Cartilha orienta migrantes e refugiados sobre como abrir conta em banco no Brasil

Guia lançado pelo Banco Central em três idiomas visa facilitar a integração econômica dessa parcela da população; medida também contribui para segurança dos migrantes

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Cartilha orienta migrantes e refugiados sobre como abrir conta em banco no Brasil
Representantes do ACNUR, BC e MJ durante lançamento de cartilha, em Brasília. Crédito: Alan Azevedo/ACNUR

Por MigraMundo Equipe
Em São Paulo

Como um migrante deve fazer abrir uma conta em banco? Quais os cuidados que é preciso tomar? Quais as opções de crédito disponíveis? Como enviar dinheiro o exterior com segurança?

Responder a essas e outras perguntas corriqueiras para migrantes – incluindo aqueles em situação de refúgio – é o objetivo da cartilha recém-lançada pelo Banco Central, em parceria com o Ministério da Justiça e o ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados).

A Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados traz orientações práticas sobre operações bancárias, como abertura de contas, operações de câmbio, remessas e recebimento de dinheiro do/para o exterior, empréstimos.

A versão online já está disponível gratuitamente nos sites do BC, do Ministério da Justiça e do ACNUR, em português, espanhol e francês. Também é prevista para breve uma versão da cartilha em árabe.

Clique aqui para baixar a cartilha em português

Clique aqui para baixar a cartilha em espanhol

Clique aqui para baixar a cartilha em francês

O documento também fornece informações sobre o sistema financeiro brasileiro e faz alertas para evitar golpes, como ensinar a reconhecer os elementos de segurança das cédulas de Real.

“Estamos falando de um produto de política pública. A cartilha contempla temas como abertura de conta, operações de câmbio, envio e recebimento de recursos, obtenção de crédito, cédulas e moedas brasileira, assim como informações sobre o Sistema Financeiro Nacional, tarifas e instituições”, explicou João Paulo Borges, coordenador de Gestão do Conhecimento, Processos e Canais Digitais do Banco Central do Brasil.

Cartilha lançada em conjunto por BC, ACNUR e MJ traz orientações financeiras para migrantes.
Crédito: Reprodução

Há previsão para que ainda em novembro comecem a ser distribuídas versões impressas em português e espanhol em locais que apresentem grande fluxo de migrantes.

“Essa cartilha é como uma declaração de boas vindas dizendo que vamos lutar para que os migrantes se integrem de maneira digna pelo trabalho, inserção financeira e pela vida econômica do país”, afirmou a secretária nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj.

Segundo o Banco Central, 1.092.882 pessoas vivem como migrantes no Brasil. Em primeiro lugar, Portugal (187.994), Haiti (115.771), Bolívia (105.535) e Venezuela (104.858) representam as maiores comunidades. Ainda há 6.500 migrantes residentes no país que são reconhecidos como refugiados pelo governo brasileiro.

Bancarização e segurança

A bancarização costuma ser uma barreira no processo de integração dos migrantes. Embora os bancos possam se reservar ao direito de negar a abertura de conta para qualquer pessoa – incluindo brasileiros –, ainda há desconhecimento no setor a respeito do direito dos migrantes em ter sua conta bancária.

A dificuldade em abrir conta em banco se revela mais uma fragilidade na vida do migrante. Sem ela, se veem obrigados a guardar dinheiro em espécie, o que os torna alvo de assaltantes.

Ela está na raiz de um triste episódio ocorrido em 28 de junho de 2013, em São Paulo, quando o menino boliviano Brayan Yanarico Capcha, 5, foi mortos por bandidos que tentaram assaltar a oficina de costura na qual moravam seus pais.

O fato levou a Prefeitura de São Paulo, em parceria com bancos públicos, a anunciar, meses depois, medidas para facilitar a abertura de contas bancárias para imigrantes.

A morte de Brayan fez ainda com que, dias mais tarde, cerca de 3.000 bolivianos fossem protestar em frente ao Consulado Boliviano em São Paulo depois que um pedido de audiência com os representantes diplomáticos foi negado.

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