Centro para imigrantes é aberto na fronteira entre Brasil e Venezuela

Espaço passa a funcionar em Pacaraima (RR) e oferece orientação para os migrantes que chegam por terra ao Brasil

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)
Atualizado às 11h30 de 25/08/2017

Porta de entrada para os imigrantes que entram no Brasil a partir da Venezuela, a cidade fronteiriça de Pacaraima (RR) conta agora com um local dedicado ao atendimento e orientação aos recém-chegados ao país.

O Centro Pastoral para Migrantes (CEPAMI), inaugurado no último dia 7 de agosto, foi idealizado pelo Instituto Migração e Direitos Humanos (IMDH), pela Paróquia Sagrado Coração de Jesus, de Pacaraima, e Diocese de Roraima. Com duas salas para atendimentos, o centro tem como objetivo oferecer orientação, informações, ajuda na documentação, fornecimento de cestas básicas, e encaminhamento para atendimento em órgãos públicos.

O local funciona de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 15h às 18h e fica na rua Brasil, via paralela à BR-174, que liga a região Norte do país à fronteira com a Venezuela.

O centro para imigrantes em Pacaraima não conta com vagas para acolhida, embora notícias divulgadas meses atrás indicassem a construção de um abrigo provisório na cidade. Em julho passado, o Ministério Público Federal recomendou ao Estado de Roraima e aos municípios de Pacaraima e de Boa Vista que adotassem medidas para melhorar o atendimento no Centro de Referência ao Imigrante na capital e a criação de um centro de acolhimento aos imigrantes na fronteira.

A diretora do IMDH, a irmã Rosita Milesi, convidou a comunidade presente a colaborar nas ações que ali serão desenvolvidas. “Para tanto, é importante recordar sempre que todas as pessoas, independente do país em que tenham nascido, possuem a mesma dignidade, merecem o mesmo respeito, e devem ser tratadas com a mesma consideração, amor, solidariedade e misericórdia”.

Além de Pacaraima, Boa Vista conta desde o final de 2016 com um abrigo provisório para migrantes na região oeste da cidade. Também foi anunciada a instalação de um Centro de Atendimento ao Migrante (CAM), que funcionará nas dependências do terminal do Caimbé. Lá, serão disponibilizadas salas com a estrutura necessária para a realização dos atendimentos e encaminhamentos, tudo sob a orientação da Secretaria Municipal de Gestão Social (Semges).

Expectativas

A partir do novo equipamento, o Centro Pastoral deve organizar um cadastramento das famílias para poder planejar ações e buscar recursos que possam suprir suas necessidades emergenciais. Assim que concluído este levantamento, outras ações já estão previstas e serão implementadas para atender esta população migrante que chega diariamente ou que passa por Pacaraima.

Com os serviços de orientação previstos para o Centro Pastoral, a expectativa é de que ele ajude a organizar melhor a demanda por documentos e solicitações de refúgio em Roraima. Por falta de estrutura até no posto da Polícia Federal em Pacaraima, tais pedidos acabavam encaminhados para a capital, Boa Vista, que fica cerca de 200 km adiante.

Em entrevista ao portal do IMDH, o bispo da Diocese de Roraima, Dom Mario, parabenizou a comunidade local pela abertura do Centro Pastoral. “O Centro Pastoral tem a missão de auxiliar e encaminhar o imigrante que por vezes não sabe quem procurar, a quem recorrer. Muitas pessoas vêm da Venezuela e também de outros países, com necessidades diversas e precisam de ajuda, precisam encontrar pessoas de coração aberto e de mãos generosas, para poderem encontrar a acolhida e o apoio de que necessitam”.

A expectativa de auxílio aos imigrantes também é compartilhada pela superintendente da Polícia Federal em Roraima, Rosilene Santiago. “O volume de venezuelanos buscando atendimento junto à PF é crescente. Não há perspectiva que esta procura diminua. O Centro auxiliará os imigrantes a obterem a documentação necessária para se regularizar no Brasil”.

A Irmã Telma Lage, coordenadora do Centro de Migrações e Direitos Humanos (CMDH) da Diocese de Roraima, vê o novo Centro como um importante primeiro passo. “Esta iniciativa é fundamental para o começo de um tratamento mais digno para aqueles que chegam sem muitas informações e sem nenhuma segurança quanto ao futuro”.

Situação atual

Estimativas do governo de Roraima apontam que cerca de 30 mil venezuelanos chegaram ao Brasil por terra desde o ano passado, a partir da fronteira entre as cidades de Santa Elena de Uairén (Venezuela) e Pacaraima.

Já a Polícia Federal estima ter recebido, até junho, 6.438 solicitações de refúgio de venezuelanos, número bem superior ao registrado ao longo dos anos de 2016 (2.230) e 2015 (230).

Esses dados acabam inflados porque a solicitação de refúgio – que é gratuita, mas destinada pessoas que buscam proteção contra perseguições ou ameaças aos seus direitos no país de origem – também é o recurso usado pelos venezuelanos como alternativa ao pedido de autorização de residência temporária, que é pago. Somente com esse visto temporário ou com o protocolo de solicitação de refúgio que os venezuelanos podem tirar documentos como a carteira de trabalho. Sem tais documentos, os imigrantes ficam ainda mais sujeitos a explorações dos mais diversos tipos.

No último dia 1º de agosto, uma decisão liminar da Justiça Federal de Roraima determinou a dispensa da cobrança da taxa de solicitação de residência temporária de venezuelanos que migraram recentemente para o Brasil, caso provem que não possuem condições de pagar por ela. O gasto médio para obter essa autorização de residência é de R$ 311,12.

No entanto, já existe um debate em meio à sociedade civil e junto a especialistas se a escalada da crise política, social e econômica da Venezuela já suficiente para justificar um pedido de refúgio no Brasil por parte de cidadãos venezuelanos.

Com informações do IMDH, Estadão e G1 RR