Curso gratuito de português para imigrantes em São Paulo recebe inscrições até dia 28

Aulas vão acontecer em escolas da rede pública municipal; são dez escolas e 600 vagas disponíveis ao todo

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)
Atualizado em 10/08, às 20h10

Aprender o idioma local é uma das principais necessidades dos imigrantes que chegam a um novo país. Com aqueles que chegam ao Brasil não é diferente, mas as aulas raramente são oferecidas pelo poder público e, quando existem, são oferecidos em geral por instituições da sociedade civil.

Em São Paulo, escolas da rede pública municipal passam a contar com cursos de português voltados para imigrantes a partir deste mês de agosto. Em princípio, são pelo menos 600 vagas oferecidas em escolas das regiões norte e leste da cidade.

As aulas integram o Projeto Portas Abertas: Português para Imigrantes, uma iniciativa conjunta entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a Secretaria de Educação. Tanto as aulas como o material didático são gratuitos.

Como se inscrever?

O prazo inicial para inscrição e começo das aulas era 14 de agosto, mas recentemente a Prefeitura de São Paulo anunciou a extensão dos prazos para 28 de agosto. Para participar, o migrante precisa ir pessoalmente a uma das dez escolas que receberão as aulas, preencher uma ficha (disponível em inglês, espanhol e francês) e apresentar documento pessoal e comprovante de residência. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos, as escolas terão modelos de auto-declarações de residência, em três idiomas (espanhol, francês e inglês), para os migrantes que não tiverem como declarar o local de moradia.

Como documento pessoal, o migrante pode apresentar qualquer um destes abaixo, independente da sua situação migratória:

– Protocolo de Solicitação de Refúgio;
– Protocolo de RNE (Registro Nacional de Estrangeiro);
– RNE (Registro Nacional de Estrangeiro);
– CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
– CPF (Cadastro de Pessoa Física);
– Outro documento oficial emitido no país de origem (passaporte, carteira de identidade ou de qualquer outra espécie).

Segundo a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, a falta de documentos, a situação migratória (imigrante, apátrida, refugiado, etc.) ou a nacionalidade não serão impeditivos para participação no curso. Logo no início das aulas será feita uma avaliação do nível de domínio de língua portuguesa de cada aluno.

Escolas participantes

Veja quais são as escolas que vão oferecer os cursos – é preciso checar com cada uma os horários em que as aulas serão ministradas, mas a maioria delas devem acontecer no período noturno.

Zona leste:

EMEF Presidente Epitácio Pessoa
Rua Líbero Ancona Lopes, 169 – Parque Cruzeiro do Sul

EMEF Prof. Conceição Aparecida de Jesus
Av. Ernesto Souza Cruz, 2171 – Cidade A.E Carvalho

EMEF José Maria Whitaker
Avenida Satélite, 688 – Cidade Satélite Santa Bárbara

EMEF Dr. Fábio da Silva Prado
Rua Taquari, 459 – Mooca

EMEF Arthur Azevedo
Av. Salim Farah Maluf, 999 – Tatuapé

EMEF CEU Jambeiro
Av. José Pinheiro Borges, 60 – Guaianases

Zona norte:

EMEF Angelina Maffei Vita Dona
Rua Zilda, 193 – Casa Verde

EMEF João Domingues Sampaio
Rua Gastão Madeira, 386 – Vila Maria Alta

EMEF Infante Dom Henrique
Rua Comendador Nestor Pereira, 285 – Canindé

EMEF Vereador Antônio Sampaio
Av. Voluntários da Pátria, 733 – Santana

Capacitação e expectativas

Os cursos serão ministradas por professores efetivos da Rede Municipal de Ensino, capacitados por meio de uma parceria do poder público municipal com o Centro de Línguas da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e com o coletivo MemoRef. Ambos foram ainda responsáveis pela elaboração do material didático a ser usado nas aulas.

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, a expectativa é de continuidade dos cursos para 2018. A demanda também pode determinar a expansão do projeto para outras regiões da cidade. Embora o curso seja dirigido aos imigrantes residentes em São Paulo, não há impedimento para aqueles que sejam de municípios vizinhos.