Conselho Municipal de Imigrantes de SP abre inscrições para candidaturas e prorroga prazos

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Primeira reunião do Conselho Municipal de Imigrantes, instalado em São Paulo em outubro de 2017
Primeira reunião do Conselho Municipal de Imigrantes, instalado em São Paulo em outubro de 2017. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

Eleição está marcada para 10 de junho; são oito vagas a serem preenchidas pela sociedade civil, apenas com voto de migrantes

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)
Atualizado às 16h35 de 06/04/18

Estão abertas até 1º de maio as inscrições de candidaturas para o Conselho Municipal de Imigrantes, em São Paulo. Será a primeira eleição para renovação do órgão, que funciona desde outubro de 2017 e tem como objetivo promover a participação social junto às políticas públicas voltadas à população migrante.

O prazo inicial era até 8 de abril, mas a gestão municipal decidiu na última quinta-feira (05) prorrogar o tempo de inscrição das candidaturas.

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O Conselho é composto por 16 representantes, sendo oito de secretarias municipais e oito da sociedade civil – são essas as vagas que serão preenchidas por meio da eleição, com voto apenas de migrantes.

Arte explicativa sobre o processo eleitoral para o Conselho Municipal de Imigrantes.
Crédito: Divulgação/SMDHC

Como votar? Quem pode se candidatar?

Também foi alterada a data da eleição para o conselho, que estava prevista para 27 de maio e depois foi remarcada para 10 de junho, em locais a serem definidos nas cinco regiões da cidade.

Nessa votação poderá tomar parte qualquer migrante maior de 16 anos, independente da situação migratória e documental, que resida na cidade de São Paulo.

As candidaturas da sociedade civil para o Conselho estão divididas em três categorias. Cada votante terá direito a um voto para cada uma delas:

– Coletivos, associações ou organizações de imigrantes (devem, necessariamente, ser representada por um/a imigrante) com comprovada atuação no município de São Paulo;

– Coletivos, associações ou organizações de apoio a imigrantes (podem ou não ser representados por imigrantes) com comprovada atuação no município de São Paulo;

– Pessoas físicas imigrantes residentes do município de São Paulo.

Primeira reunião do Conselho Municipal dos Imigrantes, recém-instalado em São Paulo.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

As inscrições dos candidatos podem ser feitas de duas maneiras:

– Presencial, até 27/04, na Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente (Rua Líbero Badaró, 119 – 7º andar – Centro), das 10h às 12h ou das 14h às 17h

– pela internet, até 01/05, pelo e-mail smdhccimigrantes@prefeitura.sp.gov.br

A documentação necessária para os candidatos está disponível no edital da eleição (acesse aqui), assim como outras informações sobre o processo.

O que é o Conselho?

O Conselho Municipal de Imigrantes é um órgão colegiado vinculado à Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) de São Paulo.

Sua criação era uma demanda antiga tanto de migrantes como de organizações da sociedade civil ligadas à temática e foi prevista na Política Municipal para a População Imigrante, sancionada em 2016.

A primeira formação, que foi empossada em outubro de 2017, teve dois objetivos: elaborar o regimento interno do colegiado e convocar eleições para renovação do Conselho dentro de seis meses.

Com informações da SMDHC

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