É preciso falar de políticas de moradia também para migrantes e refugiados, apontam entidades

Tragédia no edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou após um incêndio no centro de São Paulo, não é o primeiro (e talvez nem o último) caso de ocupação em condições precárias – situação também vivida por muitos migrantes

Por Amanda Rossa
Em São Paulo (SP)

O dia 1º de Maio iniciou mais cinza em 2018, com o amanhecer desvelado pela fumaça de um incêndio na região do Largo do Paissandu, centro de São Paulo. O edifício Wilton Paes de Almeida, antiga sede da Polícia Federal e de propriedade da União, até então ocupado pelo Movimento Luta por Moradia Digna (LMD), desabou após um grande incêndio (um dos maiores da história da cidade), de causas ainda investigadas. O fato ainda reacendeu um debate em torno do direito à cidade e à moradia na cidade de São Paulo, em meio a apelos por solidariedade em favor das vítimas, brasileiros e migrantes africanos, asiáticos e latino-americanos.

Dados veiculados na imprensa apontam que, segundo a Secretaria de Habitação da Prefeitura de São Paulo, cerca de 25% dos moradores cadastrados na ocupação não eram brasileiros – situação que possivelmente se repete em outras. A situação de dificuldade de acesso à moradia para pessoas migrantes e em situação de refúgio, inclusive, já havia sido comentada no MigraMundo nos últimos anos, quando um incêndio na região central de São Paulo vitimou um imigrante boliviano, em 2016.

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Embora São Paulo seja a cidade no Brasil com o maior número de Centros de Acolhida exclusivos ou voltados preferencialmente para imigrantes – são cerca de 540 leitos, segundo informações da Prefeitura de São Paulo – as vagas oferecidas representam um esforço inicial de acolhida temporária, especialmente por serem ofertadas por prazos limitados a alguns meses. Esses diferentes locais de acolhida possuem restrições, como a oferta de leitos apenas a mulheres e crianças pequenas ou homens sem filhos, não sendo todos os locais que acolhem famílias completas. Nesse contexto, as ocupações são uma alternativa àqueles que não se encaixam nesses perfis, não encontram vagas disponíveis ou buscam simplesmente locais de moradia com maior autonomia.

Encontrar um imóvel para locação é uma tarefa dificultada pelas leis e práticas brasileiras em tema de locações de imóveis, que impõe exigências de garantias descomunais, como a apresentação de um fiador com imóvel apenas na cidade de São Paulo (frequentemente praticada pelas imobiliárias da cidade), o pagamento de seguros-fiança com altos custos e a especulação imobiliária, que impulsiona a gentrificação e aumenta os deslocamentos daqueles que apenas conseguem ter uma casa em uma região periférica.

A tragédia do dia 1º de maio vem polarizando opiniões, especialmente por expor a prática de cobrança de taxas em ocupações, que podem variar em valor, atingindo até R$ 400 em certos locais. Antes de ceder à discursos que criminalizam os movimentos sociais de luta pela moradia, sem deixar de problematizar tais situações, é necessário pontuar as dificuldades vivenciadas por migrantes e refugiados para alugar um imóvel de forma independente, que também dizem respeito à demora para obtenção de documentos e regularização migratória, emprego formal e oportunidades educacionais.

Entidades questionam

Organizações da sociedade civil que lutam pelos direitos da população migrante e refugiada em São Paulo pedem mobilização e atenção para esse recorte nas questões sobre direito à moradia.

Segundo o padre Paolo Parise, um dos coordenadores da Missão Paz, uma família de filipinos composta por um casal com duas filhas procurou a instituição, mas já havia encontrado um local para passar a noite: “Estavam sem nada, ainda muito chocados. A mãe chorava ao descrever o que aconteceu, que desceu com o marido e as crianças e depois voltou para pegar os documentos. Ela conseguiu pegar o passaporte mas esqueceu do protocolo, então além de terem perdido tudo, também os documentos se foram, e estão com a preocupação e a dificuldade de conseguir tudo isso. Colocamos a Casa do Migrante à disposição para recebê-los, mas eles já tinham conseguido uma família de amigos que os hospedou. De qualquer forma estamos prontos se as pessoas precisarem”. A instituição, que dá abrigo atualmente a 110 pessoas migrantes no bairro do Glicério, possui também uma equipe de assistência social que realiza acompanhamento de migrantes em ocupações na cidade de São Paulo.

Para Marcelo Haydu, diretor executivo do Adus (ONG cujo foco é o trabalho com refugiados e solicitantes de refúgio), a situação deixou claro o problema histórico da desigualdade e distribuição de imóveis e terras no Brasil, que afeta desigualmente migrantes e refugiados.

“Estamos em contato com algumas famílias, aguardando os encaminhamentos que estão sendo feitos pela Prefeitura, estamos fazendo contato com outras organizações, principalmente os albergues, para ver se conseguimos outros espaços de acolhimento. É muito triste o que aconteceu, mostra a precariedade do processo de integração local dos refugiados e deixa muito claro um problema que a gente já sabe que existe na cidade de São Paulo e no Brasil como um todo, que é a falta de espaços para essas pessoas ficarem. Muitas pessoas moram em ocupações porque não tem recursos financeiros de alugar um imóvel, ter um fiador, dar um depósito ou fazer um seguro-fiança e a única saída dessas pessoas é estar em uma ocupação pagando um valor mais baixo para ter um canto para ficar com a suas famílias.”

Em nota, o CAMI (Centro de Apoio e Pastoral do Migrante) aponta que tem acompanhado famílias migrantes que moravam na ocupação, elenca sete pontos nos quais vê a ausência dos órgãos competentes em relação à migração e moradia e pede uma reunião com as autoridades.

“Vemos a necessidade de uma reunião emergencial sobre o caso, considerando que muitos imigrantes e refugiados e outras categorias migratórias habitavam o espaço, faz se necessário o recorte migratório para se entender as especificidades diante do ocorrido”.

Ações de solidariedade

A arrecadação de alimentos, agasalhos, itens de higiene pessoal e de limpeza, entre outros, também está sendo realizada pela Cruz Vermelha, que está realizando triagem com os itens para serem encaminhados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), encarregada da entrega dos kits para as famílias. A tragédia, além de despertar a solidariedade de muitos, também motivou a disponibilidade de voluntários, segundo informações divulgadas pela instituição em sua página do Facebook.

Há também pessoas e grupos diversos que tem ido ao largo do Paissandu com doações que vão de roupas e acessórios de higiene a café da manhã e hambúrgueres.

A solidariedade também vem de migrantes que já passaram pela experiência de viver em uma ocupação. É o caso do ator congolês Tresor Muteba, que tem ido ao largo do Paissandu de madrugada e tenta organizar uma intervenção cultural junto aos desabrigados como forma de homenagem. “Muitos migrantes são acolhidos primeiro pelas ocupações. Quero de alguma forma mostrar que somos todos humanos e que merecemos dignidade”.

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