Enquanto o Brasil carece de uma política migratória que garanta o direito humano do migrante, entidades da sociedade civil e instrumentos públicos já voltados para a temática fazem o que podem para amenizar o problema. E buscam na articulação, que ainda engatinha no campo político, a melhor forma de aprimorar e expandir suas ações.
Um exemplo dessa iniciativa aconteceu na última quinta-feira (5), durante encontro promovido pelo Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras) no centro para imigrantes da Prefeitura de São Paulo, do qual é a entidade gestora. Além de apresentar os serviços disponíveis no local e os resultados colhidos desde sua inauguração parcial, em agosto de 2014, o evento teve como finalidade aproximar as diversas entidades e pessoas envolvidas com a questão migratória em São Paulo.
O frei José Francisco de Cássia dos Santos, presidente do Sefras, explica que lidar com migrações é algo novo para a entidade, mas mostra que ela está pronta para esse desafio e quer contar com os demais atores já envolvidos na temática migratória. “É um trabalho novo, não temos uma tradição na área de migração. Nosso primeiro objetivo como organização é conhecer, aproximar e criar novos canais com todo o universo que já lida com migrações”, explica.
Cerca de cem pessoas, entre pesquisadores, jornalistas, educadores, agentes públicos e demais envolvidos com a temática migratória, lotaram o salão do centro de acolhida – o espaço é usado em geral para cursos de português aos imigrantes abrigados.
Crédito: Divulgação/Sefras
Um novo encontro para dar continuidade aos diálogos iniciados e consolidar os novos canais de comunicação e parcerias já está marcado para 12 de março, em horário e local a serem definidos. “Esse encontro é uma possibilidade de vermos como trabalhar em conjunto”, diz Alline Santos, assistente social do Arsenal da Esperança, mostrando otimismo com a proposta.
“Este local é resultado também da articulação social”, ressalta Cleyton Borges, coordenador jurídico do Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (Crai), lembrando o esforço e a luta de diversas entidades pela criação de espaços públicos para atender os migrantes.
Serviços oferecidos
O centro de acolhida para imigrantes da Prefeitura de São Paulo, localizado em um casarão de três andares na rua Japurá, no bairro da Bela Vista, une dois grandes serviços: um Centro de Acolhida para Imigrantes, conveniado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), inaugurado no fim de agosto passado e que conta com 110 vagas; e o Crai, este conveniado à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania e aberto desde novembro.
Desde a inauguração, 255 migrantes de 26 nacionalidades já passaram pelos serviços de acolhida do local. Eles chegam encaminhados pelos Creas (Centros de Referência Especializado de Assistência Social) do município; já pelo Crai, que é aberto ao público externo, só em janeiro foram 148 atendimentos ao público – a capacidade declarada é de 200 atendimentos mensais.
De acordo com o Sefras, só com a parte de acolhida são gastos R$ 120 mil por mês, dos quais R$ 12 mil são bancados pela própria entidade e o restante vem do poder público. Já o setor de atendimento e referência custa R$ 35 mil mensais, sendo este bancado 100% pela Prefeitura de São Paulo.
Crédito: Divulgação/Sefras
Atualmente o local está com suas 110 vagas ocupadas. Segundo Paulo Illes, coordenador de políticas para imigrantes da Secretaria de Direitos Humanos da prefeitura, já existem discussões para ampliar o número de vagas e a expectativa é que mais 200 sejam abertas ainda este ano.
Iniciativas futuras
Além da articulação com movimentos e pessoas que atuam com migrações, o centro de acolhida e referência também pretende elaborar ainda neste ano uma cartilha que oriente os imigrantes sobre seus direitos e onde procurar pelas informações necessárias.
Para o futuro também serão planejadas oficinas de formação para servidores públicos, com o intuito de prepará-los para lidar com a população migrante, e também cursos e oficinas voltados para migrantes que estão fora da casa.
No âmbito cultural, o centro de acolhida já promove diversas atividades e passeios pela cidade de São Paulo com a população abrigada. E para 2015 essa programação deve ganhar novidades. “A ideia para esse ano é promover uma “copa das receitas”, na qual o imigrante faz um prato típico do seu país”, antecipa Carla Aguilar, coordenadora da área de acolhida do centro.
Republicou isso em equidadEducación .
[…] para imigrantes aberto no ano passado pela Prefeitura já está com lotação máxima, mas também busca ser um espaço de articulação entre os diversos atores da sociedade civil e do poder público envolvidos na questão migratória […]
[…] A sala tem capacidade para até 30 pessoas e já recebeu recentemente outros encontros de imigrantes e de entidades envolvidas com a temática migratória. Com isso, além da acolhida e orientação, o espaço também se coloca à disposição para ser um local de articulação. […]