Por Rodrigo Borges Delfim
Colaboração de Géssica Brandino
A sétima edição do Fórum Social Mundial das Migrações (FSMM, WSFM na sigla em inglês) começa hoje em São Paulo. De acordo com a organização, cerca de 3.000 pessoas do Brasil e do exterior são esperadas para acompanhar as seis conferências principais e as 167 atividades autogestionadas, preparadas por entidades e indivíduos de 17 países.
A programação do Fórum começa já as 10h, com uma concentração no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), chamada de OcupaMasp. Às 18h deve ter início a conferência inaugural, para qual é esperada a presença (ainda a confirmar) do ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica. Também deve acontecer ainda hoje a sanção por parte do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, do decreto que cria a Política Municipal para a População Migrante, aprovada recentemente pela Câmara de vereadores.
Procurados pelo MigraMundo, alguns participantes e organizadores do Fórum destacaram o que o público pode esperar do evento e como deve ser a mobilização após o encerramento. Eles citaram o conturbado contexto atual, marcado por retrocessos em relação aos direitos humanos no Brasil e no exterior e a necessidade de fazer frente, dar vozes aos migrantes e buscar ações conjuntas antes, durante e depois do evento.
Temos que levar em conta que o Fórum é um grande encontro, um movimento social global e um ritual da utopia, em defesa da cidadania universal, da justiça e da dignidade social, numa conjuntura histórica na qual os migrantes, principalmente aqueles em situação indocumentada, assim como solicitantes de refúgio que conseguiram escapar de graves conflitos, guerras, narcotráfico ou destruição do meio ambiente, estão sendo, em várias partes do mundo, criminalizados e até impedidos de cruzar fronteiras. Por isso, há a expectativa de que essa edição do FSMM reforce ainda mais esse movimento social global, já que migrantes e refugiados unidos tem melhores condições de lutar contra as atuais políticas migratórias marcadas pela governança burocrática, militarização das fronteiras e políticas de seguridade e criminalização, assim como em prol de acesso aos direitos fundamentais. Afinal, “nenhum ser humano é ilegal” e todos e todas devem ter acesso a todos os direitos!
Bela Feldman-Bianco, Antropóloga e Coordenadora do Comitê Migrações e Deslocamentos da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência na Comissão Nacional de Imigração (CNIg). Ela é uma das conferencistas do Eixo 1 – A crise sistêmica do modelo capitalista e suas consequências para as migrações.
Nesse momento de profunda crise política e econômica no Brasil, e de verdadeiro descalabro na resposta do mundo desenvolvido à mobilidade humana, creio que a realização do FSMM em São Paulo é por si só uma vitória. Minha expectativa é de que o FSMM seja um momento de reflexão sobre novas formas de organização da resistência dos brasileiros e dos migrantes à discriminação, às violações de seus direitos e aos diferentes discursos de ódio que semeiam falsos antagonismos em nossa sociedade. Creio que o FSMM pode qualificar a organização das lutas em favor dos direitos dos migrantes, particularmente na identificação de agendas comuns que esse grande encontro permite. Mas a resistência dos migrantes e refugiados, da sobrevivência diária até o embate político nas mais altas esferas, não cabe em fóruns, apenas floresce neles.
Deisy Ventura, Doutora em Direito Internacional e Mestre em Direito Comunitário e Europeu da Universidade de Paris 1, Panthéon-Sorbonne Professora da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP. É uma das conferencistas do Eixo 5 – “Direitos Humanos, moradia, trabalho decente, participação política e movimentos sociais”
Apesar da atual conjuntura política em que vive a América Latina, especialmente o Brasil, a nossa expectativa é positiva. O Fórum representa uma oportunidade de encontro de movimentos sociais de diversas partes do mundo. É uma forma de resgatar e divulgar as políticas migratórias realizadas na América Latina, além de aprender também com outras experiências. A expectativa do Fórum é que possam surgir novas alianças e parcerias, além do fortalecimento dos movimentos sociais. O encontro também é uma forma de aumentar a visibilidade da temática migratória, discutindo propostas que vão contra o discurso xenófobo contrário as migrações. Discurso que vem ganhando força atualmente no cenário internacional. O Fórum é um espaço de convergência e de diálogo, criado de forma colaborativa para propor alternativas e debate sobre a questão migratória.
Paulo Illes, coordenador técnico do FSMM e ex-coordenador de políticas para migrantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo
Esperamos que o Fórum seja não somente um momento de troca de experiências, mas também de articulação dos defensores dos direitos dos sujeitos da mobilidade humana em âmbito nacional, regional e mundial. Há uma onda conservadora que vem se institucionalizando cada vez mais em todo o mundo e no nosso país, de Donald Trump a prefeitos xenófobos no Brasil. Pretendemos compreender como os nossos colegas de causa estão lutando contra isso nas suas respectivas localidades. Compreender como se dão as articulações que eficientemente protegem migrantes e refugiados em configurações específicas.
Fernando Damazio dos Santos, coordenador do Grupo de Apoio a Imigrantes e Refugiados em Florianópolis e região (GAIRF). O grupo fará uma das atividades autogestionadas do Fórum, na qual vai destacar as realizações e desafios do coletivo em Santa Catarina.
VII Fórum Social Mundial das Migrações (FSMM/WSFM)
Data: de 7 a 10 de julho de 2016
Local: Faculdade Zumbi dos Palmares – Av. Santos Dumont, 843 – São Paulo (próximo à estação Armênia do metrô)
Inscrições: a partir de R$ 25. Mais informações no site do Fórum
Outras informações: secretaria técnica do FSMM – (11) 2384-2275/79 e [email protected]
