Categoria: Políticas públicas

Pesquisa vai medir impacto do coronavírus sobre imigrantes e refugiados no Brasil

Uma pesquisa já disponível em seis idiomas (português, espanhol, francês, creole haitiano, árabe e inglês), visa transformar em dados —e subsídio para políticas públicas — o impacto que a pandemia de coronavírus vem provocando sobre imigrantes e refugiados no Brasil. Desenvolvida e aplicada por um conjunto de instituições, a pesquisa “O Impacto da Covid-19 na Migração no Brasil” consiste em um questionário que pode ser acessado e respondido por meio do link a seguir: http://pesquisacovidmigra.com.br/ De acordo com os organizadores, os resultados irão contribuir para o desenho de propostas de políticas, com o intuito de reduzir os impactos negativos impostos ... Leia mais

Associações e imigrantes pedem inclusão de nacionalidade nos registros do Ministério da Saúde

Atualizado às 14h48 de 18.mai.2020 Imigrantes, coletivos e associações ligadas à temática migratória elaboraram uma carta aberta ao Ministério da Saúde na qual pedem a inclusão de registro de nacionalidade nos formulários e sistemas da pasta. A ausência dessa informação nos registros do Ministério da Saúde é mais uma lacuna evidenciada pela atual pandemia de coronavírus. Sem esses dados, não é possível mensurar com clareza o impacto do atual Covid-19 sobre essa população, bem como outras questões de saúde. Ao mesmo tempo, também dificulta a elaboração de políticas públicas que permitam um melhor acesso e tratamento dos imigrantes no serviço ... Leia mais

DPU entra com ação contra Caixa e BC para garantir pagamento do auxílio emergencial a imigrantes

A divisão paulista da DPU (Defensoria Pública da União) entrou com uma Ação Civil Pública contra a Caixa Econômica Federal e o Banco Central para que seja garantido o pagamento do auxílio emergencial a imigrantes, independente da situação migratória. O benefício, que visa atenuar os efeitos da crise gerada pelo coronavírus na economia e na renda de trabalhadores de baixa renda, se estende também a imigrantes e refugiados residentes no Brasil. No entanto, eles vêm encontrando dificuldades tanto para formalizar o pedido quanto para receber o dinheiro, mesmo quando a solicitação já foi aprovada. O documento é assinado pelos defensores João ... Leia mais

Como imigrantes e refugiados no Brasil veem as respostas das lideranças políticas contra o Covid-19

Por Patrícia Nabuco Martuscelli* Dizem que em águas calmas todos os navios têm bons capitães. Porém, a maior parte das embarcações enfrenta diversos desafios no mar. Isso também se aplica aos nossos países. Em um contexto de crise como a pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19), a atuação dos líderes políticos tem se mostrado crucial para guiar sua população por esses tempos tenebrosos. Enquanto lideranças políticas de muitos países são elogiadas internacionalmente por suas rápidas ações para minimizar o contágio e os efeitos da doença em suas nações, outras são criticadas pela falta de políticas ou pelo modo que têm lidado ... Leia mais

CPF vira obstáculo para imigrante pedir auxílio emergencial; veja como regularizar o documento

Atualizado às 07h58 de 21.abr.2020 A possibilidade de imigrantes residentes no Brasil solicitar o auxílio emergencial para atenuar os efeitos da pandemia de coronavírus têm esbarrado na questão do CPF (Cadastro de Pessoa Física). Sem o documento, corriqueiro para a maioria dos brasileiros, não é possível pedir o benefício. Logo que o MigraMundo e organizações de apoio a imigrantes relataram que o auxílio emergencial se aplicava a essa população, vieram os primeiros relatos de problemas na hora de inserir o CPF para a solicitação. “Os imigrantes que encontramos estão tendo problemas com o CPF”, apontou o congolês Jean Katumba, presidente ... Leia mais

Comissão sobre migrações no Congresso cita anistia e direito a voto em 1ª reunião

Temas históricos e demandas atuais marcaram presença nesta quinta-feira (5), no Congresso Nacional, em Brasília. Isso porque ocorreu no Senado Federal a primeira reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR). Anunciada em dezembro passado, a comissão é formada por 12 deputados e 12 senadores. A presidência ficou com a deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), enquanto o senador Paulo Paim (PT-PA) foi designado o vice-presidente. A relatoria coube à senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). O objetivo é que ela seja um espaço para debates qualificados sobre assuntos ligados à temática no Legislativo brasileiro, além de permitir a participação da ... Leia mais

Por imigrantes, relógios de São Paulo exibem mensagens de Natal e Ano Novo em 30 idiomas

Quem olhou para os relógios digitais de rua de São Paulo nos dias 23, 24 e 25 de dezembro provavelmente notou algo diferente além do horário e da indicação de temperatura. Eram mensagens de “Feliz Natal” escritas em 30 diferentes idiomas. E a ação vai se repetir nos dias 30 e 31 de dezembro e 1º de janeiro, desta vez exibindo a saudação “Feliz Ano Novo”. O objetivo da iniciativa, uma parceria da Prefeitura de São Paulo com a empresa francesa JCDecaux, é homenagear as comunidades migrantes que residem na capital paulista. “A ação é uma continuação da homenagem que ... Leia mais

Atendimentos apontam lacunas e avanços junto a imigrantes em São Paulo

Dados de atendimentos a imigrantes pelo CRAI permitem traçar um perfil da população imigrante em São Paulo nos últimos cinco anos Por Rodrigo Borges DelfimEm São Paulo O conjunto de ações criadas em prol das comunidades imigrantes em São Paulo permitiram avanços, mas também mostraram uma série de lacunas ainda a serem preenchidas pelas políticas públicas. Esse cenário, que já era notado no cotidiano por imigrantes e entidades da sociedade civil, ganhou ares de diagnóstico a partir de um estudo lançado pela Prefeitura de São Paulo nesta quarta-feira (18). O levantamento é baseado nos dados coletados pelo CRAI (Centro de ... Leia mais

Organizações se unem contra retrocessos e para fortalecer rede de apoio a migrantes

Por Rodrigo Borges Delfim*Em BrasíliaAtualizado às 12h46 de 25.nov.2019 “Ninguém solta a mão de ninguém”: a frase, que ficou conhecida em meio a movimentos e militantes sociais após a eleição de 2018, se aplica bem ao que se espera a partir do encontro em Brasília que reuniu dezenas de organizações e migrantes articulados em torno da temática migratória. Um sentimento que ficou expressado pela atividade final, na qual os participantes ficaram reunidos em círculo no auditório da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União). A 13ª e última edição do projeto “Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, ... Leia mais

Encontro almeja consolidar rede nacional pró-migrantes para assegurar conquistas

Por Rodrigo Borges DelfimEm BrasíliaAtualizado às 14h40 de 21.nov.2019 Momento de celebrar, mas também de agir para que avanços obtidos nos últimos anos em relação às migrações não escorram por entre os dedos. Foi com esse clima que teve início o encontro nacional “Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Brasil”, nesta quarta-feira (20), em Brasília. O evento, na ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União), é o último de uma série de 12 oficinas realizadas em todo o Brasil. Seu objetivo é fomentar e capacitar a ... Leia mais