Categoria: Análises

Tecnologia ajuda sociedade civil no trabalho com migrantes na pandemia, mas não substitui ações duradouras

Por Marcia Vera Espinoza, Gisela P. Zapata e Flávia R. de CastroDa LSE Latin America and Caribbean Organizações da sociedade civil ofereceram apoio vital a populações migrantes e refugiadas no Brasil durante a crise do COVID-19. Muitas delas foram forçadas a adaptar seus programas a fim de lidar com a crescente demanda por ajuda emergencial, com a expansão do uso das tecnologias permitindo um novo modelo híbrido de trabalho. Porém, mesmo com todos os problemas que ajuda a solucionar, a tecnologia também pode levantar novas questões e, em última análise, não deve ser vista como substituto para soluções duráveis. O ... Leia mais

Nova portaria flexibiliza regularização migratória para venezuelanos, mas deixa incertezas

Por Caio Serra e Diana AmorimDo ProMigra Notadamente marcadas por restrições específicas aos nacionais da República Bolivariana da Venezuela, as medidas de fechamento de fronteiras adotadas desde o início da pandemia no Brasil, em março de 2020, têm demonstrado um forte viés ideológico do governo federal, supostamente respaldado em critérios técnicos e sanitários. Essas restrições deram margem a  abusos normativos, caracterizando uma política migratória altamente discriminatória e discricionária para o controle do fluxo de indivíduos provenientes da Venezuela. Dessa forma, essas medidas têm sido duramente criticadas por representantes de coletivos de imigrantes, membros da academia entre outras organizações da sociedade ... Leia mais

A bandeira haitiana: a negritude se hasteou diante do mundo

Por Handerson Joseph No Haiti e na diáspora haitiana, o dia 18 de maio é comemorado como o dia da bandeira. Não é simplesmente a celebração de um nacionalismo haitiano por meio de tecidos que o próprio colonialismo contribuiu para desenhar através das cores azul, vermelho e branco, as mesmas da bandeira francesa, cuja bandeira passou por várias mudanças e transformações ao longo da história. No dia 18 de maio de 1803, no Congresso em Arcahaie, Jean Jacques Dessalines, um dos maiores líderes da Revolução Haitiana, tirou o branco da bandeira francesa que simbolizava o colonialismo, e pediu para Catherine ... Leia mais

Migração e os obstáculos no acesso à justiça

Direitos aprovados via Lei de Migração,ainda são inacessíveis para migrantes no Brasil Por Raquel Jevarauskas e Renata Rossi Ignácio  A Lei de Migração (Lei nº 13.445/17), com destaque para o artigo 3º, assegura o acesso igualitário e livre da população migrante a serviços, programas e benefícios sociais, bens públicos, educação, moradia, assistência jurídica integral pública (de maneira mais conhecida, destacam-se os trabalhos da Defensoria Pública da União e do Ministério Público Federal no que tange à regularização, controle judicial e outros procedimentos migratórios), trabalho, moradia, serviço bancário e seguridade social.  Na prática, entretanto, é sabido (especialmente pela sociedade civil que ... Leia mais

O que o Marxismo diz a respeito das migrações internacionais?

Por Vinícius Cruz Você já deve ter ouvido falar em Karl Marx alguma vez na sua vida. Provavelmente você o conhece como um dos idealizadores do manifesto comunista junto do seu camarada Friedrich Engels. Mas você já se perguntou como o Marxismo interpreta o fenômeno das migrações internacionais dentro do capitalismo? Para responder a esta pergunta, precisamos ter em mente que o Marxismo funciona como uma lente de análise para interpretar vários fenômenos de forma estrutural, ou seja, entendendo a relação entre o indivíduo (eu e você) com o sistema econômico (o capitalismo). Isso acontece, porque para os marxistas nossas ... Leia mais

Como o Brasil tem se comportado quanto às migrações em meio à pandemia

Por Danielle Menezes Apresentado em dezembro de 2020, o primeiro relatório das Nações Unidas sobre o Pacto Global das Migrações, intitulado “Da Promessa à Ação: O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular”, demonstrou que a pandemia de Covid-19 acentuou crises de direitos humanos e o aumento de ataques contra migrantes e refugiados atingindo cerca de 3 milhões de pessoas, particularmente mulheres e crianças. Este grupo, que já precisa lidar com um cenário bastante preocupante em um mundo sem pandemia, está sendo ainda mais afetado em decorrência da crise sanitária. Os motivos são diversos, como o aumento de ... Leia mais

Por um mundo pós-fronteiriço

Por Handerson Joseph* No último dia 14 de fevereiro, uma criança haitiana de aproximadamente 3 anos protagonizou uma cena pós-fronteiriça e humanizou a fronteira. Ela apertou as mãos dos policiais peruanos que formavam uma barreira na fronteira do Brasil com o Peru, no estado do Acre, para impedir a mobilidade das pessoas haitianas que queriam sair do Brasil, passando pelo país vizinho, para retornar ao Haiti e/ou tentar uma vida melhor em outros países. Enquanto os policiais impediam os migrantes haitianos de cruzarem a fronteira, usando as forças estatais, o menino distribuía apertos de mãos e abraços aos policiais. Uma ... Leia mais

O papel dos arquivos para a governança das migrações na América Latina

Por Bruno Nathansohn* O aumento exponencial de documentos produzidos no âmbito de instituições de recepção e acolhimento de imigrantes, revela o grau de importância conferido aos arquivos para a gestão de documentos pessoais. A dinâmica das migrações urge uma análise integradora da gestão de documentos produzidos para que as tomadas de decisão em relação aos processos de integração social e atendimento jurídico sejam mais efetivos. Os chamados arquivos humanitários, ligados às instituições dedicadas à recepção e acolhimento aos imigrantes em processos de integração social, busca por emprego e apoio jurídico para a defesa de elegibilidade, tornam-se fundamentais no contexto da ... Leia mais

A situação dos imigrantes na Itália como sinal de declínio de uma sociedade (Parte 4)

Por Arnaldo Cardoso* O reconhecimento da complexidade do fenômeno das migrações internacionais é o primeiro passo para sua adequada compreensão. Assim, evitam-se danos decorrentes de simplificações e generalizações que tem sido presentes em discursos e ações, tanto de autoridades governamentais quanto de outros atores sócio-políticos, como é o caso de parcela da mídia em matérias acerca do fenômeno. Outra afirmação coerente com a da complexidade do fenômeno é a da necessidade da utilização de diferentes fontes e tipos de dados para uma adequada abordagem dessa realidade em suas diferentes esferas e níveis em que se processa. No estudo em tela ... Leia mais

A situação dos imigrantes na Itália como sinal de declínio de uma sociedade (parte 3)

Por Arnaldo Cardoso No último dia 30 de julho, Dia Internacional Contra o Tráfico de Seres Humanos, a ONU estimou em mais de 21 milhões de pessoas o número de vítimas desse crime em todo o mundo. Dada a sua natureza, há possibilidade desse número ser bem maior. A organização não governamental de origem britânica, Save the Children – que recentemente foi alvo de ataques de milícias digitais da extrema-direita norte-americana – que atua em mais de 100 países estima ser mais de 40 milhões o total de vítimas de tráfico, dos quais 10 milhões seriam menores de 18 anos. ... Leia mais