No feriado de 7 de Setembro, centenas de pessoas deram as mãos e fizeram um abraço simbólico no Terminal Rodoviário Rita Maria, que vai sediar o futuro Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes de Santa Catarina, o CRAI-SC.
Em alusão ao Grito dos Excluídos, mobilização que reúne movimentos sociais de todo o Brasil no feriado da Independência do país, a iniciativa reuniu imigrantes e refugiados que vivem na Grande Florianópolis, voluntários, entidades e representantes da imprensa local.
Na ocasião, foram realizadas apresentações culturais do Rap Stack FeedBack, composto pelo rapper guineense Masta Free e o rapper haitiano CK-Next; do cantor cabo-verdiano Ailton Fidju di Terra Moreira e a participação especial da guineense Bessy Ludmila Soares Tavares.
“Com este evento, queríamos marcar uma importante vitória de várias entidades do sociedade civil e parceiras que trabalham com o tema em Santa Catarina, incluindo associações e coletivos de imigrantes e refugiados: a Pastoral do Migrante de Florianópolis, através da ASA, assumirá a execução do CRAI. Marcar também uma nova fase no atendimento e atenção aos imigrantes, solicitantes de refúgio e refugiados no estado. Temos que estruturar e executar o CRAI que sonhamos e precisamos; esperamos iniciar os atendimentos em novembro ou antes. A participação de todas e todos que nos acompanharam até agora se faz ainda mais necessária: muitos desafios ainda vão aparecer, mas juntos vamos colher cada vez mais êxitos em prol da proteção e integração dos nossos protagonistas”, explicou Fernando Damazio, coordenador do GAIRF (Grupo de Apoio à Imigrantes e Refugiados de Florianópolis e Região) e envolvido diretamente na implantação do espaço.
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Após a assinatura do contrato, que está prevista para a próxima terça (13), serão iniciadas as reformas necessárias para tornar o local adequado para o atendimento. Com a abertura do chamado CRAI-SC, imigrantes e refugiados que vivem na Grande Florianópolis terão um local com estrutura mais adequada para atendimentos. Até agora, essas ações são feitas em uma pequena sala da Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus, que fica bairro Prainha, próxima ao Terminal.
Com verba de R$ 700 mil para dois anos, o CRAI-SC vai estruturar o trabalho em quatro áreas principais: demandas jurídicas, como regularização de documentos e solicitação de refúgio; área de integração, que vai ajudar na capacitação profissional, curso de português; assistência social, buscando as soluções mais emergenciais; e assistência psicológica, buscando auxiliar na recuperação de imigrantes e refugiados que, em muitos casos, têm grandes traumas pelas situações que passaram até chegar aqui.
Fruto da mobilização
Nos últimos anos, as demandas relacionadas a um Centro de Referência ficaram ainda mais fortes em razão da chegada de imigrantes haitianos, senegaleses, ganeses e de refugiados sírios. Em audiências públicas realizadas desde 2014 e nos seminários organizados pelo grupo de apoio e no Fórum das Associações Migrantes, em outubro do ano passado, os imigrantes exigiram especialmente do governo estadual a criação do espaço e sua pronta instalação e funcionamento.
A efetiva criação do Centro de Referência significaria a instalação de uma via institucional de acesso dos imigrantes a serviços específicos, como acompanhamento de solicitação de vistos, encaminhamento a serviços de tradução juramentada de documentos e informações sobre educação, saúde e trabalho. Na prática, significaria a ampliação do serviço de esclarecimento e acompanhamento já realizado pela Pastoral do Migrante, em condições limitadas de espaço e recursos financeiros.
A existência do Centro de Referência é necessária, urgente, mas ainda não suficiente. É preciso garantir o acesso pleno a direitos e documentos, sem quaisquer custos ao imigrante, e assegurar o encaminhamento de todas as denúncias de violações de direitos humanos e trabalhistas, e das reivindicações feitas pelas associações migrantes e grupos de apoio em referência a outros órgãos, como Delegacias de Polícia Federal, Universidades, sindicatos e empresas que contrata profissionais imigrantes.
Além de Santa Catarina, já há um CRAI em funcionamento em São Paulo desde novembro de 2014. Também está em processo de implantação uma outra unidade, em Porto Alegre.
Com informações do Imigrafloripa, Diário Catarinense e Agência CNBB Sul 4
