Por Virginia Berriel
É extremamente difícil e desafiadora a estrada dos milhares de migrantes venezuelanos que buscam uma vida melhor, que abandonaram tudo, a Pátria, sua gente, por pura necessidade, na tentativa até de sobrevivência. Eles perseguem sonhos em forma de esperança, buscam trabalho, educação e a maioria está atrás da dignidade que não foi alcançada em seu país: a Venezuela. A crise política, econômica e social naquele país é gigantesca. Os embargos econômicos impostos pelos Estados Unidos têm causado estragos no país e esse processo migratório desenfreado.
Os venezuelanos se arriscam pela fronteira terrestre e chegam aos montes em Pacaraima, Roraima. Muitas vezes pagam aos coiotes para atravessá-los pelos caminhos irregulares, e até para os guardas venezuelanos, para passarem pela fronteira. Às vezes caminham a pé, quilômetros, por horas a fio, sob o sol escaldante e chegam com os pés machucados, queimados, desidratados. A esperança e perspectiva de todos é a mesma: conquistarem no Brasil o que o não tiveram em seu país. Muitos fogem literalmente da fome.
Famílias inteiras, muitos jovens, mulheres, crianças num contingente gigantesco. A maioria das famílias com um, dois, três, quatro e cinco filhos, desde os pequenos até recém-nascidos, e muitas grávidas. Os idosos também fazem parte do contingente de venezuelanos, sejam aqueles que buscam refúgio ou apenas fogem da vida miserável e sem perspectivas e querem fixar moradia no Brasil.
Missão do CNDH em Boa Vista e Pacaraima
Eu estive em Boa Vista, Roraima, e também em Pacaraima, porta de entrada dos venezuelanos no Brasil. Fui numa missão pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos CNDH, de 7 a 10 de novembro. Eu, o conselheiro Joselito Sousa, o presidente do Conselho, Yuri Costa. Também nos acompanhou nesta missão a consultora ad hoc para assuntos migratórios Camila Asano, a advogada da Conectas, Raissa Belintani, a fotógrafa Marizilda Cuppe e o defensor público federal Gabriel Travassos.
Além das visitas aos abrigos em Boa Vista e Pacaraima também nos reunimos com as entidades da sociedade civil, com o Comando do Exército, com as agências da ONU, Defensoria Pública da União e com a Polícia Federal em Pacaraima e Boa Vista.
A proposta da missão foi verificar as condições e os fluxos de atendimento dos venezuelanos no Brasil e possíveis violações. Os desafios que envolvem o processo migratório, tanto daqueles que buscam refúgio, quanto dos imigrantes que querem residir no Brasil, são grandes. Também dos que estão acolhidos nos diversos abrigos somente em Boa Vista são 12 abrigos e outros 2 em Pacaraima.
Além da visita aos abrigos e Operação Acolhida também percorremos as principais vias de Pacaraima, para conversar e escutar aqueles que estão em situação de rua e vulnerabilidade. Em Pacaraima, centenas dormem e vivem nas ruas.
Abrigo Pintolândia – Indígenas da Etnia Warao – Boa Vista
Visitamos o abrigo Pintolândia, aonde estão cerca de 600 indígenas venezuelanos da etnia Warao. As condições nesse abrigo são muito ruins, sem infraestrutura nenhuma. Os ambientes onde dormem foram improvisados e os indígenas separaram os alojamentos minúsculos por cortinas, panos e telas finas de madeira. O calor é insuportável. Uns colados aos outros, são pequenos cercadinhos, entulhados de pertences pelas paredes e pelo chão. Visitamos alguns desses pequenos cercadinhos. Eles mostraram os trabalhos manuais que fazem e procuram vender, ou seja, lutam para manter a sua cultura e as tradições. Conversamos com uma indígena que também é educadora. Ela disse que as crianças indígenas precisam de educação, que não conseguem vagas nas escolas da rede pública.
Os indígenas se reuniram conosco e denunciaram que não querem ser transferidos para um superabrigo, com indígenas de outras etnias e não indígenas por razões culturais e até de segurança. Os Warao são de uma etnia que preservam a sua identidade, cultura e tradições. Têm identidade com a terra, são mais rurais, e segundo eles, as demais etnias são urbanas e tem outros costumes que podem colocar em risco até a vida deles.
Os Warao viviam no norte da Venezuela, no delta do Rio Orinoco, ligados ao meio ambiente e às zonas ribeirinhas, tiveram, ao longo dos anos, suas terras progressivamente invadidas, além de desastres ambientais, o que facilitou o processo migratório para o Brasil, Pacaraima, Boa Vista e outros Estados.
