Governo português sinaliza simplificação do sistema de vistos e nova modalidade

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(Foto: Pexels.com)

Por Rotunno Cidadania

O Governo de Portugal anunciou recentemente novas medidas para simplificação do sistema de vistos e o estudo para a abertura de uma nova modalidade para procura de trabalho.

Segundo Eduardo Cabrita, atual Ministro da Administração Interna de Portugal, a pasta está passando por uma grande revisão em seu sistema consular.

“Estamos revendo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros todo o sistema de vistos, visando reduzir, simplificar o sistema existente em Portugal”, disse Eduardo, aos deputados da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

O país que em 2020 registrou o maior número de renovações de autorização de residência, segue trabalhando para alterações que visam incentivo a imigrantes que desejam morar e investir na região.

“O maior número de sempre”, respondeu Eduardo Cabrita aos deputados, informando o número de renovações de autorizações de residência que totalizaram 132.045 em 2020.

Cabrita afirma que este aumento esteve relacionado com a pandemia de Covid-19, em que foram renovadas automaticamente as autorizações de residência dos cidadãos estrangeiros que vivem no território português.

Procura por brasileiros

Segundo Bruno Mallman, advogado de imigração, especializado em assuntos de Portugal, a sinalização do governo vem reforçando uma série de medidas para incentivo de atração de novos imigrantes ao país.

“A população de estrangeiros em Portugal é muito significativa, chegando a 7% do total de habitantes. A simplificação e facilitação dos processos de vistos ajudarão pessoas a procurarem Portugal como um novo lugar para morar. Essas mudanças ajudam o país a frear a diminuição da população nativa, que acaba emigrando para outros países da Europa e EUA com outros interesses”, comenta Mallman.

Bruno, que faz parte da equipe da Rotunno Immigration Solution & Business, assessoria especializada em mobilidade global, comenta que a procura por Portugal segue aquecida. Segundo ele, outras ações contribuíram para o aumento de brasileiros em busca de um visto português, como por exemplo: o Golden Visa de Portugal, para quem quer investir no píós e o Visto D-7, que concede moradia a aposentados e pessoas com rendas fixas, são alguns vistos mais procurados por brasileiros que desejam morar do país.

“Já no caso de reconhecimento da Nacionalidade Portuguesa de Filhos e Netos, o país vem fazendo uma série de alterações, algumas positivas para facilitar e outras que exigem uma comprovação maior”.

Entenda o que mudou na nova lei de nacionalidade portuguesa.

Visto D7

O Visto D7 é uma permissão para morar em Portugal, concedida principalmente a aposentados e pessoas que tenham renda própria no seu país de origem, podendo usá-la para se sustentar no exterior.

Com objetivo de contribuir para a movimentação da economia em lugares específicos, longe das grandes metrópoles como Porto e Lisboa, o visto D-7 reconhece a possibilidade de residência para aposentados, pensionistas, detentores de rendimentos próprios e religiosos. Em 2021, o governo português sinalizou algumas mudanças nessa modalidade de visto. 

Bruno Mallman afirma: o D7 é um dos principais e mais requisitados vistos de Portugal. Apesar de várias exigências, uma vez comprovado a fonte de renda suficiente, de acordo com as regras do país, as chances de aprovações são altas.

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