Categoria: Políticas

Audiência cobra fim da ‘política band-aid’ e pede ação estruturada para as migrações no Brasil

A mais recente audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) do Congresso Nacional, alertou para a necessidade de o Brasil implementar uma política pública que permita uma governança das migrações no país, sob a ótica da garantia de direitos. O encontro, que ocorreu na última sexta-feira (8), reuniu representantes de agências das Nações Unidas, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, pesquisadores e parlamentares que vem acompanhando a temática migratória. A reunião foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-PA), recém-eleito presidente da comissão. A audiência da Comissão ocorreu em meio a três grandes ... Leia mais

Comissão sobre Migrações no Congresso define nova direção e retoma trabalhos

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) do Congresso Nacional definiu nesta terça-feira (14) sua nova direção até o final de 2022 e retomou os trabalhos. Para o novo período, a presidência fica com o senador Paulo Paim (PT-RS), enquanto a deputada Bruna Furlan (PSDB-SP) ocupa a vice-presidência – uma inversão em relação aos cargos que ocupavam anteriormente. Para a relatoria, foi eleito o deputado federal Túlio Gadelha (PDT-PE).   A composição completa do colegiado está disponível no portal do Senado Federal. Com 12 senadores e 12 deputados como membros titulares, escolhidos pelo critério da proporcionalidade partidária, a CMMIR tem, como objetivo ... Leia mais

Especialistas destacam contradição na política migratória brasileira a partir do jogo Brasil x Argentina

A suspensão do jogo entre Brasil e Argentina, no último domingo (5) em São Paulo, vai além de toda a polêmica esportiva criada em torno de um dos grandes clássicos do futebol mundial. Ela também pode ser considerada exemplar sobre os critérios pouco claros de aplicação da portaria do governo que regula a entrada de pessoas de outros países no Brasil sob a pandemia de Covid-19 – incluindo os imigrantes. A portaria em vigor no momento é a 655, de 23 de junho de 2021, que, entre outros pontos, determina que viajantes que venham ou tenham histórico recente de passagens ... Leia mais

Polícia Federal prorroga prazo para regularização de documentos de imigrantes até março de 2022

A Polícia Federal prorrogou até 15 de março de 2022 o prazo para que imigrantes residentes no Brasil regularizem a documentação vencida em meio à pandemia de Covid-19. A medida está prevista na Portaria nº 25, de 17 de agosto de 2021, que foi publicada na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial da União. Ela entra em vigor a partir de 15 de setembro. A prorrogação do prazo já era estudada pela Polícia Federal, mas ainda faltava estabelecer a nova data. A intenção foi adiantada por representantes da entidade durante duas audiências publicas ocorridas neste mês de agosto – uma na ... Leia mais

Imigrantes e parlamentares tentam reverter parecer contrário de relator ao PL de regularização migratória

O Projeto de Lei 2699/2020, que prevê a regularização de imigrantes indocumentados no Brasil por questões humanitárias em razão da pandemia, já encontrou um primeiro obstáculo em seu começo de tramitação na Câmara dos Deputados. O atual relator do projeto, o deputado federal Jefferson Campos (PSB-SP), deu parecer recomendando rejeição à proposta. Na justificativa para essa decisão, o parlamentar citou os seguintes elementos: disse que o atual estágio da pandemia de Covid-19 não justifica a concessão dessa possibilidade; que o imigrantes se encontram contemplados pelas medidas já anunciadas pelo governo para conter a pandemia; que há portarias que restringem a entrada no ... Leia mais

Imigrantes e pesquisadores criticam política migratória brasileira na pandemia e defendem projeto de regularização

O fluxo de migrantes na pandemia, o fechamento e restrição das fronteiras terrestres e a campanha Regularização Já foram alguns dos temas debatidos na audiência publica “Regularização migratória e fechamento de fronteiras”, realizada na última quarta-feira (4). Solicitada pelas deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Vivi Reis (PSOL-PA), Luiza Erundina (PSOL-SP) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS), junto à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Casa, a audiência contou com a presença dos representantes do governo e da oposição, além dos representantes da sociedade civil, em uma sessão online. Outro tema abordado diz em relação à Portaria nº 21, publicada em 8 de ... Leia mais

Projeto no Senado tenta revogar de portaria anti-Covid artigo que contraria a Lei de Migração

Um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) protocolado recentemente no Senado Federal prevê tirar da Portaria que restringe a entrada de pessoas de outros países no Brasil, no contexto da pandemia de Covid-19, um artigo considerado discriminatório contra migrantes em situação vulnerável e que contraria a Lei de Migração vigente no país. De autoria da senadora Mara Gabrili (PSDB-SP), o PDL 344/2021 pede que seja sustado da Portaria nº 655, de 23 de junho de 2021, o Artigo 8º — que prevê a repatriação ou deportação imediata do migrante, além da inabilitação de seu pedido de refúgio, em caso de violação da medida “O que se ... Leia mais

Conselho de direitos humanos em SP ganha comissão de combate à xenofobia e composta por imigrantes

O Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), ligado à Secretaria de Justiça de São Paulo, agora conta com uma comissão temática dedicada especialmente à questão migratória e ao combate à xenofobia em âmbito estadual. E em sua composição os imigrantes são maioria absoluta. O novo colegiado, chamado de Comissão de Direitos Humanos, Migrantes e Combate à Xenofobia, é composto por 13 integrantes, anunciados na edição do último dia 13 de julho do Diário Oficial do Estado. Ao todo estão representadas 12 nacionalidades — Síria, Brasil, Cabo Verde, República Democrática do Congo, Bolívia, Turquia, Mali, Moçambique, Camarões, ... Leia mais

“Conhecimento abriu meus olhos”, diz filha de imigrantes bolivianos que vai se formar na USP

Entrar na universidade representou não apenas uma conquista pessoal para Jaqueline Cuevas Cortes, 22. Nascida em Ferraz de Vasconcelos (SP) e filha de imigrantes bolivianos de La Paz, a caçula de cinco irmãos enfrentou uma série de preconceitos e objeções comuns a outras crianças imigrantes ou filhas de famílias imigrantes no Brasil. A aprovação para o curso de Relações Públicas na ECA-USP (Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo), no qual atualmente está no quarto ano, também serviu para cicatrizar algumas feridas. “Basicamente toda minha vida escolar foi com agressões físicas e psicológicas. Eu não sentia orgulho ... Leia mais

Projeto social faz produção audiovisual para o YouTube sobre migração interna e educação

Focada no apoio educacional e cultural de crianças e jovens da região do entorno do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, a ONG LAR da Bênção Divina envolveu parte do público atendido em uma peça infanto-juvenil que fala de migração interna e da importância da educação para que as pessoas conquistem seus sonhos. Das cerca de 400 pessoas contempladas pelo projeto, 65 integram a produção “Quantos Quilômetros Mede um Sonho”. O nome faz uma alusão ao longo caminho percorrido por pessoas que deixam a terra natal em busca de melhores condições de vida – ou mesmo a realização de um ... Leia mais