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quinta-feira, março 28, 2024

CELS e Conectas levam à ONU debate sobre nova lei migratória no Brasil

“Uma reforma de grandes dimensões em um país de importância estratégica pode ter um grande impacto, em particular na América Latina. Nesse sentido, é urgente que o Brasil aprove uma nova lei de migrações baseada nos direitos humanos e formule uma política migratória consistente. Deve, ainda, ratificar a Convenção Internacional de Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migratórios e de suas Famílias, seguindo o caminho de outros países da região”.

Em tradução livre do espanhol, as palavras acima são do pronunciamento feito em Genebra (Suíça) pelo Center for Legal and Social Studies (CELS) e pela ONG Conectas no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, no último dia 15.

Representação das Nações Unidas em Genebra, Suíça. Crédito: Wikimedia Commons
Representação das Nações Unidas em Genebra, Suíça.
Crédito: Wikimedia Commons

Em poucas palavras, o pronunciamento faz um panorama das políticas migratórias adotadas em países latino-americanos e mostra como o Brasil ainda está defasado no tema em relação às nações vizinhas. Por outro lado, são citadas também a realização da Conferência Nacional de Migrações e Refúgio (Comigrar) – que aconteceu recentemente em São Paulo – e os debates sobre o anteprojeto de lei de migrações como fatos que mostram a movimentação já existente no Brasil em torno da questão migratória.

O pronunciamento completo (em espanhol) pode ser visto no link abaixo:

http://webtv.un.org/meetings-events/index.php/watch/clustered-id-contd-sr-on-independence-of-judges-lawyers-and-sr-on-migrants-14th-meeting-26th-regular-session-of-human-rights-council/3625039144001

 

 

2 COMENTÁRIOS

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    Date: Tue, 17 Jun 2014 13:19:27 +0000 To: [email protected]

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