O I Diálogo de Participação Social, evento promovido pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg) que deveria ter acontecido antes do Fórum Social Mundial de Migrações (FSMM), já tem novas datas.
A etapa presencial foi remarcada para os dias 4 e 5 de novembro em São Paulo – veja mais no serviço ao final do texto. Além disso, também foram retomadas as etapas virtuais do evento, que estão abertas a qualquer pessoa interessada até 15 de outubro. Para participar, basta criar um cadastro no site do Ministério do Trabalho – acesse aqui.
Nessas etapas são coletadas propostas que ajudarão a compor o Diálogo. As sugestões podem ser feitas no site do Ministério do Trabalho dentro de sete eixos – veja abaixo.
Eixo 1 – Processo contínuo de construção da política migratória: Diálogos entre o CNIg e sociedade civil
Eixo 2 – Atualização da política nacional de migração e proteção dos trabalhadores e trabalhadoras migrantes
Eixo 3 – Direitos dos trabalhadores e trabalhadoras migrantes
Eixo 4 – Integração sócio-laboral
- Qualificação profissional
- Acesso a mercado de trabalho
- Documentação
Eixo 5 – Recepção e informação ao trabalhador e à trabalhadora migrante
Eixo 6 – Diversidade e gênero na política de migração laboral
Eixo 7 – Emigração e trabalhadores e trabalhadoras retornados(as)
O Diálogo faz parte do Fórum de Participação Social (FPS), instituído em 2015 pelo CNIg. O Fórum é um espaço consultivo que visa a promoção e ampliação do diálogo do CNIg com a sociedade civil a fim de reunir subsídios para a construção de políticas migratórias que estão no âmbito do conselho.
“A presença de uma etapa virtual no processo também permite que migrantes e pessoas de todas as regiões geográficas possam participar de forma ativa no processo de consulta do FPS”, afirmou Paulo Sérgio de Almeida, presidente do CNIg, em entrevista ao MigraMundo em maio deste ano, antes da primeira data prevista para o evento. “Esperamos que o FPS aproxime o CNIg à população e que as propostas apresentadas pelos participantes sirvam como um referencial à construção de políticas migratórias pelo Estado em benefício de toda a sociedade brasileira”, completa.
Adiamento em julho
O evento estava previsto inicialmente para acontecer em São Paulo no dia 6 de julho, na véspera do FSMM, atuando como uma espécie de evento pré-Fórum. No entanto, o evento foi adiado por tempo indeterminado no final de junho pelo Ministério do Trabalho.
De acordo com o ministério, o adiamento ocorreu por dois motivos. O primeiro deles foi o término do contrato com a empresa de eventos que era responsável pela organização e execução do projeto de infraestrutura do evento. O segundo foi a confirmação, também para o dia 6 de julho, da leitura do relatório na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 2516/2015, que institui a Lei de Migração – o relatório de fato acabou sendo lido, mas aprovado na comissão especial dedicada ao PL somente uma semana depois, no dia 13 de julho.
Abertura Oficial
Data: 04/11/2016
Horário: 19h
Local: FUNDACENTRO – Fundação Jorge Duprat e Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho. Rua Capote Valente, 710. Jardim Paulista (05409-002). São Paulo (SP).
I Diálogo de Participação Social
Data: 05/11/2016
Horário: Das 8h às 19h
Local: Faculdade Zumbi dos Palmares. Avenida Santos Dumont, 843. Armênia. São Paulo (SP).
