Por Lya Maeda e Rodrigo Veronezi
Quase um mês após destacar a saga que muitos brasileiros enfrentam para poder ingressar na Europa para estudos de pós-graduação em meio à pandemia de Covid-19, o MigraMundo voltou a procurar os representantes de movimentos que, juntos, contemplam cerca de 8 mil pessoas.
Uma Frente Ampla desses movimentos se formou, diante das semelhanças nas reivindicações, para ajudar a visibilizar a questão e oferecer apoio mútuo. Mobilizações do gênero se formaram entre brasileiros com estudos previstos para Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França e Itália.
Com o passar das semanas, alguns movimentos viram suas demandas atendidas quanto à admissão de estudantes e pesquisadores pelos países de destino. A mais recente veio da França, que na semana passada passou a aceitar o estudo como “motivo imperioso” para permitir o ingresso no país.
Outros, no entanto, seguem com seus futuros indefinidos.
Mesmo entre os segmentos que já obtiveram êxito o sentimento é de que não se pode baixar a guarda, já que as condições sanitárias em razão da Covid-19 podem mudar a qualquer momento – seja no Brasil como nos países almejados pelos pesquisadores.
Veja abaixo como está a situação em cada um dos países contemplados pelos movimentos de brasileiros da Frente Ampla:
Dinamarca
A Dinamarca foi o primeiro país que voltou a viabilizar a admissão de brasileiros no país em decorrência de motivo de estudo, pesquisa, trabalho e reunião familiar, com a alteração do zoneamento do Brasil da “lista vermelha” para a “lista laranja” em 16 de julho.
Embora tal lista seja atualizada toda sexta-feira e não haja certeza sobre a manutenção da listagem laranja, Yohanna Pinheiro, do movimento dinamarquês “Study is a Worthy Purpose”, acredita que tal enquadramento deve se manter igual até o início do semestre, no começo de setembro. De acordo com ela, há muitos brasileiros que já estão entrando na Dinamarca, até agora sem problemas, e os membros do movimento dinamarquês torcem para que a situação se mantenha assim.
Espanha
A Espanha foi o segundo país a viabilizar o acesso de estudantes e pesquisadores brasileiros em seu território. No dia 31 de julho, foi emitido um boletim oficial que liberou a entrada de estudantes, pesquisadores e trabalhadores na Espanha, sendo que desde terça-feira, 03, os consulados da Espanha no Brasil reiniciaram a emissão de vistos.
De acordo com Luiza Capatani, do movimento “Estudiar es Esencial”, o movimento recebeu grande apoio da embaixada da Espanha no Brasil, com a realização de reunião presencial dos membros do movimento com o embaixador da Espanha no Brasil, Fernando Garcia Casas, e com o cônsul espanhol em Brasília, Jesús Diaz. Este último inclusive participou de uma reunião online nesta última semana com diversos membros do movimento espanhol, para esclarecer as principais dúvidas dos brasileiros que estavam sobre a emissão de vistos.
Ainda de acordo com Luiza, há diversos integrantes do movimento espanhol que, já com seus vistos em mãos, devem entrar na Espanha nas próximas semanas.
Bélgica
Na última quinta-feira, dia 05, o governo belga alterou a restrição à entrada de brasileiros que viajam ao país por motivos essenciais, restrição esta vigente desde o dia 28 de abril. O governo belga atualmente considera como essencial todas as viagens de estudo, trabalho e pesquisa, sendo que já houve a retomada de emissão de vistos, de acordo com o site da embaixada belga no Brasil.
“Todos os 100 membros do movimento receberam a notícia com muito alívio e felicidade”, disse ao MigraMundo Isabella Prado, representante do movimento belga “Étudier est Nécessaire”. “Além disso, ficamos muito satisfeitos com a rapidez com que o Consulado da Bélgica em São Paulo voltou a entregar os passaportes, que estavam parados há meses”, comentou.
Um detalhe importante é que, de acordo com o governo belga, as medidas sanitárias serão retiradas ao Brasil no dia 19 de agosto, porém os membros do movimento belga não sabem dizer ainda se isto irá afetar a necessidade de quarentena na entrada no país. Neste sentido, a equipe do consulado da Bélgica em São Paulo realizará nesta terça-feira (10) uma live na sua página do Instagram, @consuladodabelgicasp, às 16h30, para tirar todas as dúvidas sobre viagens e vistos para a Bélgica.
França
Na última sexta-feira, dia 06, o estudo e pesquisa foram readmitidos como “motivos imperiosos” para entrada no território francês para viajantes provenientes de países de zona vermelha, classificação adotada pelo governo francês em função da situação de cada país quanto à circulação do vírus e de suas variantes. Assim, brasileiros admitidos para estudar em universidades francesas, bem como para ali desenvolver suas pesquisas, poderão entrar na França.
Ao MigraMundo, a advogada Vanessa Alvarez, representante do movimento francês “Étudier est Impérieux”, comentou: “A soberania de um país não deve prevalecer sobre o jus cogens, os direitos humanos e notadamente a igualdade, tão sublinhada pela França, deve ser respeitada entre todos os seres humanos.Somos todos iguais neste Parque Humano e o nosso Movimento seguirá na luta pelo respeito à igualdade e a solidariedade entre todos os seres humanos, não importa de qual território advenham, afinal, o artigo 2 ̊ da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 nos ensinou que ‘a finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão’”.
