O prédio do Congresso Nacional, em Brasília, ganhou uma coloração especial na noite desta quarta-feira (22). O cinza deu lugar ao azul, ao mesmo tempo que fotos de refugiados que vivem no Brasil e mensagens de agradecimento e solidariedade a essas pessoas foram projetadas nas torres do famoso edifício que abriga o Parlamento brasileiro.
A ação fez parte dos eventos ligados ao Dia do Refugiado, lembrado mundialmente a cada 20 de junho. A iluminação espcial teve início pouco depois das seis da tarde. O encerramento da projeção ocorreu por volta das onze e meia da noite.
Foi a primeira vez que as torres do Congresso Nacional prestaram esta homenagem. A solicitação partiu do mandato da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), integrante das comissões de Relações Exteriores e de Direitos Humanos do Senado, em parceria com o escritório brasileiro do ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados).
A parlamentar também foi designada pela presidência do Senado para acompanhar, junto ao ACNUR, as iniciativas de proteção em relação às pessoas refugiadas pela guerra na Ucrânia.
“Como senadora e membro de um Comitê na ONU, testemunho no dia a dia a importância das relações de cordialidade e respeito entre os países. E quem quer crescer não pode ignorar fenômenos de migração internacional e a condição, muitas vezes desumana, das pessoas refugiados. Por isso, a importância dessa ação do ACNUR Brasil, que chama nossa atenção para essa causa que ainda é muito cercada por preconceitos. O Brasil que almejamos é aberto e acolhedor, com respeito e tolerância a todos que recebemos”, ressaltou a senadora, em comunicado à imprensa.
25 anos da Lei de Refúgio
A projeção especial no Congresso Nacional sobre a questão do refúgio também é uma alusão aos 25 anos da Lei Brasileira de Refúgio (Lei 9474/97). A normativa ainda hoje é considerada um modelo, por permitir um entendimento mais amplo de quem pode receber essa proteção internacional.
“A lei brasileira assegura direitos básicos para as pessoas refugiadas e tem sido considerada um modelo pelo ACNUR. A resposta do país, que além do Poder Público conta com o apoio da sociedade civil, do setor privado e da academia, deve ser um motivo de orgulho para a população, pois ela assegura o acesso das pessoas refugiadas a direitos e serviços, garantindo assim sua proteção”, observou o representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas.
Um aspecto marcante da Lei Brasileira de Refúgio é o fato dela prever a proteção em casos de “grave e generalizada violação de direitos humanos”. Esse entendimento, por exemplo, é aplicado a venezuelanos que fogem do país vizinho, que atravessa uma crise generalizada pelo menos desde 2015.
De acordo com dados do governo federal, divulgados na última segunda-feira (20), o Brasil já reconheceu como refugiadas cerca de 60 mil pessoas, de 121 nacionalidades diferentes. Por outro lado, apesar de contar com leis modernas sobre migração e refúgio, pesquisadores destacam a falta de políticas públicas que as coloquem em prática.
