relação de candidaturas que aderiram à carta que foram eleitas. O objetivo seguinte é formar, entre outras ações, uma bancada parlamentar, em nível local e nacional, que atue em favor de uma política nacional de acesso à saúde por pessoas migrantes.
Veja quem aderiu ao documento
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Léo Péricles (UP)
BAHIA
Deputado Estadual
Neusa Cadore (PT)
Lucinha do MST (PT)
Zé Raimundo (PT)
Deputado Federal
Valdenor (PT)
Valmir Assunção (PT)
DISTRITO FEDERAL
Distrital
Talita Victor (PSOL)
Fábio Félix (PSOL)
Mandata Feminista Bem Viver Be (PSOL)
Federal
Raphael Sebba (PSOL)
Coletivo Somos – Cláudia Farinha, Rafael Energia, Hellen Frida (PT)
Mandato Coletivo Bem Viver Thi (PSOL)
GOIÁS
Estadual
Marina Sant’Anna (PT)
MATO GROSSO
Estadual
Ludio Cabral (PT)
Federal
Julier Sebastião (PT)
MINAS GERAIS
Estadual
Maria Alves de Souza (PT)
Leninha (PT)
Bella Gonçalves (PSOL)
Avelin Kambwiá (PDT)
Rodrigo Leite (PT)
Macaé Evaristo (PT)
Polly do Amaral (PSOL)
Mário Henrique Caixa (PV)
Federal
Anderson Coelho (PSD)
Padre João (PT)
Leonardo Monteiro (PT)
Duda Salabert (PDT)
Célia Xakriabá (PSOL)
Senado
Sara Azevedo (PSOL)
PARANÁ
Estadual
Goura (PDT)
Luiz Henrique Dias – Luiz do PT (PT)
Federal
Valentina Rocha Virgínio (PT)
Carol Dartora (PT)
Edna de Baru (PCdoB)
Nelton Friedrich (PDT)
PARAÍBA
Federal
Estela de Souza (PT)
Coletivo Nossa Voz (PT)
PERNAMBUCO
Federal
Robeyoncé Lima (PSOL)
RIO GRANDE DO NORTE
Estadual
Rayane Andrade (PT)
Francisco do PT (PT)
Divaneide Basílio (PT)
Thalia Lima (UP)
Federal
Patrícia Santiago (PCdoB)
JUNTAS (PSOL)
Natália Bonavides (PT)
Senado
Marcos do MLB (UP)
RIO DE JANEIRO
Federal
Chico Alencar (PSOL)
Talíria Petrone (PSOL)
RIO GRANDE DO SUL
Estadual
Matheus Gomes (PSOL)
SÃO PAULO
Estadual
Eduardo Suplicy (PT)
Bancada Feminista (PSOL)
Prof. Leninha (PSOL)
Keit Lima (PSOL)
Quilombo Periférico (PSOL)
Abdul Jarour (PSB)
Beth Sahão (PT)
Lígia Mendes (UP)
Amanda Bispo (UP)
Federal
Prof. Paula Aparecida (PSOL)
Juliana Cardoso (PT)
Érika Hilton (PSOL)
Luiza Erundina (PSOL)
Dr. Sidney Cruz (Solidariedade)
Sâmia Bonfim (PSOL)
Douglas Belchior (PT)
Sônia Guajajara (PSOL)
Alexandre Padilha (PT)
Tábata Amaral (PSB)
Guilherme Boulos (PSOL)
Ivan Valente (PSOL)
Ligia Mendes (UP)
Senado
Vivian Mendes (UP)
Governo do estado
Carol Vigliar (UP)
Articulação em rede
O coordenador da Fenami destacou que essa carta e as adesões não teriam sido possíveis sem a mobilização dos integrantes da rede nos Estados, que procuraram as candidaturas e apresentaram a carta.
“Esse trabalho só foi possível graças ao funcionamento capilarizado da frente. Temos comissões estaduais que foram muito ativas nesse processo”, completou.
A carta se insere em um histórico recente de mobilizações a partir da sociedade civil em prol das comunidades migrantes no Brasil. Nas eleições de 2018, dezenas de entidades ligadas à temática migratória divulgaram uma carta na qual na qual pediram o comprometimento dos candidatos com o direito de acolhimento “seguro e sustentável” para migrantes, refugiados e apátridas. Ao todo, sete candidaturas ao Legislativo estadual e federal por São Paulo e uma à Câmara dos Deputados por Santa Catarina aderiram ao documento.
Já nas eleições de 2020, mobilização semelhante foi feita junto aos candidatos a prefeito e vereador em São Paulo. Como resultado, 70 candidaturas a vereador e 6 candidaturas à Prefeitura aderiram a um documento que pediu compromisso com a manutenção e implementação da Política Municipal para a População Imigrante, em vigor no município desde o final de 2016.
Das 55 cadeiras em disputa na Câmara Municipal de São Paulo na eleição daquele ano, 8 delas (ou 14% do total) foram ocupadas por vereadores que expressaram algum tipo de compromisso com mobilizações em prol da população imigrante na capital paulista.
