Por Lya Maeda
O que é ser migrante? Qual o cenário brasileiro frente aos fluxos migratórios? O Brasil tem feito tudo o que podia em termos migratórios? Na tônica destas perguntas, a Conectas Direitos Humanos promoveu nesta segunda-feira (02) em São Paulo a quarta edição do Diálogos Conectas Cultura, em parceria com a Livraria Cultura. Desta vez, o tema foi “Como é ser migrante no Brasil?”.
Realizado no teatro Eva Herz, que fica na unidade do Conjunto Nacional da livraria, o evento teve a presença de Deisy Ventura, professora do Instituto de Relações Internacionais da USP; Andrés Ramírez, representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil; da boliviana Veronica Yujra, do projeto Si Yo Puedo; e Leonardo Sakamoto, jornalista e coordenador da ONG Repórter Brasil. A mediação foi de Cazé Pecini, do programa A Liga, da TV Bandeirantes.
O evento também foi transmitido online ao vivo por vídeo streaming pelo Estúdio Fluxo e pelo site da Conectas, com participação dos internautas pelas hashtags #EuMigrante e #DiálogosConectas.
Crédito: Conectas
Derrubando mitos
Durante cerca de duas horas, os convidados debateram sobre questões de mitos forjados sobre migrantes, políticas públicas, legislação migratória, entre outros. O mediador levantou ainda o Estatuto do Estrangeiro vigente e o Anteprojeto de Lei de Migrações, a repercussão midiática das migrações no Brasil e a associação estigmatizadora da população migrante no país com trabalho em condições análogas a escravidão. Durante as falas, outros aspectos da vida da população migrante no país foram trazidos ao debate, como as diferenças de tratamento correlatadas a situações econômicas, o crescimento no número de solicitantes de refúgio no Brasil e dificuldades de acesso a serviços públicos.
Deisy Ventura levantou alguns dados que auxiliam a interpretar as migrações internacionais contemporâneas e comparar com a situação brasileira. Dos cerca de 240 milhões de migrantes no mundo, 80% deles estão em dez países, como França, Rússia e Estados Unidos – sendo que, neste último, os migrantes representam 13% de sua população. Além de não ser um país visado preferencialmente pelos migrantes, as proibições e restrições ocasionadas pela lei 6.815/80 e a grande burocracia migratória travam e minimizam a revisão desse tema no Legislativo. “A lei é só o começo e não conseguimos nem mesmo a lei”, exemplifica a professora.
Já Veronica Yujra, da Bolívia, também ressaltou a questão político-legislativa, que aumenta a vulnerabilidade da população migrante no país. Ela lembra que a naturalização, que possibilita o direito ao voto, é extremamente difícil – especialmente para aqueles com situação econômica inferior, levando cerca de seis anos para ser concluída. E mesmo direitos já adquiridos pela população migrante, como a educação, são raramente implementados efetivamente, sendo a desinformação uma grande barreira a ser ultrapassada. “O imigrante não quer privilégios”, reforça Veronica.
Representando o ACNUR, Ramirez pontuou que o país não é um dos maiores receptores de refugiados no mundo, tendo em vista que mais de 80% destes ficam nos países vizinhos ao seu país de origem. Considerando o caso brasileiro, observou-se que o Brasil está distante dos principais conflitos do mundo e possui um peso específico muito pequeno no total global, apesar do alarde midiático acerca do aumento de solicitações de refúgio nos últimos anos. “Dizer que o Brasil já fez tudo que poderia fazer pelos refugiados é subestimar o país”, lembra.
Sakamoto também comentou o papel da mídia hoje e a adolescência da internet, com grande propagação de informações e uma simultânea ausência de educação acerca disto, que está levando a criação de uma sociedade mais agressiva e violenta. O jornalista, além de defender o direito das pessoas se comunicarem no idioma que desejarem, numa visão ampla de liberdade de expressão, também trouxe para o debate a dualidade do consumo midiático da população migrante e a impossibilidade de colaboração por parte desta devido a legislação.
Crédito: Lya Maeda
Ao final do debate, as cerca de 170 pessoas presentes puderam fazer suas perguntas aos debatedores, além dos internautas. Com limitação de horário, reduziu-se o questionamento do público a alguns minutos, nos quais foram levantadas dúvidas e ponderamentos sobre regularização migratória de pessoas com antecedentes criminais, desajustes normativos e atuação das três esferas de poder frente a temática das migrações internacionais, entre outros, sendo evidenciado a necessidade de articulação entre as esferas do poder para uma política pública eficiente e eficaz.
