São Paulo é considerada uma cidade cosmopolita, formada historicamente e até hoje por pessoas de todo o mundo. No entanto, com leis nacionais e conceitos ultrapassados de segurança e preconceitos ainda enraizados em parte do poder público e da sociedade, deixa muito a desejar no tratamento dado a quem chega de outros países para trabalhar, estudar ou iniciar uma nova vida.
Procurando preencher essa lacuna e abrindo a possibilidade de enfim iniciar um novo paradigma em migrações, pela primeira vez a capital paulista será sede de uma Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes, que terá início nesta sexta-feira e vai até domingo. A abertura contará ainda com a presença do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e terá transmissão ao vivo.
O evento é presidido pela Coordenação de Políticas para Migrantes, criada em janeiro no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. De caráter consultivo, Conferência busca contribuir para o para o debate e elaborar propostas e diretrizes que irão subsidiar as políticas públicas para população imigrante e suas famílias.
O evento foi precedido de etapas preparatórias organizadas pela Comissão Organizadora Municipal ou por outros grupos da sociedade civil, que recolheram as questões que serão debatidas pela Conferência. As propostas foram organizadas em quatro grandes eixos: promoção e garantia de acessos a direitos sociais e serviços públicos; promoção do trabalho decente; inclusão social e reconhecimento cultural; legislação federal e política nacional para as migrações.
As propostas e os princípios aprovados na etapa municipal serão consolidados em um Documento Final e encaminhados à Conferência Nacional de Migrações e Refúgio, que será em 2014 também em São Paulo.
Expectativa
A realização do encontro, por si só, já é considerada um avanço histórico após anos de reivindicações dos migrantes e da sociedade civil organizada. Somada à influência que pode exercer sobre a conferência nacional, em 2014, é grande a expectativa em torno dos resultados que o evento pode e tem potencial para produzir.
Tania Bernuy, imigrante peruana e coordenadora do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC), cita três razões principais para a importância da conferência. “Primeiro porque terá a capacidade de apontar políticas públicas sérias e permanentes, que devem ser respeitadas não só pelos atuais, mas também pelos futuros governantes, inibindo práticas pontuais ou assistencialistas Segundo porque a Conferência é organizada e se insere no âmbito de uma Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, o que aponta um significado novo para as políticas migratórias, que no Brasil são pensadas por outros dois viés: o da segurança pública, na qual o migrante é duramente controlado e até criminalizado, ou o do trabalho, que vê o migrante apenas como força de trabalho”.
O caráter pioneiro da conferência também é destacado pelo professor universitário Ailton dos Santos, integrante da comissão organizadora do evento e também membro do Comitê Contra o Genocídio da Juventude Negra. “Essa conferência municipal é primeira e passa ser uma referencia para outros municípios e também vai pautar a conferência nacional que vai acontecer em 2014. Hoje o Brasil tem mais de 100 nacionalidades, é um país emergente e vem atraindo a atenção de várias pessoas do mundo todo”.
São Paulo é a cidade que concentra a maior parte da população imigrante do Brasil – 360 mil, de acordo com registros da Polícia Federal. O município também é a maior referência nacional em solicitações de refúgio – segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, de 2010 a 2012 foram apresentadas em São Paulo 45% dos 3.712 pedidos no Brasil.
Veja abaixo a programação da I Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes
29 de nov.:
18h – 19h30: Recepção e Credenciamento dos Participantes
19h30 – 20h: Apresentação Cultural
20h – 20h45: Cerimônia de Abertura com Autoridades e Imigrantes
20h45 – 21h15: Palestra
30 de nov.:
8h – 12h: Credenciamento
9h – 10h: Aprovação do Regimento Interno
10h – 13h: Grupos de Trabalho
13h – 14h: Pausa para almoço
14h – 16h: Grupos de Trabalho
16h – 16h30: Coffee Break
16h30 – 18h: Plenária (Eleição dos Delegados)
18h – Apresentação Cultural
1º de dez.:
8h30 – 11h: Plenária (Votação das Propostas)
I Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes
De 29/11 a 01/12
Centro Universitário Anhanguera
Av. Brigadeiro Luís Antônio, 871 – Bela Vista
Com a colaboração de Géssica Brandino
