Categoria: Políticas migratórias

“Migração foi reduzida a uma questão de passaporte”, afirma pesquisadora

Em seminário sobre acolhimento de refugiados, diretora de pesquisas migratórias do Instituto de Ciências Políticas de Paris criticou “política irracional” da União Europeia para um fenômeno “secular e humano” Por Victoria Brotto de Estrasburgo (França) Como uma professora em uma sala de aula, Catherine Wihtol de Wenden abre slides, mapas e imagens para explicar o fenômeno da migração, fenômeno que chama de “tipicamente humano e secular”. “O ser humano migra porque é de sua natureza (…). Mas o que existe hoje são desigualdades no direito de migrar. Migrar passou a ser não uma questão humana, mas uma questão de passaporte. ... Leia mais

“Delitos de solidariedade”: veja países que criminalizam a ajuda a migrantes

“Encorajar” um estrangeiro sem documentação pode render punições que vão de multa a prisão, dependendo do país Por Victória Brotto Em Estrasburgo (França) Atualizado às 15h00 em 12/07/18 A Hungria causou polêmica ao aprovar, no último dia 20 (em pleno Dia Mundial do Refugiado), uma lei que penaliza com até um ano de prisão quem ajudar um imigrante sem documentação. “Ajuda” entende-se por dar informações sobre pedido de asilo, comida ou hospedagem. Mas a Hungria não está sozinha nesse clube. Outros países, como França, Espanha, Estados Unidos e Niger – país africano localizado em uma intensa zona de trânsito de ... Leia mais

Sob expectativa, começa interiorização de venezuelanos pelo Brasil

São Paulo e Cuiabá são as primeira cidades a receber os migrantes; processo é cercado de expectativa sobre como vai transcorrer e seus efeitos sobre Roraima e as demais regiões envolvidas Por Rodrigo Borges Delfim e Nayra Wladimila Em São Paulo (SP) e Boa Vista (RR) Atualizado em 09/04/18, às 06h00 Teve início nesta quinta-feira (05) a chamada interiorização dos migrantes venezuelanos que estão em Roraima para outras regiões do Brasil. A operação é coordenada pelo governo federal e conta com apoio técnico do ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados) e da OIM (Organização Internacional para as Migrações). Segundo ... Leia mais

Nova portaria permite residência temporária de venezuelanos no Brasil

Medida preenche lacuna deixada pelo fim da validade da portaria anterior, publicada pelo CNIg em 2017 Por Rodrigo Borges Delfim Em São Paulo (SP) Uma nova portaria interministerial publicada na última semana permite que migrantes venezuelanos obtenham residência temporária no Brasil e facilita os trâmites para que o pedido possa evoluir para uma situação permanente. Assinada por quatro ministérios (Justiça, Trabalho, Relações Exteriores e Segurança Pública), a Portaria Interministerial nº 9, de 14 de março de 2018, cobre a lacuna deixada pelo fim da validade da Resolução 126 do CNIg (Conselho Nacional de Imigração), publicada em março de 2017 e ... Leia mais

Solicitantes de refúgio terão novo documento provisório no Brasil

Chamado de Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, ele será emitido gratuitamente pela PF, mas ainda depende de regulamentações complementares Por Rodrigo Borges Delfim Em São Paulo (SP) Nos próximos meses deve entrar em circulação no Brasil o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório. Ele está previsto no Decreto 9.277/18, assinado na última segunda-feira (05) e publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte. Voltado para solicitantes de refúgio, ele será emitido gratuitamente pela PF (Polícia Federal) e entregue junto com o protocolo do pedido de refúgio. O novo documento será válido enquanto durar o processo de solicitação de ... Leia mais

Governos falham na assistência a venezuelanos, aponta missão do CNDH

Conselho quer que o governo federal tenha maior ação sobre o tema, com a criação de um gabinete de gestão Por Rodrigo Borges Delfim Em São Paulo (SP) O Brasil não está conseguindo atender os migrantes venezuelanos que chegam ao país. Ao mesmo tempo, a União não consegue traçar uma articulação com o poder público local (Estados e municípios) para buscar saídas conjuntas. Estas são algumas das impressões coletadas pela delegação do CNDH (Conselho Nacional de direitos Humanos) que em dez dias visitou cinco cidades em três Estados da região Norte do Brasil (Pará, Amazonas e Roraima) para verificar in ... Leia mais

FGV e OBMigra fazem seminário no Rio sobre política e gestão migratória

Lei de Migração que acaba de entrar em vigor será um dos assuntos do evento, que terá cobertura in loco do MigraMundo Por Rodrigo Borges Delfim Em São Paulo (SP) No próximo dia 28 de novembro acontece no Rio de Janeiro o seminário “Política e gestão migratórias: desafios e oportunidades para o desenvolvimento do Brasil”. A atividade é organizada pela Diretoria de Análises de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV/DAPP), em parceria com o Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), da Universidade de Brasília (UnB). O evento vai acontecer a partir das 9h30 no auditório Engenheiro M. F. Thompson Motta, na sede da FGV ... Leia mais

Boa Vista e governo federal anunciam medidas em relação aos migrantes venezuelanos

Poder público municipal negou omissão em relação aos migrantes na cidade; envio para outras cidades e Estados é cogitado, mas FAB não confirma Por Rodrigo Borges Delfim Em São Paulo (SP) A Prefeitura de Boa Vista (RR) anunciou na última quinta-feira (24) uma série de medidas em parceria com o governo federal para lidar com os venezuelanos que já estão na capital roraimense e para controlar a entrada em território brasileiro. A atividade contou com a presença de representantes da ONU, do Exército Brasileiro e de entidades que atuam no acolhimento da população vinda do país vizinho. Foi durante esse ... Leia mais

Jucá sugere impedir pedidos de refúgio de venezuelanos no Brasil

Fala do senador precisa ser seguida de esclarecimentos sobre o que de fato o refúgio significa, mostra especialista Por Rodrigo Borges Delfim Em São Paulo (SP) Atualizado às 11h27 de 25/08/2017 Impedir que venezuelanos possam pedir refúgio no Brasil. É o que defende Romero Jucá (PMDB-RR) como resposta à situação no país vizinho. De acordo com o parlamentar, o impedimento dos pedidos de refúgio seria uma forma de pressionar o governo de Nicolás Maduro a reconhecer a que a Venezuela vive uma crise social e política. A declaração de Jucá foi feita durante evento na Prefeitura de Boa Vista (RR), ... Leia mais

CNIg divulga caderno de propostas feitas durante atividade sobre Lei de Migração

Ao todo foram 68 propostas feitas para o processo de regulamentação da nova lei, que entra em vigor em novembro Por Rodrigo Borges Delfim Em São Paulo (SP) O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) disponibilizou no portal do Ministério do Trabalho (ao qual está vinculado) o documento com as propostas feitas durante a Atividade do Fórum de Participação Social, ocorrida no último dia 4 de agosto em São Paulo. Clique aqui para baixar o material O objetivo da atividade, intitulada “Lei de Migração: regulamentação e interfaces com o Pacto Global”, foi de coletar sugestões do público presente para a nova ... Leia mais