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quinta-feira, março 28, 2024

CNIg adia realização da etapa presencial do Fórum de Participação Social

Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (27), o Conselho Nacional de Imigração (CNIg) anunciou o adiamento da etapa presencial do Fórum de Participação Social (FPS), que estava prevista para o próximo dia 6 de julho em São Paulo. Ainda não há uma nova data definida para a realização do evento.

Criado em 2015 pelo próprio CNIg, que é subordinado ao Ministério do Trabalho, o FPS é um espaço consultivo que visa a promoção e ampliação de seu diálogo com a sociedade civil a fim de reunir subsídios para a construção de políticas migratórias no Brasil. Uma dessas ferramentas era justamente a consulta aberta recentemente na web para o “I Fórum de Participação Social do CNIg: Diálogos com a Sociedade Civil”, que teria como etapa presencial o evento de 6 de julho.

De acordo com o ministério, o adiamento ocorre por dois motivos. O primeiro deles é o término do contrato com a empresa de eventos que era responsável pela organização e execução do projeto de infraestrutura do evento. A segunda é confirmação, também para o dia 6 de julho, da leitura do relatório na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 2516/2015, que institui a Lei de Migração. Ele visa substituir o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6815/80), demanda antiga tanto dos imigrantes como da sociedade civil organizada em torno da temática migratória.

“O Conselho Nacional de Imigração agradece o apoio de todos os Conselheiros, Observadores, Pesquisadores, Consultores, Membros da Sociedade Civil e Imigrantes que se disponibilizaram, enviaram propostas ou contribuíram de alguma forma para a construção do “I Fórum de Participação Social do CNIg: Diálogos com a Sociedade Civil”, que resultou num caderno contendo relevantes propostas a serem apreciadas, oportunamente, pelo coletivo de participantes”, afirmou em nota o conselho.

O evento seria uma das atrações prévias do VII Fórum Social Mundial de Migrações, que vai de 7 a 10 de julho na Faculdade Zumbi dos Palmares, zona norte de São Paulo – mesmo local para o qual estava agendado do Diálogo.

 

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