O processo de transferência dos Warao para um superabrigo foi confirmado pelo general do Exército, Shinwingel, segundo ele, no abrigo maior eles terão mais condições e melhor infraestrutura. Ocorre que os Warao não foram consultados, isso gerou manifestação, protesto e pedido ao CNDH para que não ocorra nenhuma transferência. Ou seja, mesmo com todos os problemas que eles enfrentam no abrigo Pintolândia não querem sair de lá. Pedem que sejam consultados, conforme determina a Convenção 169 da OIT, que prevê a consulta prévia aos povos indígenas, diante de medidas que afetem suas vidas.
Visitamos também os abrigos, melhor, as barracas improvisadas no entorno da Rodoviária de Boa Vista, o refeitório que serve café da manhã e jantar. Ao lado, um terreno que está em preparo estrutural e ficará pronto em cerca de 15 dias para receber todos os venezuelanos vivendo no entorno da Rodoviária. Também verificamos que foram construídos no terreno banheiros femininos e masculinos com ducha para banho. Porém, eles só funcionam de segunda a sábado ao meio dia. Depois ficam fechados, o que inviabiliza sua utilização.
Percebemos também que a alimentação servida aos venezuelanos adultos é a mesma servida às crianças, ou seja, eles não recebem uma alimentação adequada e nem leite. São muitas crianças que dependem de alimentação que a idade requer.
Orçamento das agências reduzido
Ficamos muito preocupados com as informações da Organização Internacional para Migrações (OIM) sobre a redução de recursos para compra de passagem para interiorização dos venezuelanos, de mil para cem, ou seja, terá uma redução de 90% nos recursos para as passagens. A Acnur também falou sobre a redução de recursos. Isso, com certeza, é muito preocupante, principalmente porque com a flexibilização da Portaria 655/2021, que permite a entrada excepcional de venezuelanos em nosso território, o número que hoje entra no Brasil pela fronteira em Pacaraima, em torno até seiscentos por dia, poderá aumentar de forma descontrolada.
Sem o apoio das Agências as condições para atendimento e acolhimento dos venezuelanos efetivamente corre riscos, tanto em Pacaraima quanto em Boa Vista.
Como pudemos perceber o refeitório no entorno da Rodoviária serve apenas 2 refeições: café da manhã e jantar. O almoço, que é a principal refeição do dia, não é servido nesse refeitório. Conversamos e ouvimos relato de venezuelanos que disseram ter sobrevivido com apenas duas refeições, não tem outro jeito ou condição.
Participamos de reunião na Diocese, na Prelazia, com o pároco e entidades da sociedade civil que denunciaram a falta de condições, os ataques que vêm sofrendo por tentarem ajudar, inclusive com ações e cobrança de multa.
Os migrantes estão por todos os cantos em Pacaraima e Boa Vista, embora o general do Exército tenha falado que quase não há venezuelanos em situação de rua em Boa Vista. Conversando com eles, alguns disseram que moravam na rua, embora em número muito pequeno em relação àqueles que vivem nas ruas de Pacaraima.
Segundo o general, cerca de 80 venezuelanos são transportados todos os dias, de Pacaraima para Boa Vista e, posteriormente, eles seguem para interiorização para trabalho e também para encontrar os parentes e familiares que já estão instalados em outros estados e podem recebê-los como Manaus, Acre, Rio Grande de Sul, Curitiba e outros estados.
Operação Acolhida – Pacaraima
Em Pacaraima visitamos a Operação Acolhida que é coordenada pelo Exército, através de uma Força-Tarefa humanitária, com o apoio das agências da ONU, Acnur, Unicef, Organização Internacional para Migrações OIM, Defensoria Pública da União DPU, Polícia Federal PF, entre outros organismos internacionais e da sociedade civil. A operação conta com várias parcerias e oferece assistência emergencial aos migrantes venezuelanos.
Segundo informações obtidas através de apresentação feita pelo Exército, entram diariamente uma média de trezentas a seiscentas pessoas em Pacaraima. Os venezuelanos entram pela fronteira terrestre, muitos são explorados nessa trajetória, sejam por um transporte que acaba os deixando no meio da estrada, pelos “coiotes”, seja na fronteira pelos policiais venezuelanos, a quem pagam de 50 a 100 dólares pela passagem. Propina cobrada por eles porque a fronteira venezuelana está fechada.
Os fluxos de entrada na Operação Acolhida estão baseados em 3 pilares: ordenamento de fronteira, abrigamento e interiorização. Após entrada, eles vão direto para o posto médico, setor de vacinação. Tanto os adultos quanto as crianças são devidamente vacinados. Os adultos são imunizados contra a COVID-19 e as crianças recebem as mesmas vacinas que as crianças brasileiras tomam. Após a imunização, são direcionados para o fluxo de regularização da documentação, muitos entram sem nenhum documento.
