Conselho Municipal de Imigrantes de SP abre inscrições para candidaturas e prorroga prazos

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Primeira reunião do Conselho Municipal dos Imigrantes, instalado em São Paulo em outubro/2017. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

Eleição está marcada para 10 de junho; são oito vagas a serem preenchidas pela sociedade civil, apenas com voto de migrantes

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)
Atualizado às 16h35 de 06/04/18

Estão abertas até 1º de maio as inscrições de candidaturas para o Conselho Municipal de Imigrantes, em São Paulo. Será a primeira eleição para renovação do órgão, que funciona desde outubro de 2017 e tem como objetivo promover a participação social junto às políticas públicas voltadas à população migrante.

O prazo inicial era até 8 de abril, mas a gestão municipal decidiu na última quinta-feira (05) prorrogar o tempo de inscrição das candidaturas.

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O Conselho é composto por 16 representantes, sendo oito de secretarias municipais e oito da sociedade civil – são essas as vagas que serão preenchidas por meio da eleição, com voto apenas de migrantes.

Arte explicativa sobre o processo eleitoral para o Conselho Municipal de Imigrantes.
Crédito: Divulgação/SMDHC

Como votar? Quem pode se candidatar?

Também foi alterada a data da eleição para o conselho, que estava prevista para 27 de maio e depois foi remarcada para 10 de junho, em locais a serem definidos nas cinco regiões da cidade.

Nessa votação poderá tomar parte qualquer migrante maior de 16 anos, independente da situação migratória e documental, que resida na cidade de São Paulo.

As candidaturas da sociedade civil para o Conselho estão divididas em três categorias. Cada votante terá direito a um voto para cada uma delas:

– Coletivos, associações ou organizações de imigrantes (devem, necessariamente, ser representada por um/a imigrante) com comprovada atuação no município de São Paulo;

– Coletivos, associações ou organizações de apoio a imigrantes (podem ou não ser representados por imigrantes) com comprovada atuação no município de São Paulo;

– Pessoas físicas imigrantes residentes do município de São Paulo.

Primeira reunião do Conselho Municipal dos Imigrantes, recém-instalado em São Paulo.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

As inscrições dos candidatos podem ser feitas de duas maneiras:

– Presencial, até 27/04, na Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente (Rua Líbero Badaró, 119 – 7º andar – Centro), das 10h às 12h ou das 14h às 17h

– pela internet, até 01/05, pelo e-mail smdhccimigrantes@prefeitura.sp.gov.br

A documentação necessária para os candidatos está disponível no edital da eleição (acesse aqui), assim como outras informações sobre o processo.

O que é o Conselho?

O Conselho Municipal de Imigrantes é um órgão colegiado vinculado à Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) de São Paulo.

Sua criação era uma demanda antiga tanto de migrantes como de organizações da sociedade civil ligadas à temática e foi prevista na Política Municipal para a População Imigrante, sancionada em 2016.

A primeira formação, que foi empossada em outubro de 2017, teve dois objetivos: elaborar o regimento interno do colegiado e convocar eleições para renovação do Conselho dentro de seis meses.

Com informações da SMDHC

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