Em coletiva, Missão Paz faz apelo urgente por política migratória nacional

A Missão Paz, entidade que teve papel crucial na acolhida dos imigrantes haitianos que chegaram a São Paulo nas últimas semanas, promoveu uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (21) para fazer um balanço do período. Mas sobretudo fez um apelo ao governo federal para a implantação de uma legislação e de uma política migratória no Brasil (leia aqui o texto completo).

O local da coletiva foi o auditório que, há poucas semanas atrás, estava repleto de colchões e chegou a abrigar mais de 200 imigrantes ao mesmo tempo; foi ainda o mesmo espaço usado para a Festa da Bandeira do Haiti, no último domingo (18). Como forma de relembrar esses fatos recentes e levar a uma reflexão, parte da decoração da festa foi mantida e colchões separavam os representantes da Missão Paz dos demais presentes.

O padre Antenor Dalla Vecchia, pároco da Igreja Nossa Senhora da Paz e um dos dirigentes da Missão Paz, mostra que o episódio trouxe um exemplo claro e atual da necessidade de se pensar a migração no país. “Os haitianos trouxeram uma urgência de estarmos pensando mais sobre o tema da imigração. Queiramos ou não, este fato estará presente na pauta nos próximos períodos. É oportuno e necessário que se dê a devida atenção a este tema”.

Segundo a Missão Paz, 650 haitianos passaram pela Missão Paz somente entre 7 de abril e 11 de maio deste ano. A entidade lembrou ainda que o atendimento da Missão não se restringe aos haitianos, mas engloba migrantes (internos e externos) e refugiados de todo o mundo desde sua fundação, em 1939.

Questionados sobre as principais medidas que poderiam ser tomadas de forma emergencial em prol dos migrantes, o padre Paolo Parise, coordenador da Missão, destacou três pontos:

1 – aprovação de uma lei migratória humanista e clara para o lugar do Estatuto do Estrangeiro, herança do tempo da ditadura, e não ficar apenas em artifícios pontuais para lidar com a questão migratória;

2 – uma política de migração de fato no país (colocada em prática por ações concretas, já que não basta apenas criar novas leis se elas não forem seguidas);

3- que o Estado tenha uma visão mais global do fenômeno migratório e não se acomode perante a atuação da sociedade civil em favor dos migrantes, devendo ele fazer sua parte e assumir o papel de protagonista no tema.

“Um Estado que avançou no campo dos direitos dos seus cidadãos, um Estado signatário de inúmeros tratados internacionais na área de Direitos Humanos, porém, um Estado que quando os imigrantes entram em cena, legisla apenas pontualmente, mantendo o anacronismo que o Estatuto do Estrangeiro representa”, critica a Missão Paz em comunicado distribuído à imprensa e que será levado também ao Congresso Nacional.

No momento da coletiva, um ônibus com cerca de 40 migrantes vindos do Acre chegou ao abrigo provisório aberto pela Prefeitura de São Paulo, quase de frente para a Missão Paz. A inauguração do espaço ajudou a desafogar as instalações da entidade e ambos têm se dividido nos serviços de acolhida e suporte aos que chegam.

A coletiva contou com a presença de parte dos conselheiros participativos da Prefeitura de São Paulo, entidades de defesa dos direitos humanos e dos imigrantes (Conectas, Serviço Pastoral dos Migrantes, Cáritas, Instituto Terra Trabalho e Cidadania, entre outras), além de migrantes atendidos direta ou indiretamente pela Missão Paz. Para eles, foi preparada uma tradução da coletiva para o francês, por meio de um migrante voluntário.

Trabalho e mediação de contratações

Maior motivação dos migrantes que chegam ao Brasil, a questão do trabalho mereceu destaque especial na coletiva. Durante o período avaliado, foram contratados 662 migrantes através da mediação da Missão Paz, sendo 77 somente na última terça (20). Ao todo, a Missão foi procurada por 482 empresas interessadas na mão de obra dos migrantes, mas apenas 78 delas foram liberadas para contratar migrantes. As demais, segundo a Missão, não ofereciam condições reais de empregar dignamente os migrantes.

Os destinos principais dos contratados são os Estados da região Sul do país (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), além de empresas no interior de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Frigoríficos, construção civil, restaurantes e prestação de serviços em geral foram os ramos que mais contrataram.

O padre Antenor também aproveitou a coletiva para agradecer a colaboração de voluntários junto aos imigrantes, seja com doações ou dispondo de parte do tempo para ajudar os imigrantes de alguma forma.