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sexta-feira, abril 19, 2024

Dia Internacional do Imigrante – tempo de refletir e celebrar

O Dia Internacional do Imigrante, lembrado a cada 18 de dezembro, é um momento de reflexões sobre os desafios, mas também de celebração das conquistas obtidas ao longo do ano. E 2014 foi repleto desses dois lados da gangorra.

Se de um lado o envio de imigrantes do Acre para São Paulo foi transformado em munição política por conta do cenário eleitoral já inflamado, por outro acabou sendo o empurrão final para políticas importantes adotadas nos meses seguintes. Entre elas, a inauguração de duas casas para imigrantes na capital paulista – Terra Nova e Centro de Acolhida/CRAI – , a recente abertura do CIC do Imigrante, além da inclusão dos imigrantes no Cadastro Único, habilitando-os a serem beneficiados por políticas sociais do governo federal.

União, governo de SP e Prefeitura assinam o Termo de Cooperação. Crédito: Rodrigo Borges Delfim
União, Governo de SP e Prefeitura assinam Termo de Cooperação sobre migrações durante a Comigrar.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim

As discussões e debates sobre migrações no Brasil e no mundo continuam a todo vapor. De Comigrar a Fórum Social Mundial das Migrações; de rodas de conversa em pequenos salões a grandes oficinas e seminários em todo o Brasil (alguns deles com apoio do poder público); da criação dos portais Cosmópolis e OBMigra; cada um deles contribui para debater e dar visibilidade à questão migratória, ajudando a desafazer estereótipos e jogando luz sobre as boas iniciativas e também sobre os desafios que o tema traz diariamente ao Brasil e ao mundo.

A migração tem pontos que são comuns no mundo todo, mas não deixa de guardar particularidades de acordo com a região. Essa complexidade obriga que respostas globais e locais sejam combinadas para lidar com os desafios que a mobilidade humana traz para as sociedades. Ao mesmo tempo que campanhas magníficas pregam o respeito e conscientizam as sociedades sobre a situação dos imigrantes e refugiados, estes continuam a morrer e a colocarem suas vidas em risco nas fronteiras globais – como mostrou o relatório Fatal Journeys, da OIM.

A mobilização social e os processos que ela pode desencadear são ações que possuem papel-chave para impulsionar ou pautar mudanças, seja a nível local ou nacional/global. Nesse caso, falando mais especificamente do Brasil, vale sempre lembrar da Marcha dos Imigrantes; a regularização da feira da rua Coimbra; da luta pelo direito ao voto do imigrante; a inclusão destes nos Conselhos Participativos da capital paulista; e das contribuições feitas pela sociedade civil ao Anteprojeto de Lei de Migrações como exemplos práticos e concretos – entre tantos outros.

A legislação migratória brasileira, no entanto, continua como uma chaga que custa a ser retirada, como bem mostrou o adiamento da votação do PLS 288 pelo Senado na última terça-feira (16). Embora não seja o projeto dos sonhos dos imigrantes e da sociedade civil organizada, o adiamento soou como um filme que já se repete há anos no Brasil e mantém em vigor uma lei atrasada, resquício da ditadura militar.

Outras iniciativas e fatos relevantes podem ter ficado de fora deste breve sobrevoo, mas ele mostra o quanto 2014 foi produtivo e ensinou ao Brasil e ao mundo sobre migrações – ainda que muitos ainda se recusem a dar ouvidos a essas lições. E também sinalizam que 2015 promete muito mais – mais desafios, mas certamente novas realizações e possibilidades.

A imagem dispensa legenda. Crédito: Planeta América Latina
A imagem dispensa legenda.
Crédito: Planeta América Latina

Para encerrar, vale citar as palavras do coletivo Educar para o Mundo sobre esse dia, na página do grupo no Facebook, que resume bem o quanto se aprende – e se pode aprender ainda mais – com aqueles que chegam de outra terra, com uma cultura diversa.

“Definir o que é ser imigrante é tarefa árdua, sobretudo porque não fazemos parte deste grupo. Mas pela nossa convivência podemos dizer que ser imigrante é um estado de contradições: é a alegria de estar em um novo país e com novos horizonte, mas é a dor de sofrer xenofobia. É o contentamento de ter novas possibilidades, de estar em uma nova cultura, mas é a dificuldade de se adaptar a ela sem perder suas raízes. Imigrar é trocar cultura, é transformar o mundo, transformar países, cidades, pessoas e corações. É incentivar o respeito mútuo, a tolerância, a interculturalidade e a diversidade”.

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