Entre os dias 6 e 8 de outubro aconteceu em Brasília o XI Encontro Nacional das Redes de Proteção – Rede Solidária para Migrantes e Refugiados. Cerca de 70 pessoas de 44 instituições de 16 Estados brasileiros participaram do encontro, que procurou fortalecer os laços, identificar entraves e definir ações conjuntas na temática migratória.
O encontro foi conduzido pelo IMDH (Instituto Migrações e Direitos Humanos), com apoio de diversas entidades parceiras. Ele mesclou momentos de mística e dinâmicas – que visavam integrar e levar os participantes a refletirem sobre o papel de cada um e em conjunto sobre os trabalhos e ações que desempenham – com a participação de autoridades nacionais e internacionais envolvidas diretamente no debate migratório.
Crédito: Aline Maccari/IMDH
Nova Lei de Migração em pauta
Uma das principais pautas para debate e plano de ação é a votação da nova Lei de Migração, já aprovada no Senado e que está sendo analisada por uma comissão especial na Câmara dos Deputados. Ainda pairam dúvidas e receios sobre como ficaria a divisão de atribuições com a mudança – a concentração de poderes na Polícia Federal e a presença ou não de uma entidade civil como autoridade nacional migratória estão entre as principais questões.
O encontro contou, inclusive, com a presença dos deputados Orlando Silva (PC do B-SP) e Bruna Furlan (PSDB-SP), respectivamente relator e presidente da comissão. Eles falaram sobre a intenção de ouvir a sociedade civil e acelerar o processo de aprovação da nova lei, que deve ser votada até dezembro deste ano.
“Entendemos que os migrantes podem nos ajudar. E gostamos de acolher aqueles que escolhem o Brasil para viver”, disse Bruna. “A Lei do Senado rompe parâmetros e avançou, mas é sempre possível avançar mais um pouco”, reforça Silva.
Além do debate sobre a nova Lei, o encontro também contou com a apresentação oficial do novo representante oficial da OIM (Organização Internacional para as Migrações), o argentino Diego Beltrand; do novo representante do ACNUR no Brasil, Agni Castro-Pita; e da segunda fase da campanha do Ministério da Justiça contra o ódio e a xenofobia, com a presença do secretário nacional e Justiça e presidente do Conare (Comitê Nacional para Refugiados), Beto Vasconcelos.
Próximos passos
O que fazer? Onde avançar na temática das migrações em nível nacional e internacional? Onde as equipes técnicas encontram pontos convergentes? Como estabelecer parcerias?
Esses foram alguns dos questionamentos levantados durante as dinâmicas de grupo, debates e místicas realizadas no encontro. E desses momentos surgiram as pautas a serem priorizadas, com responsabilidades compartilhadas entre os integrantes da rede.
Crédito: Aline Maccari/IMDH
Uma delas é a necessidade de criar uma rede de advocacy para atuar junto ao Congresso em torno da defesa das políticas públicas e pautas sobre migração e direitos humanos. A busca por recursos, a capacitação de agentes públicos para lidar com migrantes e a melhoria no compartilhamento e divulgação de informações também figuraram entre as ações a serem priorizadas pelas entidades.
“Essa caminhada se torna cada vez mais poderosa e desafiadora a cada ano”, lembrou a Irmã Rosita Milesi, coordenadora do IMDH. A fala não poderia ser mais sintética e realista.
Com informações do IMDH
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