Esta é a terceira parte do Especial DF, uma série de quatro reportagens que serão publicadas semanalmente no MigraMundo, escritas pelo jornalista Rodrigo Farhat, sobre os imigrantes e refugiados que estão se fixando na região do Distrito Federal.
Por Rodrigo Farhat (texto e fotos)
Cada vez mais gente começa a imaginar a possibilidade de, num futuro próximo, viver ou trabalhar em outros lugares, distantes dos lugares de seus nascimentos. O antropólogo indiano Arjun Appadurai chamou esses movimentos migratórios de diásporas de terror e de esperança, movidas pela imaginação.
A distância entre a imaginação e a realidade é dura. Para receber e tentar integrar os estrangeiros no Brasil, a coordenadora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), irmã Rosita Milesi, diz que a organização não-governamental que dirige, com sede no Varjão (DF), atua na acolhida, na fase emergencial e na integração dos imigrantes. “Tanto os imigrantes, quanto os refugiados, precisam de atenção no início. É preciso providenciar alimentação, verificar se necessitam de serviços de saúde e ajudá-los a localizar uma moradia. Em seguida, vem a etapa de integração, relacionada à obtenção de documentos e ao aprendizado do português.”
Para isso, o IMDH mantém, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e com a participação de voluntários, cursos de português para estrangeiros no Varjão, no Paranoá e em Samambaia. A organização também contata possíveis empregadores na tentativa de inserir os imigrantes no mercado de trabalho, “após eles conseguirem a carteira de trabalho e dominarem minimamente o idioma”.
Irmã Rosita defende uma nova política migratória para o país, de forma que a integração dos imigrantes seja acelerada. “Desenvolvemos projetos de integração laboral, de capacitação para o trabalho, do ensino do idioma. Em muitos campos, desempenhamos o papel estatal e desejamos que o Estado assuma esses papeis. Se o Estado não os protege, é possível que acabem vítimas de trabalho escravo e de exploração. Eles precisam ter uma vida digna, igual a que pleiteamos para todos os brasileiros”.
Para a diretora do IMDH, o Brasil precisa urgentemente de uma nova política migratória, assim como uma lei de imigração. “Não é mais possível atender um ou outro grupo de estrangeiros pontualmente.”
Entulho – O Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/1980) é o atual marco regulador da política migratória no Brasil. O Estatuto dos Refugiados (Lei 9.474/1997) e a Convenção 97 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 1965, também têm influência na questão das migrações. Como o primeiro, ambas também estão desatualizados.
Para avançar no tema, o Ministério da Justiça (MJ) montou uma comissão de especialistas em agosto do ano passado para elaborar um anteprojeto de lei das migrações. A proposta da comissão é mudar o conceito. Em vez de tratar do estrangeiro, passará a tratar do migrante. O termo será adotado tanto para o imigrante em território nacional quanto para o brasileiro no exterior.
Há, ainda, dois projetos de lei tramitando no Congresso Nacional, um no Senado e outro na Câmara dos Deputados. Enquanto o PLS 288/2013 serviu de inspiração para o relatório da comissão do MJ – que gerou emendas aplicadas à proposta, atualmente na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado – o PLC 5655/2009 busca atualizar o Estatuto do Estrangeiro.
Amor proibido – S. Z., engenheiro civil, 32 anos, e S. I., bancária, 35 anos, fugiram de Islamabad, capital do Paquistão, em direção ao Brasil, após terem o casamento proibido pela família. O pai da bancária chegou a ameaçá-la de morte. O casal fugiu com as economias de S. Z., pois todo o salário de S. I. tinha que ser entregue ao pai.
Aqui, buscam trabalho, enquanto esperam a entrevista do Comitê Nacional para Refugiados (Conare).
Se o Ministério da Educação (MEC) conseguir reorganizar o sistema de revalidação de diplomas, o Brasil não perderá profissionais qualificados como S. Z. e o casal paquistanês poderá viver com tranquilidade no novo país. Resolução aprovada em fevereiro deste ano pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que ainda espera homologação do MEC, permitirá que as universidades brasileiras façam a análise do processo, independentemente de diferenças curriculares entre o curso no país de formação do candidato e o Brasil. A resolução prevê, ainda, um sistema para que, após revalidação de diploma de curso de uma instituição, todos os diplomas iguais também sejam revalidados por um determinado período.
Atualmente, o processo não tem prazo para resposta e a instituição pode se recusar a aceitar a analisar o processo justificando diferenças no currículo.
Diferente – Assim como ocorreu com S. Z. e S. I. o amor também moveu o casal George Opoko e Elisete Silva. Ele saiu de Acra, capital de Gana, em 2011, para ganhar o mundo e um ano depois já estava casado com Elisete, que conheceu no restaurante da obra na qual trabalhava.
As diferenças não os intimidam. Ao contrário. Opoko é muçulmano e reza cinco vezes ao dia. Silva é evangélica e frequenta o culto semanalmente. Ele tem filhos e ela também. Os dele vivem com a mãe, em Gana. Os dela estão divididos. Dois ficaram com o ex-marido e um vive com o casal Opoko e Silva. Ele veio para o Brasil e Elisete não quer nem ouvir falar de visitar Gana.
Na casa vizinha à de Opoko e Silva, vivem dez ganeses. O aluguel, de R$ 450, é dividido entre todos. A maioria chegou ao Brasil durante a Copa do Mundo de Futebol de 2014. Ficaram no país em busca de melhores condições de vida e trabalho. Enquanto a sorte não muda, trabalham aqui e ali durante a semana. Os sábados são reservados para reunir a turma e jogar futebol.
Kafilu Bongani, 30 anos, o primeiro da casa a chegar ao Brasil, conta histórias de racismo e preconceito vividas no país que o acolheu. “Alguns acham que somos burros, porque temos a cor da pele preta. Não somos burros não. Falamos mais de 30 dialetos.”
Certa vez, dois ladrões tentaram assaltar a casa de Kafilu e seus colegas em Samambaia. Eles ligaram para a delegacia mais próxima e, como os policiais não apareceram – Kafilu credita ao sotaque estrangeiro a ausência do socorro policial – eles mesmos puseram os bandidos para fugir.
E assim a vida segue na quadra 429 de Samambaia Norte.
Esta é a terceira de quatro reportagens sobre migrantes no Distrito Federal. Todas foram produzidas durante trabalho de campo vinculado à pesquisa Migração e Comunicação Intercultural: fluxos transnacionais, interferências locais e usos das TICs (migracult.com).
Leia na próxima reportagem mais histórias de imigrantes. Conheça o casal de paquistaneses que foi roubado em São Paulo no dia da chegada ao Brasil e também a família de sírios que vende doces árabes para viver.
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