Por Lívia Major
O modelo de governança participativa e intersetorial promovido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDHC) de São Paulo venceu o concurso “Governarte”, promovido pelo do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) e recebeu o prêmio “Pablo Valenti”. O projeto foi selecionado entre 68 iniciativas de 13 países e premiado na categoria “gestão de novos fluxos migratórios”.
O reconhecimento consolida o município como referência mundial de boas práticas na agenda migratória. O coordenador de Políticas para Imigrantes e Trabalho Decente (CPMigTD), da SMDHC, o boliviano Bryan Rodas, destaca a participação dos imigrantes na elaboração das políticas públicas como o grande diferencial do modelo adotado pela capital paulista.
“Isso vai desde o processo de realização das Conferências Municipais de Políticas para Imigrantes, passa pela criação do Conselho Municipal de Imigrantes (CMI) e pelos serviços que oferecemos no CRAI (Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes). Tudo é feito com a forte participação dos imigrantes”, disse. O coordenador salienta também que o modelo de governança garante a todos os imigrantes, independentemente da situação migratória, direito à Saúde, Educação e Assistência Social.
O prêmio “Governarte” tem o objetivo de identificar, premiar e documentar práticas inovadoras implantadas em diferentes áreas da gestão pública, em nível subnacional em países da América Latina e do Caribe. Este ano, o BID reconheceu inovações em temas relacionados a gestão de fluxos migratórios e a prevenção e resposta ao crime de tráfico de pessoas. Segundo os organizadores, os principais critérios foram o impacto, a sustentabilidade, a inovação e a replicabilidade dos projetos.
Para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, o prêmio fortalece o papel da capital na rede de cidades que atuam em prol dos direitos dos imigrantes. O município também participa de importantes redes internacionais, como o Fórum Global de Migração e Desenvolvimento (FGMD), o Urban European and Latin American and Caribbean Cities (URBELAC) e o MigraCidades.
Projeto em atualização
Primeiro coordenador de Políticas para Migrantes, entre 2013 e 2016, Paulo Illes explica que o modelo criado na capital paulista se destaca porque, desde o início, foi realizado de forma participativa e transversal, de modo que todas as secretarias adotassem princípios e ações voltadas para os imigrantes.
“Tanto por meio dos diálogos sociais, como pelos trabalhos de implementação que incluíram a criação de Centros de Referência, capacitação de funcionários públicos e extensão de uma série de serviços como aulas de português e cursos técnicos”, disse.
Illes explica também que, nesses últimos oito anos de implementação, o projeto passou por mudanças conforme as atualizações no cenário das migrações. “É necessário adaptar as ações constantemente. Hoje, por exemplo, a prefeitura vem focando em questões de integração e implementou o conselho municipal de imigrantes. Trabalhando sempre no sentido de contemplar a realidade atual”.
Para o ex-coordenador, graças a essas inovações o modelo de gestão de política para imigrantes em São Paulo ganhou reconhecimento mundial não só pelo BID, mas, também, por outras instituições.
“A organização onde trabalho atualmente, a OCU (Organisation pour une Citoyenne Universelle), por exemplo, tem São Paulo como uma inspiração para a aliança de migração que reúne mais de 90 prefeituras da Europa. Mas é importante ressaltar que, a desafios a superar. Hoje, a cidade vive um refluxo econômico porque muitos imigrantes desempregados vêm do interior do Brasil procurando emprego nos grandes centros urbanos e a maioria acaba no comércio informal. Por isso, é preciso pensar na economia criativa, em práticas de inserção cultural, políticas de habitação e saúde para que São Paulo continue se caracterizando como uma cidade que realmente tem capacidade de acolher e integrar as pessoas migrantes”.
