Da PICUM
Tradução para o português: Márcia Passoni
Às vésperas do “Dia Universal da Criança”, em 20 de novembro, a PICUM (Plataforma de Cooperação Internacional para Migrantes sem Documentos, em tradução livre), lançou “Hear our voices”, uma coleção de depoimentos que realça os desafios enfrentados por crianças e jovens migrantes considerados irregulares ou sem documentos e a força necessária para superá-los dia após dia.
Clique aqui para acessar e baixar a publicação
Hafidh, um jovem que vive na França sem documentos disse: “Desde que fui preso, ansiedade e medo transformaram-se em uma rotina diária para mim. Tenho medo de sair. Fico ansioso todos os dias quando acordo para ir à escola, com medo de ser deportado, ou de acordar um dia e não estar mais rodeado dos meus entes queridos”.
Quando acompanhadas de pai e/ou mãe, crianças migrantes são também tratadas como adultos, e não como indivíduos com direitos próprios. Seus direitos e interesses como crianças são muito raramente considerados, e elas não são ouvidas em processos de imigração e asilo. Se crianças migrantes estão irregulares ou sem documentos, elas podem ser impedidas de acessar serviços essenciais, como educação e cuidados com a saúde. Também podem ser presas, detidas ou deportadas.
Crédito: Reprodução
Conforme os Estados continuam adotando políticas, a cada dia mais restritivas, as consequências diretas são sentidas por essas crianças. E ao que tudo indica, ainda veremos crescer o número de crianças sem documentos na Europa. Uma parcela significativa daqueles que chegaram nos últimos meses e anos, terão sua solicitação recusada, mas nem todos retornarão ou serão forçados à retirar-se, independentemente do fato de a atual política querer fazê-lo. Formas regulares de estabelecer-se na Europa, como reunificação familiar por exemplo, permanecem limitadas. As crescentes barreiras no acesso à proteção empurrarão mais crianças, jovens e famílias à situações precárias e irregulares de moradia.
“Crianças que são, tornam-se ou permanecem sem documentos podem dizer mais sobre as falhas do nosso sistema do que estamos dispostos a ouvir. Temos que fazer o possível para entender os direitos dessas crianças e aprimorar nossa capacidade de assimilar nosso dever de respeitar esses direitos”, reflete Margaret Tuite, coordenadora da Comissão Europeia dos Diretos das Crianças.
Reunindo uma lista de histórias e depoimentos individuais em diferentes formatos, em diversos lugares da Europa, o documentário apresenta perspectivas pessoais sobre os profundos impactos que as medidas de controle sobre a imigração podem provocar sobre o bem-estar e o desenvolvimento de crianças e jovens. A plataforma também abre um espaço para suas vozes e resistência. A criatividade e participação de crianças e jovens sem documentos deve ser reconhecida, incentivada e apoiada através de reformas urgentes em nossa política e conduta.
O Fórum da União Européia para Direitos das Crianças, que ocorreu entre 29 e 30 de Novembro, focou no papel das crianças na imigração e será uma oportunidade essencial para discutir tanto a necessidade de um comprometimento político com as crianças migrantes, independentemente de qual seja a situação, quanto de medidas concretas a serem tomadas. Mais medidas serão implantadas para implementar programas que assegurem que essas crianças sem documentos possam acessar serviços básicos e de proteção; e justiça e mudanças processuais devem ser feitas para defender os direitos das crianças em processos de imigração e asilo, regularizar sua situação e, o mais importante: ouvir suas vozes.
PICUM é uma organização internacional não-governamental que promove a busca pelo acesso aos direitos humanos para migrantes sem documentos que vivem na Europa. Ela conta com 155 membros em cerca de 30 países. Para maiores informações, acesse: www.picum.org
