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segunda-feira, outubro 7, 2024

Com demanda cada vez maior mundo afora, Brasil tem “recorde” em concessão de refúgio

Os deslocamentos forçados mundo afora registraram grande crescimento ao longo de 2014, conforme aponta o mais recente relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

De acordo com a agência, apenas no primeiro semestre do ano passado, conflitos armados no mundo (especialmente no Oriente Médio e África) causaram o deslocamento de 5,5 milhões de pessoas, sendo que 1,4 milhão destas se tornaram refugiados (por terem cruzado as fronteiras de seus países). Ainda segundo o ACNUR, os sírios se tornaram pela primeira vez a maior população refugiada sob mandato da agência (3 milhões de pessoas e 23% do total), posição ocupada nos últimos anos pelos afegãos (2,9 milhões).

Esse maior deslocamento no contexto global também se refletiu na questão dos refugiados no Brasil. Apenas no ano de 2014, o país formalizou o acolhimento de 2.320 refugiados de diversos países do mundo – três vezes mais do que em 2013 (651) e onze vezes maior que 2012 (199). É o que aponta o balanço divulgado recentemente pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão colegiado vinculado à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça.

Ainda de acordo com o Conare, também foi registrado grande aumento nas solicitações de refúgio na mesma proporção, saindo de 1.138 em 2011 para 8.302 em 2014. Hoje o país tem um total de 6.492 refugiados de mais de 80 nacionalidades diferentes e outras 556 pessoas reassentadas (7.048 no total).

“Algumas resoluções administrativas permitiram a simplificação e a desburocratização de processos, gerando resultados mais ágeis, capazes de atender à maior demanda”, explica Paulo Abrão, secretário nacional de Justiça e presidente do Conare, sobre o aumento das solicitações e deferimentos de refúgio no país.

Embora os números sejam os maiores já registrados pelo Brasil, é preciso levar em conta para esse “recorde” que o Brasil tem uma porcentagem de refugiados muito pequena em relação a outros países (numérica e proporcionalmente em relação à população total).

Arte do Ministério da Justiça que mostra os países com mais refugiados no Brasil. Crédito: Ministério da Justiça
Arte do Ministério da Justiça que mostra os países com mais refugiados no Brasil.
Crédito: Ministério da Justiça

Países com mais refugiados no Brasil

A exemplo do registrado pelo ACNUR em escala global, os sírios também terminaram o ano como a maior população refugiada no Brasil – superando angolanos e colombianos, que historicamente ocupavam esse posto. Veja o top 10 abaixo das nacionalidades com mais refugiados no Brasil:

Síria: 1739
Angola: 1071
Colômbia: 834
RDC (Congo): 799
Líbano: 393
Libéria: 258
Iraque: 235
Palestina: 219
Bolívia: 145
Serra Leoa: 137

Dados enviados pelo Conare ao ACNUR mostram ainda que o Estado de São Paulo lidera tanto em origem dos pedidos de refúgio como no atendimento aos refugiados e solicitantes. Entre 2010 e 2014, 26% das novas solicitações vieram do Estado de São Paulo; ao mesmo tempo, 60% dos solicitantes de refúgio em 2013 e 44% dos que chegaram até outubro de 2014 ao Brasil foram atendidos pelos serviços da Caritas Arquidiocesana de São Paulo, entidade referência no trabalho junto a esses grupos.

Além da representação em Brasília, desde março de 2014 o ACNUR conta também com um escritório na capital paulista, localizado nas dependências da Secretaria Estadual de Justiça.

Repercussão nas redes sociais e exemplos dos refugiados

Pode parecer besteira, mas vale dar uma olhada na parte de comentários sobre o balanço na página do Ministério da Justiça no Facebook. Lá, é possível tanto ver aqueles que criticam a vinda de refugiados (e até as vinculam com “projetos de poder” do atual governo) como pessoas que já entendem a situação e as condições de refugiados e imigrantes no Brasil.

Mesmo enfrentando problemas de adaptação à cultura, idioma e até a falta de informação de parte da população brasileira, refugiados e imigrantes já são protagonistas de belas histórias e realizações na nova casa, que ajudam a rebater estereótipos que recaem sobre estrangeiros.

Um belo exemplo ocorreu em agosto do ano passado, quando um grupo de dez refugiados, de diferentes nacionalidades, organizou uma Copa do Mundo com times formados por refugiados e solicitantes de refúgio – cada qual representando um país. Foram montadas 16 seleções.

Chaveamento dos 16 times que participaram desta primeiro edição da Copa. Crédito: Divulgação
Chaveamento dos 16 times que participaram desta primeiro edição da Copa.
Crédito: Divulgação

Dentro das quatro linhas, o título ficou com a Nigéria; mas na verdade, todos os participantes do torneio saíram como campeões ao mostrarem como e o quanto os refugiados podem – e já contribuem – com a sociedade brasileira.

O evento contou com apoio logístico da Caritas de São Paulo e do escritório brasileiro do ACNUR, o Alto Comissariado das Nações Unidas para refugiados.

Outras notícias, debates e análises sobre a temática migratória e a questão dos refugiados podem ser acompanhadas por meio do material disponível no MigraMundo e em sites parceiros e sugeridos.

Com informações do ACNUR e do Ministério da Justiça

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