Agora confirmada como futura mestranda em Direito Internacional em solo francês, Alvarez pretende dar continuidade no país europeu às mobilizações iniciadas no Brasil. Ela lembra que estudantes de outros países – como Colômbia, Rússia e República Democrática do Congo – vivem situação semelhante às dos brasileiros.
“Logo que chegar na França pretendo trabalhar em questões anti-discriminatórias, pelo respeito aos imigrantes. Temos toda essa conexão [dentro do movimento] e vamos nos unir. Não vai ser fácil”, resumiu.
Itália
As boas notícias que já chegaram a estudantes e pesquisadores de certos países europeus ainda estão distantes em relação à Itália. Em 30 de julho houve uma renovação do decreto que proíbe a entrada de brasileiros.
De acordo com Maria Eduarda Borges de Almeida, do movimento “Studiare è una Necessità”, “a única mudança foi a adição no site do Ministério da Saúde italiano de que na solicitação de permissão de entrada haveria exceção para estudo, caso comprovado a necessidade de estar presencialmente na Itália. No entanto, muitas universidades não estão emitindo a declaração de presença”.
Além disto, de acordo com Maria Eduarda, “não há uma uniformidade quanto à análise do Ministério da Saúde italiano, sendo que eles só aceitam solicitações para viagens marcadas para até a vigência do decreto, dia 30/08”.
A próxima atualização do decreto italiano referente a entrada de viajantes ao país ocorrerá apenas no próximo dia 30 de agosto, o que adia mais uma vez a admissão de brasileiros para realização das referidas pesquisas e estudos em território italiano.
Alemanha
As más notícias também englobam a mobilização em torno dos estudantes brasileiros que visam a Alemanha. De acordo com Nicole Nogueira, do movimento alemão “Barred from Germany”, embora diversas matérias tenham sido publicadas sobre o tema em grandes veículos, com crescimento do apoio ao movimento inclusive por políticos brasileiros e alemães, bem como a realização de reunião com o Itamaraty, não houve grande avanço nas negociações que visam oportunizar o acesso de brasileiros em território alemão.
Mais do que isto, de acordo com o movimento alemão, o Itamaraty respondeu que “não era papel dele ajudá-los a viabilizar sua admissão na Alemanha”, devendo os membros do movimento alemão buscarem o embaixador alemão no país para levar suas pautas. Mais do que isto, o Ministério de Relações Exteriores informou em tal reunião que “não poderia participar das negociações, podendo apenas auxiliar com a reabertura dos consulados”.
“Foi devastador”, relatou Nicole ao MigraMundo, quando da reunião junto ao Itamaraty. “A sanidade mental não sobrou. Estamos lutando há meses e mal podemos contar com o apoio de quem deveria nos representar. Estamos sozinhos nessa, nós e algumas pessoas incríveis que decidiram usar seus conhecimentos e influências para ajudar, mesmo sem ter nenhuma obrigação. Estamos desde o dia 29 esperando por atualizações e muitos já perderam suas vagas”.
Nicole, como tantos outros, aguardam ansiosamente a revisão das medidas restritivas por parte do governo alemão e, para tanto, trazem diversos dados para discussão. “Nossos cientistas fizeram uma pesquisa que mostra que números absurdos de pessoas indo do Brasil a Alemanha. Mais de 2500 por semana. Por que seríamos nós, 350 estudantes, pesquisadores, trabalhadores, Au-Pairs, voluntários e estagiários, um problema?”, questionou.
Apesar do avanço na vacinação no país, não houve aceno por parte do governo alemão na alteração das restrições da admissão de brasileiros em seu território, com os consulados mantendo suspenso o agendamento de vistos até o presente momento.
“Não aguentamos mais. Em especial nós como representantes, não conseguimos simplesmente não pensar sobre isso, temos que estar a todo momento criando possibilidades, escrevendo cartas, apoiando e orientando nossos membros… Temos reuniões, cartas para mandar, criação e organização de planos de ação, criar conteúdo, informar os membros. Estamos cada dia mais destruídos, mas não podemos e nem vamos desistir. Muitos contam conosco e nossos sonhos também dependem disso”, conclui Nicole.
A postura descrita pela representante do movimento Barred from Germany contrasta com a manifestação enviada pelo Itamaraty em julho passado, quando procurado pelo MigraMundo para comentar essas mobilizações. A Chancelaria brasileira informou ter conhecimento da dificuldade encontrada por estudantes brasileiros em ingressar em outros países e que buscava meios para lidar com a situação.
“O Itamaraty vem fazendo o possível para alcançar solução satisfatória que atenda ao pleito dos estudantes e seguirá realizando contatos com autoridades competentes para que considerem a adoção de medidas alternativas que permitam a retomada da emissão de vistos a estudantes e acadêmicos brasileiros”, informou a pasta à época.
*Com colaboração de Rodrigo Veronezi
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