Como se mostrou a política migratória de Joe Biden nos primeiros 100 dias de governo nos EUA

Apesar do democrata demonstrar avanços na política migratória nos EUA, em 100 dias de governo já houve tempo suficiente para que ele caísse em contradição

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Joe Biden durante o discurso de posse como presidente dos EUA, em janeiro de 2021. (Foto: DOD Foto/Fotos Públicas)

Por Gabriela Paulino

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, completou 100 dias de governo nesta sexta-feira (30). Desde a sua candidatura ao cargo, o democrata trouxe à discussão diversos assuntos envolvendo a política migratória do país, fazendo com que quase 11 milhões de imigrantes indocumentados voltassem a sonhar e a acreditar com a residência permanente e, até mesmo, com a cidadania americana.

No cerne da discussão e das propostas de mudanças legislativas e políticas trazidas por Biden, ganhou destaque temas como a construção de barreiras na fronteira com o México, a proibição de entrada de cidadãos de países considerados muçulmanos, a admissão de refugiados, a deportação de imigrantes não autorizados, a atualização do sistema de imigração familiar existente, a revisão das regras de vistos baseados em empregos, o aumento do número de vistos de diversidade.

Há ainda o caso dos Dreamers, imigrantes indocumentados que foram trazidos para os Estados Unidos quando crianças e que viveram no país durante a maior parte de suas vidas, e o programa federal conhecido como DACA, programa estabelecido pelo ex-presidente Barack Obama em 2012 para proteger muitos dos Dreamers da deportação.

Nos primeiros 100 dias de governo, questões envolvendo principalmente a contenção do avanço do coronavírus e o desmantelamento de muitas das políticas de seu antecessor, Donald Trump, foram pautas de diversas agendas de Biden, tomando-o boa parte de seu tempo.

Apesar de o governo de Biden estar demonstrando, pelo menos nos 100 primeiros dias de gestão, avanços na política migratória, já houve tempo suficiente para que ele caísse em contradição.

Primeiras medidas

Até o momento, Biden já assinou pelo menos 60 ações executivas, 24 das quais são reversões diretas das políticas de Trump. Segundo o presidente americano, foi preciso focar em desfazer o que considera uma “má política” herdada de Trump, especialmente no que diz respeito à imigração.

Poucas horas após Biden tomar posse como 46º Presidente dos Estados Unidos, em 20 de janeiro, assinou as primeiras ordens executivas, ações e memorandos que tinham como objetivo suspender o financiamento para a construção do muro na fronteira com o México, reverter as restrições do governo Trump à entrada nos Estados Unidos de portadores de passaportes de sete países de maioria muçulmana, desfazer a expansão de Trump na fiscalização da imigração no país, fortalecer o DACA, além de prorrogar adiamentos de deportação e autorizações de trabalho para liberianos com um refúgio seguro nos Estados Unidos até 30 de junho de 2022.

No início de fevereiro, Biden rescindiu o memorando de Trump que exigia que os imigrantes reembolsassem o governo americano pelo recebimento de benefícios públicos, de modo a elevar o papel do Poder Executivo na promoção da integração e inclusão de imigrantes no país.

No mesmo mês, Biden assinou uma ordem executiva que revogou outra que tinha como fim a separação de famílias na fronteira e criou uma força-tarefa para reunir famílias de imigrantes separadas.

Relacionado à imigração durante o atual cenário pandêmico, Biden revogou uma proclamação do governo anterior que limitava a imigração legal. Ou seja, acabou com várias restrições de emissão de vistos de imigrantes – as restrições impostas a emissão de vistos de não-imigrantes continuam em vigor.

Por meio da assinatura de um memorando, Biden direcionou agências governamentais especializadas para garantir que refugiados LGBTQI+ e requerentes de asilo tenham igual acesso às proteções de direitos, além de exigir que o Departamento de Estado lidere um grupo permanente para responder rapidamente os abusos internacionais de direitos humanos LGBTQI+.

