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quarta-feira, maio 22, 2024

Governo anuncia criação do Fomigra, fórum nacional de lideranças migrantes 

Colegiado de caráter consultivo deve reunir lideranças migrantes de todo o Brasil e será vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

Com colaboração de Giselle Torrens

O governo federal deve contar em breve com um colegiado formado por pessoas migrantes, com o intuito de ser um espaço de diálogo e escuta junto a essa parcela da população. Trata-se do Fórum Nacional de Lideranças Migrantes, Refugiadas e Apátridas (Fomigra), uma iniciativa sob a alçada do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

A portaria que cria o grupo foi publicada na edição de sexta-feira (12) do Diário Oficial da União. A iniciativa também foi uma das atrações da conferência prévia da Comigrar (Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia) promovida pela pasta, também na sexta.

“Nós somos o resultado desse processo em que aqueles que vêm de outros países em busca de uma vida melhor acabam se conectando com o espírito, com o corpo, com a cultura do povo brasileiro. Ao fazer isso, transformam o Brasil naquilo que o Brasil tem de melhor”, disse o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, na abertura do evento. A mesa também pode ser vista novamente por meio do player abaixo, do canal do ministério no YouTube.

Como deve funcionar o Fomigra

A composição do Fórum vai incluir pessoas migrantes, refugiadas, apátridas, naturalizadas e retornadas que estejam no Brasil e que atuem como líderes ou representantes de entidades, associações e coletivos relacionados à migração, refúgio e apatridia.

De acordo com comunicado divulgado pela pasta, a seleção desses membros será realizada pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Para tal, serão considerados critérios como alcance social, territorial e comprometimento com a promoção dos direitos humanos das comunidades migrantes.

Depois de instalado, o Fórum tem 180 dias para definir seu regimento interno, a partir de uma proposta apresentada por sua coordenação. O documento deve tratar, entre outras determinações, da composição dos grupos de trabalho e da Comissão Gestora do Fórum.

O Fórum que aqui é criado é para que nós possamos ajudar a construir essa política pública, queremos ser parte da solução. Que nos permitam expressar nossas necessidades. Quem é acolhido e quem acolhe está numa única luta, juntos. Nenhuma política para alguém deve ser criada sem esse alguém”, disse a venezuelana Rockmilys Palomo, uma das representantes da comunidade no evento em Brasília.

Essa não é a primeira vez que o governo federal conta com um colegiado consultivo da sociedade civil sobre a temática migratória. Entre o final de 2013 e meados de 2014. ligado ao Ministério da Justiça, existiu o Comitê de Acompanhamento pela Sociedade Civil sobre ações de Migração e Refúgio (CASC-Migrante). Entre outras atividades, ele acompanhava justamente o processo de formação da primeira Comigrar, que ocorreu em junho de 2014.

Essa edição da Comigrar, inclusive, teve como um de seus encaminhamentos a ampliação do CASC-Migrante, para acompanhamento do processo pós-conferência. No entanto, o colegiado não voltou a ser convocado após a conferência nacional.

Público durante a realização de conferência prévia da Comigrar pelo MDHC. (Foto: Ascom/MDS)

Conferências prévias da Comigrar nacional

O evento do último final de semana em Brasília foi uma das 132 etapas prévias cadastradas junto ao Ministério da Justiça para elaboração das propostas e eleição do quadro de delegados que estarão na Comigrar nacional. A conferência acontecerá nos dias 7, 8 e 9 de junho em Foz do Iguaçu (PR), mais exatamente na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila).

As etapas prévias começaram ainda no mês de outubro e vão se estender até o próximo dia 30 de abril. De lá, será pouco mais de um mês até a Comigrar principal.

Expectativas

Entre as pessoas migrantes e demais participantes é possível notar grande expectativa em relação à Comigrar nacional. Em reportagem publicada em fevereiro de 2024, o MigraMundo destacou a existência desse sentimento.

“Dedicamos horas de trabalho para realizar essa organização, essa participação, para conseguir escutar propostas por melhorias. O Comigrar é a garantia de levar nossas necessidades para o poder”, afirmou Linoel Leal, representante de uma associação de venezuelanos em Campo Grande (MS).

Ele também elogiou o ineditismo da iniciativa brasileira em realizar conferências prévias sobre o tema, com a participação da sociedade civil. “Isso não acontece em outros países, nem nos que as pessoas acham que são os mais desenvolvidos. Um espaço de participação que só está acontecendo aqui no Brasil. É uma realidade que precisa ser dita”, afirmou ele, conforme material divulgado pelo MDHC.

Vale lembrar que a Comigrar é um processo consultivo, que visa colher contribuições dos imigrantes e da sociedade civil para elaboração de uma futura Política Nacional migratória, um dos pontos que seeguem pendentes da Lei de Migração, em vigor desde o final de 2017. Pensando nesse aspecto, o pesquisador haitiano Esdras Hector apontou durante live promovida pelo IPPMig e pelo MigraMundo em 2 de abril a que a expectativa em torno da nova Comigrar está muito alta e isso pode gerar um certo sentimento de frustração caso esse caráter não seja bem entendido.

“Acredito que nós imigrantes devemos mostrar que somos pioneiros, que vamos abrir portas. Podemos não ver os resultados [das mobilizações], mas precisamos agir para que nossos filhos e netos tenham um ambiente melhor. Talvez falte um pouco de maturidade para entender o processo político. Eu mesmo me frustrei em alguns momentos nesse processo, mas foi importante para o meu aprendizado”.

Com informações do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

1 COMENTÁRIO

  1. Excelente trabalho, parabéns a todos por essa organização e seguimos firme aportando mais pautas nas próximas conferências!!!
    Todos os que somos imigrantes e trabalhamos como voluntários para atender e acolher eles sabemos as necessidades e dificuldades que cada um deles tem quando chegam ao Brasil, as leis podem ser e existir, mas se o funcionário público não conhece, não teremos soluções e acolhimento de parte deles.

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