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terça-feira, fevereiro 27, 2024

Governo admite boom e atraso em pedidos de residência para migração laboral

Segundo o Ministério da Justiça, o primeiro semestre de 2023 teve um aumento de 40% no número de solicitações de autorização de residência em relação ao mesmo período de 2022

Companhias de Global Mobility no Brasil tem apontado atrasos na tramitação de pedidos de residência de migrantes que chegam ao Brasil já destinados a determinadas empresas. E o próprio governo federal admite que o tempo de análise das solicitações aumentou, diante da maior demanda.

A partir de um questionamento do MigraMundo, o Ministério da Justiça informou que a Coordenação-Geral de Imigração Laboral da pasta registrou no primeiro semestre de 2023 um aumento de 40% no número de solicitações de autorização de residência em relação ao mesmo período de 2022.

Ao todo, no ano passado foram 27.446 solicitações, enquanto só o primeiro semestre de 2023 registrou 16.625 pedidos dessa natureza.

Para atender à maior demanda, a Coordenação-Geral de Imigração Laboral da pasta informou que a produtividade do setor, no mesmo período foi aumentada em 15%, o que teria permitido um aumento no número de decisões em 25%.

Ainda de acordo com o Ministério da Justiça, somente no mês de junho a demanda por autorizações de residência aumentou em mais de 30% do que em junho de 2022.

“Nesse contexto, a Coordenação está ciente que muitas análises têm demorado mais do que o desejado, podendo levar um prazo de 45 dias, maior do que os 30 dias habituais. Entretanto, a capacidade de resposta é limitada por diversos fatores, como disponibilidade de servidores capacitados”, disse a pasta, em nota.

Alertas de empresas

Diante do maior tempo de análise dos pedidos de residência junto à Coordenação-Geral de Imigração Laboral, empresas de Global Mobility têm feito alertas aos clientes.

“Divulgamos na semana passada um alerta e enviamos para nossos clientes informando a respeito dos atrasos na análise dos processos de autorização de residência, incluindo toda migração laboral, por parte do Ministério da Justiça”, afirmou Diogo Kloper, Diretor de Imigração na Fragomen.

Kloper disse ainda que a Fragomen está em contato diretamente com os clientes afetados pelos atrasos e dando todo suporte. “Estamos em contato constante com as autoridades para que a situação se normalize o mais rapidamente possível, e seguimos à disposição de nossos clientes para avaliar quaisquer impactos adicionais no atraso da vinda de tais profissionais e todas as soluções disponíveis na legislação migratória brasileira.”

A NewlandChase, outra importante empresa do setor, fez comunicado semelhante à base de clientes e parceiros. “A Coordenação-Geral de Imigração Laboral possui o prazo legal de até 30 (trinta) dias, prorrogáveis em caso de necessidade, para realizar a análise dos pedidos de autorização de residência. Atualmente o mencionado prazo está sofrendo atraso em virtude do aumento da demanda de trabalho que estão recebendo. A Coordenação [ do governo federal] segue trabalhando para que os prazos sejam restabelecidos com a máxima brevidade”.

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