Por Murilo Fagundes e Paula Vieira*
O Oriente Médio tem sido uma região marcada por décadas de conflitos e instabilidades políticas, o que resultou em um considerável fluxo de migrações em massa desde a Segunda Guerra Mundial. A perseguição aos judeus na Europa e a fundação do Estado de Israel foram eventos cruciais que impulsionaram milhões a migrarem para a região. Além disso, a Guerra Fria, as Guerras do Golfo e a Primavera Árabe também desempenharam papéis fundamentais nesse fenômeno migratório.
Atualmente, o Oriente Médio abriga uma das maiores populações de refugiados e deslocados internos do planeta. Em 2023, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) relatou que mais de 10 milhões eram refugiados e 20 milhões deslocados internos na região. Estas migrações em massa têm desencadeado profundas transformações econômicas, sociais e demográficas.
Necessidade de soluções perenes e abrangentes
No que diz respeito às mudanças demográficas, estas migrações têm impulsionado o crescimento populacional em Israel, Jordânia e Líbano. Em termos econômicos, o desenvolvimento dos países da região tem sido desafiado pela necessidade de fornecer assistência humanitária aos acolhidos. Por sua vez, o tecido social tem sido tensionado, gerando conflitos entre grupos religiosos e étnicos.
A falta de legislações internas que reconheçam a solicitação de refúgio é um fator crítico que afeta a proteção dos migrantes forçados nos Estados do Oriente Médio. Por exemplo, o Líbano e a Jordânia possuem Memorandos de Entendimento com o ACNUR, conferindo plenos poderes para o reconhecimento do status de refugiados. No entanto, essa situação deixa os migrantes forçados ainda mais vulneráveis, já que podem ser expulsos devido à falta de uma política eficiente de reassentamento em outros países.
O deslocamento humano é um problema global que afeta milhões anualmente, sendo os conflitos armados uma das principais causas. O recente conflito entre o Hamas e Israel exemplifica essa realidade. Os ataques aéreos israelenses e os mísseis do Hamas têm devastado bairros e infraestruturas, tornando a vida insustentável para os residentes locais. Hospitais e escolas estão sobrecarregados, agravando ainda mais a situação.
Organizações humanitárias enfrentam desafios significativos para prestar ajuda às vítimas do conflito. O acesso a áreas afetadas é limitado e os recursos estão se esgotando rapidamente. A proteção dos direitos e da segurança dos civis é uma prioridade para essas organizações. Famílias deslocadas enfrentam um futuro incerto, sem perspectivas de retorno seguro para suas casas, e espaços públicos tornam-se refúgio para quem busca abrigo.
O deslocamento humano é um desafio de longa duração com consequências devastadoras para os indivíduos, famílias e comunidades afetadas. Soluções exigem iniciativas abrangentes, incluindo o estabelecimento da paz, a proteção dos direitos humanos e a assistência humanitária. No caso do Oriente Médio, é fundamental abordar não apenas as causas do deslocamento, mas também os desafios na proteção e no reassentamento dos migrantes forçados. A busca por uma resolução pacífica dos conflitos é crucial para mitigar o sofrimento e restaurar a estabilidade na região.
Sobre os autores
Murilo Fagundes é Mestrando em Relações Internacionais pela UFABC e especialista em Direito Internacional pelo CEDIN. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Temas de Segurança Internacional Abrangente e Humana (GEPETESIAH/UFABC – CNPQ); Membro do Grupo de Pesquisa Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional (Diálogo ACI/UNIFOR – CNPQ), na linha de pesquisa Direitos Humanos, Estado e Cidadania e Economia Jurídica e Revolução Verde.
Paula Vieira é Advogada mestranda em Relações Internacionais pela UFABC e especialista em Direito Internacional pelo CEDIN. Coordenadora e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional (Diálogo ACI/UNIFOR – CNPQ), na linha de pesquisa Economia Jurídica e Revolução Verde.
