Dignidade humana e mulheres migrantes

Por Tuíla Botega
Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios

A crescente participação das mulheres nos fluxos migratórios vem chamando cada vez mais atenção de diversos segmentos da sociedade. Os dados mais recentes das Nações Unidas (2013) remetem ao fato de que aproximadamente metade da população migrante no mundo seria composta por mulheres e que essa proporção seria ainda mais intensa nos países mais desenvolvidos, passando dos 50%.

O fenômeno da “feminização das migrações”, termo utilizado para designar essa maior visibilidade da participação das mulheres nos fluxos migratórios, evidencia formas, desdobramentos e uma diversidade de condições e circunstâncias a que enfrentam as mulheres em deslocamento. Ainda que o ato de migrar traduza uma atitude de resiliência, ou seja, um ato de protagonismo e agência onde a migração consiste em uma estratégia de busca por melhores condições de vida para si e para suas famílias, é preciso notar a outra face da moeda: a da vulnerabilidade e a da maior exposição a condições de exploração.

Primeiramente, considerando o aspecto laboral e das políticas migratórias, percebe-se, atualmente, uma nova caracterização da participação das mulheres nos fluxos migratórios a partir do viés do mercado de trabalho e da circulação de mão-de-obra a nível global. Ainda que a elas sejam atribuídas ocupações já tradicionalmente atribuídas às mulheres – tais como o serviço doméstico, o cuidado de idosos ou de crianças ou o mercado sexual, tais atividades remuneradas as permitem contribuir ativamente nos rendimentos familiares no local de origem, a partir do envio de remessas. É interessante observar, como se destaca em artigos desta Resenha, que é crescente a participação das mulheres no envio das remessas e que a própria migração feminina, como na tradicional exportação de trabalhadoras domésticas filipinas para países como os Emirados Árabes, alimenta um fluxo de remessas com considerável impacto nas finanças das famílias e, de forma mais ampla, dos países.

Entretanto, conforme abordado no artigo “Mujeres migrantes que trascienden fronteras”, a necessidade material de se conseguir um trabalho para ajudar à família no local de origem também pode se caracterizar como um elemento de vulnerabilidade e as tornar mais suscetíveis às redes de exploração e de tráfico de pessoas. Além disso, é preciso considerar que muitas dessas mulheres exercem o serviço doméstico de maneira informal, o que não só dificulta mensurar a inserção dessas migrantes no mercado de trabalho dos países de destino, como apresenta uma série de implicações no sentido da garantia e da proteção de seus direitos. O fato de ser migrante em situação, muitas vezes, irregular, a falta de domínio da língua e o fato de exercer uma atividade laboral a nível doméstico e com pouca regulamentação as torna vulneráveis em diferentes níveis.

No que se refere à esfera familiar, fica bastante claro no caso das mulheres migrantes que não se trata de uma migração individual, mas sim um projeto elaborado coletivamente, no qual os membros da família exercem diferentes papéis. A exemplo das migrantes filipinas, notamos um comportamento comum à realidade das mulheres migrantes em geral, onde é necessária uma reorganização do grupo social para cuidar dos filhos deixados no país de origem, configurando, assim, uma rede internacional de cuidados na qual as migrantes cuidam das casas e dos filhos de outras mulheres no exterior, enquanto deixam seus filhos aos cuidados de outras mulheres (membros da família ou não) no local de origem.

Por fim, todos esses elementos nos ajudam a pensar a partir do viés da dignidade humana. Tendo em vista que o migrar, o retornar ou a própria experiência da migração é diferenciada para as mulheres se comparadas a dos homens, podemos afirmar que, seja no âmbito da “migração forçada” como percebido na Síria, seja na “migração econômica” no México, perpassam às mulheres vulnerabilidades específicas, onde, talvez, os riscos de sofrerem abusos sexuais durante o deslocamento sejam os mais evidentes. As dificuldades para reunião familiar, as próprias limitações e condicionantes gerados pela falta de uma documentação regular que lhes permitam circular com mais tranquilidade entre locais de origem e de destino, o medo da deportação, sofrimento em relação à separação familiar, e as condições precárias nas quais se inserem no mercado de trabalho tornam a vivência da experiência migratória das mulheres mais dramática. Nesse sentido, é necessário que as políticas migratórias avancem no sentido da promoção e do respeito à dignidade humana dos migrantes em geral e, especificamente, das mulheres em deslocamento e suas famílias.

Este texto é o editorial da edição 101 do Migrações na Atualidade, do Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios. O tema é “Dignidade humana e mulheres migrantes” A edição completa pode ser baixada neste link.