Uma novela que cada vez mais ganha novos capítulos. Assim pode ser considerada a retomada da exigência de visto para turistas de Estados Unidos, Canadá e Austrália, que entrou em vigor nesta quinta-feira (10) após três adiamentos. A medida, aventada pela primeira vez em outubro de 2023, tem sido alvo de idas e vindas tanto no Executivo quanto no Legislativo, gerando expectativa e apreensão em empresas do setor de mobilidade global.
O capítulo mais recente dessa novela veio no último dia 19 de março, quando o Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 206/23, revogando o ato do Executivo que exige essa retomada dos vistos. A matéria ainda precisa ser apreciada e aprovada pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor. No entanto, a tramitação na Casa sequer começou e tampouco tem previsão para ser analisada, a não ser em caso de reviravolta (como costuma ocorrer em folhetins).
Com o projeto parado no Legislativo e sem um novo recuo do governo federal, a necessidade de visto para essas três nacionalidades começou novamente a valer. A emissão do documento será feita de forma totalmente eletrônica, por meio do site da VFS Global (https://brazil.vfsevisa.com/ ). Caso aprovado, o turista receberá o documento por e-mail. A taxa é de US$ 80,90 (cerca de R$ 488,64, na cotação desta quinta-feira).
Como tudo começou
Até o começo de 2019, com raras exceções adotadas de forma pontual, o Brasil aplicava o princípio da reciprocidade diplomática para concessão de vistos a pessoas de outros países. Ou seja, exige o documento de todas as nações que pedem o mesmo, como os Estados Unidos e o Canadá. Por outro lado, cidadãos brasileiros estão isentos de visto para turista em diversos países da Europa, América Latina, África e Ásia, entre outros exemplos.
Essa tradição da reciprocidade diplomática foi quebrada em 2019, quando o então presidente Jair Bolsonaro (2019-2023) decidiu deixar de exigir visto de turistas de quatro países (Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão), sem que o mesmo tratamento fosse adotado para os brasileiros. O argumento adotado à época foi o de fomento ao turismo nacional.
Contrário à medida tomada pelo governo anterior por entender a dinâmica dos vistos sob a perspectiva da reciprocidade, a gestão Lula (2023-2026) vinha tentando retomar a exigência do documento desde outubro de 2023, mas adiou o prazo três vezes – para janeiro de 2024, abril de 2024 e abril de 2025, quando de fato entrou em vigor.
No caso do Japão, o Brasil chegou a um acordo e desde setembro de 2023 os cidadãos de ambos os países estão dispensados da exigência de visto para estadias de até 90 dias – semelhante ao que acontece com viajantes brasileiros em relação a boa parte dos países europeus. A ideia do governo federal é que tratativas semelhantes sejam firmadas em relação a canadenses, estadunidenses e austrialianos, respeitando o princípio da reciprocidade.
De acordo com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), em 2024, o Brasil recebeu 728.537 turistas dos Estados Unidos, 96.540 vindos do Canadá, e 52.888 da Austrália. Os cidadãos do país da América do Norte ficaram na vice-liderança entre os turistas no Brasil no último anos, atrás somente dos argentinos.
Cobrança por clareza nas regras
Enquanto governo e oposição brigam em Brasília sobre a retomada dos vistos para os nacionais de Canadá, Estados Unidos e Austrália, o setor de Mobilidade Global acompanha a disputa com atenção. Embora haja uma preferência pela continuidade da isenção junto às empresas desse segmento, a principal cobrança é por clareza nas regras.
“Se você tem um processo claro e ágil, isso não deve impactar o recebimento de turistas. O fato de não ter regras claras pode, sim, gerar um impacto econômico”, comenta Diogo Klopper, diretor-executivo da Fragomen no Brasil.
Embora a retomada do visto para os turistas de Estados Unidos, Canadá e Austrália tenha entrado em vigor sob o princípio da reciprocidade, o consultor de Global Mobility e colunista do MigraMundo Danyel Andre Margarido observa que ele não ocorre de uma forma proporcional.
“Ainda é muito mais fácil ser um cidadão norte-americano nesse cenário e vir para o Brasil do que realmente o inverso”, observa ele, lembrando o processo bem mais burocrático que cidadãos brasileiros precisam se submeter quando solicitam visto para ingresso como turista nos países citados.
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