“Garantiremos que a diplomacia e a assistência estrangeira trabalhem para promover os direitos dos indivíduos incluídos no combate à criminalização e na proteção de refugiados LGBTQ e requerentes de asilo”, disse Biden.

Polêmica com refúgio

Mas nesse cenário, não saiu tudo como prometido. Ainda que Biden tenha anunciado em fevereiro a sua intenção de admitir mais refugiados no país, bem como expandir o Programa de Admissão de Refugiados dos Estados Unidos, até o presente momento não houve qualquer medida concreta que a fim de revogar as políticas anteriores que limitavam o Programa.

O governo Trump estabeleceu um limite máximo de refugiados de 15.000 para este ano fiscal, o mais baixo desde 1980. Porém, embora 100 dias de governo já tenham se passado, ainda não está claro até que ponto Biden aumentará esse limite.

A Casa Branca chegou a anunciar que Biden assinaria uma ordem executiva que manteria o nível historicamente baixo estabelecido pelo ex-presidente Donald Trump, marcando uma reversão significativa da proposta de seu governo no início deste ano de aumentar o limite para 62.500. A conduta do governo enfrentou uma enxurrada de críticas e uma rápida reação de legisladores e defensores democratas.

Em resposta, Biden voltou atrás apresentando uma lista mais ampla de indivíduos que podem chegar nos EUA sob o teto de refugiados atualmente em vigor.

Jen Psaki, porta-voz da Casa Branca, afirmou que o presidente norte-americano continua mantendo a sua promessa de aumentar o limite de refugiados e “estabelecerá um novo limite de refugiados para o restante deste ano fiscal até 15 de maio”.

Não foi informado um número exato, porém, segundo Psaki, ficará provavelmente abaixo dos 62.500 que haviam sido prometidos, “Dado o dizimado programa de admissão de refugiados que herdamos e os encargos do Escritório de Reassentamento de Refugiados, sua meta inicial de 62.500 parece improvável”, acrescentou ela.

Caravanas e fronteira sul

Atraídos pelas promessas de políticas migratórias mais flexíveis, somente neste ano já houve duas caravanas, com centenas de hondurenhos, seguindo em direção aos EUA.

Em janeiro, ainda sob o governo de Donald Trump, a primeira caravana foi interrompida e dissolvida pelas autoridades guatemaltecas em um ato no mínimo, se assim pode-se dizer, desastroso, quando o grupo de imigrantes tentou avançar para dentro do território da Guatemala.  Crianças, idosos, gestantes, todos que se aproximassem da linha de contenção formada pelas forças policiais na fronteira entre Honduras e Guatemala eram feridos.

Porém, agora, com a segunda caravana ainda em direção aos Estados Unidos, o país continua a estimular a repressão aos imigrantes e manteve acordos estabelecidos no governo anterior com o governo da Guatemala que tem como fim barrar a migração do Triângulo Norte Centro-Americano (Guatemala, Honduras e El Salvador) e do México rumo aos Estados Unidos.

No dia 12 de abril, vésperas de Joe Biden completar três meses à frente dos Estados Unidos, seu governo anunciou que México, Guatemala e Honduras concordaram em enviar mais tropas para reforçar a segurança de suas fronteiras.

“Chegamos a acordos para que eles coloquem mais tropas em sua própria fronteira. México, Honduras e Guatemala concordaram em fazer isso”, disse Tyler Moran, assistente especial de imigração do Conselho de Política Nacional da Casa Branca, à rede MSNBC.

Ou seja, embora o presidente Joe Biden tenha prometido durante a sua campanha e realmente venha realizando mudanças significativas na política migratória norte-americana, revogando muitas das políticas instauradas durante o governo de Donald Trump, não se deve esquecer que, independentemente de governos republicanos ou democratas, os Estados Unidos tendem a adotar uma posição mais conservadora no que diz respeito a imigração, inclusive ainda a criminalizando se realizada de forma irregular.

Porém, o governo de Joe Biden está apenas começando e ainda há um amplo projeto de lei de imigração em discussão no Congresso, onde ainda terá um árduo caminho até ser aprovado.


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