O atendimento inicial é feito no Posto de Recepção e Identificação (PRI), após recebem as informações pela ACNUR e Anvisa para recebimento de vacinas, exames e toda a imunização necessária. Posteriormente preenchem um cadastro para receberem documentação e permissão, para ficarem no Brasil e serem interiorizados. Este é um dos maiores gargalos, já que a demora média tem ultrapassado e muito os 15 dias, às vezes, levando de um a dois meses para a regularização da documentação. Anteriormente, essa documentação era liberada em menor tempo.
Existe a separação nos alojamentos: feminino e masculino, o familiar é apenas para mães e filhos pequenos, o BV 8, onde dormem cerca de até duas mil pessoas.
Entram também nessa travessia crianças desacompanhadas e sem nenhuma documentação. Elas são atendidas, a Defensoria Pública da União faz os encaminhamentos, se tem 16 anos, são encaminhadas para a emancipação, caso contrário, após o atendimento são encaminhadas para o abrigo mantido pela Igreja Católica e Casa de Passagem em Paracaima.
Enquanto aguardávamos na sala da Defensoria Pública da União uma criança de 13 anos era atendida, estava desacompanhada, não tinha nenhum documento, não sabia ler nem escrever. Muita tristeza ver aquela criança indefesa. Ela tinha um olhar perdido, estendeu os braços sobre a mesa e parte do corpo, parecia muito cansada e com fome.
Venezuelanos em situação de rua e vulnerabilidade – Pacaraima
Conversamos com diversos venezuelanos em situação de rua em Pacaraima. Caminhamos pelas principais vias da cidade, eu e o Yuri Costa, presidente do CNDH, ao longo das calçadas tomadas pelos migrantes. Fomos nos apresentando e perguntando a quanto tempo estavam ali, porque não estavam num abrigo, se tinham algum documento, se aguardavam regularização ou permissão. Confesso que saí dali com dor no estômago e muito desolada.
A maioria dos que estavam em situação de rua passava de dois meses naquela situação. Segundo eles, não conseguiram vaga nos abrigos. Outros aguardavam pela emissão de documentos. Todos os venezuelanos que abordamos ao longo das ruas não estavam só, geralmente estavam em família, pai mãe e filhos, ou, em muitos casos, mãe e vários filhos. Largados e abandonados pelas ruas de Pacaraima. Em situação de vulnerabilidade de doer. Expostos a riscos, intempéries, maus tratos, xenofobia. Alguns disseram que vão ficar ali até conseguirem vaga nos abrigos.
Também percebemos que os abrigos separam as famílias. Homens e mulheres são separados, ou seja, ficam em abrigos diferentes. Isto, com certeza, pode gerar um processo de rejeição em ficar nos abrigos, daí correr todos os riscos nas ruas. Alguns amparados por lonas pretas, dormem em cima de panos ou das bagagens que carregam consigo.
Numa das vias, próxima ao abrigo, estavam várias famílias e muitas crianças. Nos apresentamos e, ao longo da conversa, não resisti e perguntei para uma senhora com duas crianças bochechudas: a senhora tinha uma casa na Venezuela? Tinha um lugar para morar? “Ela respondeu em lágrimas”. Eu me segurei, mas chorei também. Saí dali completamente arrasada. Que dor e quanta dor nas lágrimas daquela mulher. Acho que nunca mais vou esquecer seu olhar e sua dor.
Mesmo com todo o esforço das agências e Polícia Federal, no atendimento aos venezuelanos pela Operação Acolhida, têm demora na regularização da documentação, em alguns casos de até três meses, segundo as escutas que fizemos. Existem problemas permanentes com a queda de sinal da Internet, isso também atrasa o atendimento e principalmente a regularização da documentação.
A missão do CNDH, além de ouvir, mapear os fluxos de recebimento e das condições a que estão submetidos os venezuelanos no processo migratório de grandes proporções e impactos, também produzirá um relatório com importantes recomendações às autoridades, ao governo brasileiro e agências, já que não se trata de favor o Brasil receber esses migrantes, trata-se de uma questão humanitária, é uma obrigação do nosso país acolher, e bem, o povo venezuelano. Além dos tratados internacionais que garantem direitos, eles são os nossos irmãos. Precisam ser bem acolhidos.
Sobre a autora
Virginia Berriel é jornalista e conselheira do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Também integra a Executiva Nacional da CUT, a Direção do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro e a Direção do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Rio de Janeiro
